Ulisses pede doação do Horto Florestal

O prefeito Ulisses Maia (PDT) pediu que a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) faça a doação do Horto Florestal para a prefeitura. A solicitação foi feita, ontem, em reunião em São Paulo. Em troca, a administração assumiria todas as obras necessárias para recuperação da reserva, exigidas pela Justiça após ação da Promotoria do Meio Ambiente.

Ulisses foi à reunião acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Jaime Dallagnol; e do representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Wilson de Matos Silva. Os três foram recebidos pelo presidente da Companhia Melhoramentos, Gastão de Souza Mesquita.

“A companhia abre mão da propriedade, mas também não tem mais prejuízo. Eu senti que receberam muito bem a nossa proposta e temos condições de fechar o acordo”, avalia o prefeito. O membro do Conselho de Administração na CMNP, Gastão de Souza Mesquita Filho, informou que a reunião foi produtiva, mas preferiu não adiantar conclusões. “A conversa está bem encaminhada e a gente vai tentar o melhor possível para todos os envolvidos.”

Obras

Na quinta-feira, prefeitura e Companhia entregaram o cronograma de reparos, exigido pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, com 20 obras de conservação do Horto Florestal, com prazos que variam de 15 dias a seis meses. O juiz Marcel Ferreira dos Santos pediu o calendário depois de o Ministério Público apontar que o Plano de Manejo, confeccionado a pedido da ação, não foi cumprido integralmente. A perícia identificou, por exemplo, que a mata ciliar no entorno da nascente do Córrego Borba Gato não restaurada.

Dallagnol diz que a fase mais cara da revitalização – a drenagem – já foi cumprida e, por isso, restaria à prefeitura, caso a doação da reserva se concretize, ações mais simples, como limpeza e canalização. A administração municipal ainda tem outras tarefas determinadas judicialmente, como fazer estudos internos e se posicionar claramente a respeito da reabertura para visitação. Para o Ministério Público, não tocar no ponto seria uma grave omissão devido à necessidade de ações preventivas para evitar danos ambientais.

O prefeito declarou que a abertura ao público é uma das prioridades, assim como parcerias com universidades para estudos científicos. “A visitação, na minha avaliação, é o mais fácil. Queremos que as pessoas tenham a possibilidade de entrar naquela reserva de Mata Atlântica dentro de Maringá, em contato com a fauna e a flora.”

A 2ª Vara da Fazenda Pública também sugeriu que a prefeitura reconheça o Horto Florestal como unidade de conservação, o que ajudaria na proteção e na captação de recursos, e identifique a fonte de descarte irregular de esgoto que vem causando um processo erosivo na face leste, tarefa também dada à Sanepar.

Sobre o marco legal do Horto, Ulisses acredita que a doação facilitaria o processo, que precisa passar pela Câmara Municipal. Caso a CMNP negue a proposta do Executivo, o prefeito não descarta partir para o processo de desapropriação.

Fonte – Pauline Almeida, O Diário do Norte do Paraná de 10 de junho de 2017