Reacende debate sobre sacolinhas plásticas

Pesquisas apontam redução do uso na cidade de São Paulo, mas descontentamento com a cobrança é grande

Uma questão que divide opiniões voltou a ser destaque recentemente: o uso das sacolinhas plásticas para transportar as compras de supermercados e de outros comércios. Na cidade de São Paulo, diversos desses estabelecimentos começaram, neste ano, a cobrar por esse artigo.

E se por um lado, conforme apontamento da Associação Paulista de Supermercados (Apas), a medida permitiu uma redução média de 70% na distribuição de sacolas plásticas em diversos supermercados da capital paulista, por outro, pesquisa do Datafolha, encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief) e Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, indica que 83% dos paulistanos são contrários à cobrança pelos itens. Claro que quase a totalidade dos consumistas é contra. Preguiça, sempre a preguiça de fazer algo pela humanidade, nem é pelo planeta, é para salvar a própria espécie, a própria pele. Parece que vai cair a mão se levar sacola retornável, credo!

De acordo com a Lei Municipal nº 15.374/2011 de São Paulo (regulamentada pelo Decreto nº 55.827 deste ano), está proibida a distribuição das tradicionais sacolas brancas, derivadas do petróleo e mais frágeis, e autorizado o repasse de sacolas das cores verde e cinza, mais resistentes e que têm em mais da metade da sua composição matéria-prima renovável, como a cana-de-açúcar. A cor verde também serve para sinalizar, posteriormente, o descarte de rejeitos recicláveis, e a cinza, para itens não aproveitáveis, como os orgânicos. A lei do Kassab é clara: “fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.” Não importa que tipo de sacola plástica de uso único, se de petróleo, de comida, de vento… PROIBIDAS, BANIDAS! Daí chega a rainha vermelha e torce e distorce a lei e usa argumentos como “as derivadas de petróleo são mais frágeis”. Uai, fabriquem-se as derivadas de petróleo mais resistentes e da cor desejada, já que é para acabar com a lei! Agora, dizer que as de comida são sustentáveis é chamar todo mundo de burro, anta! Já Discorri sobre a imbecilidade de se usar terra fértil e água potável para plantar comida e roubar a comida do prato dos humanos para fazer sacolas à exaustão, então se você lê a página regularmente, já conhece o argumento. Não estou com paciência para escrever tudo de novo. Afinal, desde 2004 lutamos contra as sacolas plásticas de uso único.

A Apas informa que cada associado é livre para escolher se irá cobrar ou não pelas novas sacolas, mas a entidade incentiva a ideia de que os consumidores tragam suas ecobags de casa e assim contribuam com a redução do consumo de plástico. Grandes grupos, como Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour, estão realizando a cobrança. O superintendente da Apas, Carlos Correa, salienta que dados da prefeitura indicam que, antes da nova lei entrar em vigor, o consumo médio de sacolas plásticas era de 708 unidades anuais por habitante, resultando em 8,5 bilhões de sacolas por ano ou 23 milhões por dia. Eita, que números tímidos! Passa de mil por habitante, passa muito!

O diretor da Abief Alfredo Schmitt considera um retrocesso a medida adotada na capital paulista e atribui a uma falta de conhecimento a iniciativa. O dirigente lembra que, em comparação, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul têm leis específicas que privilegiam o uso responsável, o meio ambiente e o consumidor. No Rio Grande do Sul, o diretor da Abief recorda que há uma lei que determina que as sacolas plásticas devam ser utilizadas dentro da norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que exige um produto mais reforçado. Schmitt acrescenta que o fato de o consumidor pagar pela sacola não ocasionou redução nos preços dos produtos vendidos nos supermercados paulistanos. Além disso, o cliente começou a comprar sacos de lixo para descartar os seus resíduos domésticos. E eis, que nasce sob meus olhos, um novo xico das esmeraldas. E eu o batizo de alfredo shit! O último se aposentou há vários anos e estava esperando que criassem uma outra figura à altura dele. Criaram, hahaha… Claro que ele gosta de leis que não banam as sacolas plasticas de uso único, e que gosta ainda mais quando elas usam o dobro, o triplo de plástico em sua composição. $$$ para a braspixuleco! Quanto à compra de saco para lixo, está na hora de uma lei para todo saco de lixo ser fabricado com material 100% reciclado. Olha, vou escrever a lei e distribuir para os deputados, vereadores, prefeitos… Assim, fazendo o trabalho de formiguinha, cidade a cidade, estado a estado, deixamos a braspixuleco mais puta ainda. E não venha o shit dizer que tais e tais estados privilegiam o uso responsável das sacolas plásticas de uso único. Balela! Privilegiam sim, as sacolas pesadas, que usam mais resina, que geram grana para a braspixuleco.

