Convênio dá ao Ministério Público acesso a sistemas do IAP

Com o objetivo de dar mais transparência as suas ações, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) assinou nesta sexta-feira (25) um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Paraná que permite acesso aos seus sistemas de licenciamento e fiscalização ambiental.

“Quando buscamos uma parceria como esta, com o Ministério Público, mostramos que as questões ambientais do Estado vão além da conservação e preservação”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Com a assinatura do termo, os promotores de justiça do Patrimônio Público e de Proteção ao Meio Ambiente passam a ter acesso aos sistemas utilizados pelo IAP sem a necessidade de encaminhar ofícios solicitando informações sobre cada situação.
“Esperamos ter uma redução da demanda por parte do Ministério Público, pois quando você tem um acesso direto a essas informações fica mais fácil resolver uma série de questões que eles precisam acompanhar”, afirmou o Mossato Pinto.

O acesso permitirá que os promotores consultem os dois sistemas que são atualmente usados pelo IAP – o Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (SIA) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Para isso, receberão em setembro treinamento da equipe técnica do instituto para utilizar as ferramentas.

Para o procurador geral do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, a assinatura do documento representa um avanço. “É algo histórico para nós e a perspectiva é de facilitar o trabalho dos promotores no dia a dia, que passam a ter acesso direto, online, a todos os procedimentos que tramitam no IAP”, explica.

O termo assinado tem a validade de dois anos, podendo ser renovado sempre que as instituições julgarem necessário.

Além da parceria com o Ministério Público, o IAP organiza acordos semelhantes com outros órgãos de fiscalização. “Estamos providenciando uma agenda com o presidente do Tribunal de Justiça, com o superintendente da Polícia Federal e outras instituições para também dar acesso a eles”, disse o presidente do IAP.

Fonte – IAP de 25 de agosto de 2017