Análises – indicadores de Belo Monte

A equipe do GVces passou 18 meses em campo analisando o cumprimento de condicionantes da usina de Belo Monte, e produziu análises em cinco áreas de atenção: saúde indígena, proteção territorial indígena, desmatamento e degradação florestal, deslocamentos compulsórios no meio rural e saneamento em Altamira.

Mapa dos Caminhos – Desmatamento e Degradação Florestal

O desmatamento indireto é um fenômeno comum associado a grandes obras de infraestrutura, em razão de aquecimento econômico, abertura de novas áreas produtivas e novas ocupações. Para Belo Monte, esse risco não foi abordado de maneira estratégica pra todo o território, motivando apenas ações pontuais de apoio à fiscalização ambiental. Embora a condicionante correspondente tenha sido cumprida, as pressões sobre áreas protegidas, sobretudo na Terra do Meio, intensificaram-se.

Mapa dos Caminhos – Saúde Indígena

O Programa Integrado de Saúde Indígena (Pisi), uma das ações para mitigação de impactos previstas no licenciamento ambiental de Belo Monte, teve seu escopo reduzido a partir do Plano Operativo do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena. Assim, o Pisi falhou em realizar a planejada reorganização do atendimento à saúde indígena, orientada pela vigilância em saúde, pelo caráter preventivo e pela disponibilidade de profissionais e serviços diretamente nas aldeias.

Mapa dos Caminhos – Proteção Territorial Indígena

Embora o caráter preventivo das ações que competiam tanto ao Estado quanto ao empreendedor não tenha sido alcançado, as ameaças seguirão prementes e um novo plano deve ter em vista a alocação estratégica de infraestrutura e pessoal com garantia de recursos, bem como a homologação das terras indígenas que ainda faltam e a gestão territorial no entorno dessas áreas.

Mapa dos Caminhos – Deslocamentos Compulsórios no Meio Rural

A prevalência das indenizações em dinheiro (75% dos casos) impossibilita o monitoramento das condições das famílias após a remoção. Estudos e no Brasil e no exterior, além de referências em boas práticas e do próprio Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, indicam que o efetivo reassentamento da população atingida é método mais favorável à manutenção de meios e modos de vida. Com efeito, 119 mil hectares foram destinados via Declaração de Utilidade Pública para esse fim, mas apenas 3% das famílias foram assim contempladas.

Mapa dos Caminhos – Saneamento em Altamira

A dificuldade sobre financiamento e execução das ligações intradomiciliares ao novo sistema de água e esgoto está situada no desafio mais amplo de planejamento da gestão. Este, por sua vez, estaria mais apto a buscar soluções adequadas para a realidade local a partir do engajamento efetivo da população.

Mapa dos Caminhos – Condicionantes de Saúde e o Legado para o Território

A capacidade financeira e de gestão dos municípios sobre os equipamentos de saúde implantados, especialmente os de maior complexidade, é uma limitação que ameaça a efetividade do investimento empregado, como um legado para o território. A nebulosidade sobre o afluxo populacional real também é um limitador para atingimento do próprio objetivo do EIA e das condicionantes na área de saúde: garantir suficiência de atendimento frente ao aumento da demanda. A continuidade do monitoramento dos indicadores de saúde pode ampliar a capacidade de análise sobre as medidas mitigatórias planejadas.

Mapa dos Caminhos – Transparência, Controle Social e Capacidade Institucional

No contexto de grandes obras, as medidas antecipatórias são muito mencionadas e debatidas, na perspectiva de aprimorar a capacidade de ação, ou reação, dos territórios. É preciso considerar as limitações identificadas nas administrações públicas e a capacidade de resposta limitada frente à avalanche de demandas em curto período de tempo. Da mesma forma é imprescindível, em um país onde vigoram os preceitos democráticos, que o debate e a implantação de empreendimentos com impactos socioambientais relevantes sejam regidos pela transparência e pelo diálogo com a sociedade.

Fonte – FGV EAESP de 28 de janeiro de 2016