Sobre as bolsas reutilizáveis, Schmitt diz que existem estudos que revelam que é necessário lavá-las de dois em dois dias, para evitar a contaminação por bactérias. “Vamos pegar água limpa e devolver suja, com detergente e bactérias, para o meio ambiente, em meio a uma crise hídrica? Isso é um absurdo”, defende. O diretor da Abief enfatiza ainda que os plásticos são recicláveis. Ai, shit, shit, shit… Depois de um dia inteiro trabalhando, você não toma banho? Não lava suas cuecas? Eca, que nojo. Tudo que se suja, tem que ser lavado. à diferença que uma sacola retornável pode ser usada por décadas. Algumas tem mais de 10 anos. Claro que não dá para estampar a capa da vogue, porque já estão horrorosas, mas servem a um propósito, que é deixar um planeta menos poluído para meus descendentes.

O coordenador do Comitê Sinplast-RS (Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul) de Reciclagem, Luiz Henrique Hartmann, considera a cobrança “um golpe dado na população pelos supermercadistas de São Paulo”. Segundo ele, essas empresas transferiram uma conta delas para o consumidor. Sobre a possibilidade da iniciativa ser adotada também no Rio Grande do Sul, Hartmann comenta que essa e outras ações similares, de tempos e tempos, são levantadas, mas não acredita que sigam adiante, por falta de argumentos técnicos. Um golpe? Hahaha… Sacola retornável, já, sempre. Ninguém vende sacola, vende produto. Senão, vou exigir carro com motorista para ir às compras. Sacola plástica de uso único não é direito, é um crime contra a humanidade, um uso idiota de recursos naturais.

O presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, Miguel Bahiense, enfatiza que a sacola gratuita já faz parte da cultura do brasileiro. Além disso, o dirigente ressalta que os consumidores já pagam, indiretamente, ao adquirirem produtos nos estabelecimentos comerciais, pelo artigo. Bahiense reitera que a sacola plástica é a melhor forma de transportar os produtos de supermercados e o que precisa é combater o desperdício. “É um movimento (a cobrança) de cunho econômico e não ambiental e o consumidor vai arcar com esse custo”, frisa o presidente da Plastivida. Ele informa que alguns estabelecimentos estão cobrando de R$ 0,08 a R$ 0,10 por sacola em São Paulo. Bahiense comenta que, em média, sacolas dentro dos parâmetros adequados podem suportar até seis quilos. Observem a frase “sacola gratuita já faz parte da cultura do brasileiro”. Vamos combinar que não é cultura, é falta de cultura, falta de educação usar recursos naturais por meia hora em forma de sacola plástica de uso único e deixar apodrecer no lixo por 5 séculos. Deixar uma herança maldita para nossos mais longínquos descendentes. Você paga pelo objeto que compra e como você leva é problema seu, repito sempre. A sacola retornável sim, é a melhor forma de transportar quaisquer produtos. Uma sacola retornável de bom tamanho – as da FUNVERDE, por exemplo –  cabem o conteúdo de umas 10 sacolas plásticas de uso único, com a vantagem de que não rasgam, as alças não cortam os dedos e podem ser utilizadas por décadas. Sinceramente – sou sempre sincera – as sacolas plásticas de uso único deveriam custar uns cinquenta centavos cada, pois só assim o consumidor consumista entenderia, pesando no bolso.

