Sacolas oxibiodegradáveis serão obrigatórias em Sinop

Os estabelecimentos terão até o próximo mês de agosto para realizarem a adequação.

No dia 09 de maio de 2012 foi publicado o Decreto nº 099/2012, onde o prefeito Juarez Costa regulamenta a Lei Municipal nº 1164, de 12 de agosto de 2009, que torna “obrigatório aos estabelecimentos comerciais localizados no município de Sinop a utilização de embalagens plásticas oxibiodegradáveis (OBP’s) para o acondicionamento de produtos e mercadorias”.

Desde então, começaram a contar os 90 dias para que os empresários se adéqüem, substituindo as sacolas comuns, pelas oxibiodegradáveis. “Ou seja, a partir do mês de agosto todo estabelecimento de Sinop que utiliza sacolas plásticas terá que substituí-las, não daremos prazos extras, depois dos 90 dias estaremos com os fiscais nas ruas e o lojista que não se adequar sofrerá as sanções: primeiro advertência, depois multa e até cassação do alvará da empresa”, explicou o secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Rodrigues.

Segundo o Decreto não basta a sacola ser oxibiodegradáveis, que se degradam ou desintegram por oxidação no período de 18 meses, é necessário também que elas sejam caracterizadas em um dos lados com a logo do Programa Recicla Sinop e a as frases “Preserve o Meio Ambiente” e “Programa Recicla Sinop” e sigam um padrão de cores. Pela resolução do CONAMA nº 275/001 as sacolas podem ser: cinzas, contendo a frase “Lixo Orgânico” e Bancas com 4 faixas nas cores azul, vermelho, verde e amarelo e contendo a frase “Lixo Reciclável”.

“A idéia visa iniciar a coleta seletiva do lixo de Sinop educando a população a armazenar o lixo separadamente nas sacolas corretas, afinal acabar com o hábito da sacola plástica é muito difícil, então vamos utilizar isso a nosso favor, iniciando a conscientização da população”, menciona Rogério comentando que paralelo a distribuição das sacolas serão feitas campanhas na mídia e nas escolas públicas sobre a separação do lixo.

“A Lei das sacolas está ai desde 2009, e agora, próximo de completar 3 anos, foi enfim regulamentada então agora cabe aos lojistas cumpri-la. Nossa orientação é que ao adquirir as oxibiodegradáveis o lojista lance mão das pesquisas em busca do melhor preço, além disso ainda existem outras opções como as sacolas de papel, caixas de papelão e até vender a seus clientes as sacolas retornáveis. Afinal, o lixo é um dos maiores problemas da humanidade e temos sim que cuidar melhor dele, reciclando e reaproveitando o que for possível e diminuindo a geração de lixo”, disse o presidente da CDL Sinop Afonso Teschima Junior.

Fonte – Cenário MT de 07 de junho de 2012

Imagem – Logomarca de propriedade da FUNVERDE. Proibida a cópia.

Parabéns à Sinop por se preocupar e agir para resolver o problema da plastificação da cidade.