Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015 (Projeto de lei nº 843/13, dos vereadores Aurélio Nomura– PSDB, Patrícia Bezerra – PSDB e Edir Sales – PSD) Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo,…
A prefeitura de São Paulo sancionou hoje (14 de abril de 2015) lei municipal que garante a amamentação em estabelecimentos comerciais, culturais, recreativos ou de prestação de serviço, sejam eles públicos ou privados. A lei n° 16.161 prevê multa de…
“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos similares. Senti-me suja e envergonhada por ter atraído a atenção…
Ridículo ter que postar sobre o direito de amamentar em qualquer lugar em plena metade da segunda década do Século XXI, mas vamos lá. Vereadores, Prefeitos, deputados, governadores, senadores e finalmente, senhor presidente, ou, atualmente senhora presidente, já passou nem…
Todos nós passamos por isso. Vemos aquele monte de opções ou aquele nosso prato preferido e acabamos pegando mais do que realmente conseguimos comer. Mas aquela meia porção que sobrou no seu prato e vai para o lixo não é…
A Justiça de São Paulo negou pedido de liminar da prefeitura para impedir a cobrança pelas sacolas plásticas no comércio da cidade. Para a Justiça, a cobrança não é irregular e o preço não é excessivo. Na ação encaminhada pela…
Em encontro anual na Alemanha, ganhadores de prêmios Nobel em ciência pedem acordo decisivo na conferência de Paris e esforço conjunto para evitar ‘tragédia humana por atacado’ Quase 40 vencedores de prêmios Nobel recomendam que os governos ajam imediatamente para…
O plenário do Senado aprovou no dia 1º de julho a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros…
Saneamento alcançou mais pessoas no Brasil em 25 anos, mostra estudo. 94% dos brasileiros consomem água potável, contra 78% em 1990. Uma em cada três pessoas no mundo – cerca de 2,4 bilhões de indivíduos – ainda não têm acesso…
Em seis meses, autoridades irão multar quem vender, comprar ou usar embalagens feitas do material, considerado tóxico para o meio ambiente Nova York se juntou às cidades que declararam guerra contra as embalagens, pratos e copos de isopor, material que…