No entanto, o dirigente admite que é preciso conscientizar o consumidor que hoje há sacolas de maior qualidade, o que descarta a necessidade do uso de uma segunda para garantir o transporte seguro das mercadorias.

Projeto de lei prevê substituição no Rio Grande do Sul

Não é apenas em São Paulo que as sacolas plásticas estão sendo discutidas. O Projeto de Lei nº 216/2011 propõe a substituição desse artigo por soluções reutilizáveis no Rio Grande do Sul. O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), autor da ideia, detalha que o texto encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“O projeto ficou tramitando quatro anos, no mandato passado, e ninguém quis enfrentar essa situação, que é um problema que uma hora vamos ter que lidar”, afirma o parlamentar. O deputado destaca que as sacolas plásticas causam danos ao meio ambiente ao demorar centenas de anos para se decomporem. Santini diz que a meta é conscientizar as pessoas a trocarem as sacolas desse material por artigos de papel ou pano. Já sobre a estratégia de cobrar pela sacolinha, o deputado considera essa uma posição mais impactante, que pode penalizar quem tem maiores dificuldades financeiras. Santini reforça que todo o projeto colocado à discussão tem pessoas favoráveis e contrárias, mas o debate é positivo, até como forma de conscientização. “Acho que uma das mais contrárias é a minha esposa, dentro de casa eu tenho restrições ao projeto”, brinca o deputado.

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Longo, revela que o custo da sacola representa hoje cerca de 0,5% dos faturamentos dos supermercados. O dirigente concorda que a conscientização para a redução do consumo é algo importante. Longo acrescenta que a Agas incentiva os associados a darem descontos aos clientes que abrem mão de utilizar a sacola.

O presidente da entidade também sugere o uso de sacolas de qualidade como uma forma de reduzir o consumo de plástico. Porém, quanto à possibilidade dos estabelecimentos no Rio Grande do Sul cobrarem pelo produto, Longo acredita que não seja o momento para adotar essa solução. O dirigente informa que, em média, são usadas duas sacolas por cliente nos supermercados gaúchos, o que o presidente da Agas considera um patamar adequado.

Fonte – Jefferson Klein, Jornal do Comércio de 08 de setembro de 2015

Abaixo, a lei do Kassab.

LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011

(Projeto de Lei nº 496/07, dos Vereadores Abou Anni – PV, Adolfo Quintas – PSDB, Agnaldo Timóteo – PR, Aníbal de Freitas – PSDB, Atílio Francisco – PRB, Attila Russomanno – PP, Aurélio Nomura – PV, Carlos Apolinário – DEMOCRATAS, Claudinho – PSDB, Claudio Fonseca – PPS, Claudio Prado – PDT, Dalton Silvano, Domingos Dissei – DEMOCRATAS, Edir Sales – DEMOCRATAS, Eliseu Gabriel – PSB, Floriano Pesaro – PSDB, Gilson Barreto – PSDB, José Police Neto, José Rolim – PSDB, Juscelino Gadelha, Marco Aurélio Cunha – DEMOCRATAS, Marta Costa – DEMOCRATAS, Milton Ferreira – PPS, Natalini, Netinho de Paula – PC do B, Noemi Nonato – PSB, Paulo Frange – PTB, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli – PV, Souza Santos, Tião Farias – PSDB, Toninho Paiva – PR, Ushitaro Kamia – DEMOCRATAS e Wadih Mutran – PP)

Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 17 de maio de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.

Parágrafo único. Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.

Art. 2º Os estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1º ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor:

“POUPE RECURSOS NATURAIS! USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS”.

Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º desta lei deverá ser implementado até 31 de dezembro de 2011.

Art. 4º O disposto nesta lei não se aplica:

I – às embalagens originais das mercadorias;

II – às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e

III – às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

Art. 5º Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.

Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 7º A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 8º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de maio de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de maio de 2011.