Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados

Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.

Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxibiodegradáveis (que contém um aditivo que causa degradação mais rápida). O argumento é que o município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Essa competência, segundo a Constituição, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal.1

O município de Recife recorreu da decisão. Se o pedido de recurso for acatado pelo Tribunal de Justiça local, a matéria seguirá para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Enquanto isso, a ação fica suspensa.

Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.

O ideal, segundo o presidente do Instituto Sócioambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras embalagens.

“Num aterro sanitário 0,2% é sacola plástica, 65% são material orgânico. A saída é ter incineração, reciclagem energética. Dizer que as sacolas abarrotam os aterros sanitários é uma mentira deslavada”, disse. “É preciso ter sacolas resistentes e que seu uso envolva preservação ambiental e uso consciente”, completou. 2

Para a fundadora da Funverde, Ana Domingues, a solução é acabar com as sacolas plásticas e educar o consumidor a usar engradados ou sacolas retornáveis. Caixa de papelão, segundo ela, deve ser a última opção. “Já passou da hora de banir as sacolas. Não tem lógica usar um segundo pra fabricar um produto, usar por meia hora e demorar 500 anos para tirar do meio ambiente”, comentou.

Abandonar a sacola plástica tem sido a decisão de muitos consumidores, mesmo antes de leis regularem o assunto. A dona de casa Maria do Carmo Santos, por exemplo, diz que as sacolas retornáveis oferecem maior resistência, durabilidade e segurança para as suas compras. “Eu já abandonei o uso das sacolinhas de plástico há muito tempo. Elas poluem demais e sujam nossa casa. Eu até faço coleção dessas sacolas ecológicas que são lindas, práticas e duram muito mais do que as de plástico”, disse.

A dona de casa Graciana Maria de Jesus tem a mesma opinião. Para ela, as sacolas plásticas oferecidas no mercado não são de boa qualidade. “Essas sacolinhas de mercado não valem nada! Além de a gente passar raiva, porque rasgam com facilidade e nem para colocar no lixo servem. Comprei essa bolsa (ecobag) que dá para colocar mais produtos e para carregar é bem melhor”, disse.

Brasileiros usam 15 bilhões de sacolas plásticas por ano 3

No Brasil, estima-se que o uso de sacola plástica seja 41 milhões por dia, 1,25 bilhão por mês e 15 bilhões por ano. Mas os consumidores brasileiros representam apenas uma parte do uso mundial do produto.

Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indicam que, no mundo, são distribuídas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas por ano. Dar uma destinação adequada a essas sacolas e incentivar o uso das chamadas ecobags tem sido prioridade em muitos países.

Na Irlanda, por exemplo, as sacolas plásticas foram vendidas, inicialmente, 0,15 centavos de euro por sacola. Com isso, houve a redução de 94% no consumo individual. Antes de 2002, quando a lei foi instituída, cada consumidor usava 300 sacolas por ano. Agora, o número é de 21 sacolas anuais. Hoje, o preço da sacola é 0,22 centavos de euro. O comércio oferece sacolas retornáveis.

Na Inglaterra, as sete maiores redes atacadistas assinaram acordo voluntário com o governo para reduzir à metade o consumo de sacolas plásticas até 2009. Para atingir a meta, houve investimento em ações de educação e conscientização dos consumidores, além da adoção de programas de fidelidade e campanhas de reciclagem.

Os Estados Unidos e o Canadá não têm leis nacionais regulando o uso de sacolas. Nesses países, cabe a cada estado adotar sua norma. Em Washington, capital norte-americana, há a cobrança de US$ 0,05 para cada sacola plástica ou de papel usada no comércio.

Em Toronto, no Canadá, desde 2009 os comerciantes cobram US$ 0,05 por sacola plástica. O governo local incentiva que o dinheiro arrecadado seja usado na própria comunidade ou em iniciativas ambientais.

Fonte – Priscilla Mazenotti, Agência Brasil de 10 de março de 2012 reproduzido nos seguintes jornais 180 Graus / 24 Hora News / A Tarde Online / A Tribuna / Administradores / Agência Brasil / Agência Brasil de 10 de março de 2012 / Ambiente Já / Aqui Acontece / Ariquemes Online / Atibaia News / Bem Paraná / Bom dia Sorocaba / Canal Rio Claro / Cenário MT / Circuito Mato Grosso / Correio de Corumba / Correio do Brasil / Correio do Estado / D 24 am / Diário de São Paulo / Diário do Nordeste / GAZ / Info Online / Jornal da Cidade Bauru / Jornal Dia a Dia / Jornal do Comércio / Jornal do Commércio Recife / Jornal Stylo / Mais Comunidade / Midia News / Midiamax / MS Notícias / NE10 / News Agency Jornal US / O Dia Online / O Diário do Norte do Paraná / O Documento / O Girassol / O Povo Online / O Repórter / O Serrano / Portal a Crítica / Portal AZ / Portal Band / Portal Bragança Notícias / Portal do Jornal A Crítica de Campo Grande / Portal MSN / Portal R7 / Portal Stylo / Portal Terra / Portugal Digital / Primeira Edição / Rádio Itaperuna Gospel FM / Só Notícias / Tribuna da Bahia / Tribuna do Norte Natal / Último Instante

1 – Absurda esta decisão da justiça. O plástico biodegradável de petróleo, também denominado de oxibiodegradável é a melhor opção que a tecnologia pode oferecer nos casos em que o plástico não pode ser substituído. Um plástico que em aproximadamente 18 meses terá se biodegradado, sumido da face da terra deixando para trás somente água, biomassa e uma pequena quantidade de CO2. Não no caso das sacolas plásticas de uso único, essas devem ser banidas para o quinto dos infernos, mas para todos os outros tipos de plásticos de uso único, a exemplo do frasco de xampu, a embalagem do iogurte, sorvete, arroz, sal… essas devem ser fabricadas com plástico com ciclo de vida útil programado para aproximar a vida útil da embalagem à vida útil do produto contido na embalagem.

2 – A sacola plástica de uso único corresponde a 10% de todo o lixo e ela demora mais de 5 séculos para sumir do planeta. Sacola plástica de uso único é o símbolo do consumismo, da sociedade do descarte, porque demora 1 segundo para ser produzida, é usada por meia hora e depois descartada em qualquer canto, incorretamente, em lixões ou aterros e ficam poluindo o planeta por mais de 500 anos, como uma herança maldita para nossos mais longínquos descendentes limparem a sujeira que desde a década de 80 do século passado estamos gerando por puro egoísmo, comodismo. Para saber mais sobre a necessidade do banimento das sacolas plásticas de uso único, leia na página da FUNVERDE as centenas de matérias sobre o assunto.

3 – Só o estado de São Paulo joga no ambiente mais de 30 bilhões de sacolas anualmente, segundo o presidente da APAS – associação paulista de supermercados. Para saber quanto o país usa e descarta todos os anos, multiplique este número por no mínimo dois e aí sim, teremos o número real da poluição, do desastre ambiental causados por essas malditas sacolas plásticas de uso único.

Sacola retornável, já! Pelo amor que temos à humanidade e ao planeta.