Bancada ruralista faz pressão por Ministério do Meio Ambiente

Esplanada dos Ministérios: Meio Ambiente na mira da bancada ruralista. Agência Brasil

Conhecido como o ministério mais independente da Esplanada na era Michel Temer (MDB), o Meio Ambiente pode perder esse status nas próximas semanas. É que até o dia 7 de abril, o atual ministro, José Sarney Filho (PV), precisa entregar as chaves de seu gabinete se quiser disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano. Ele já indicou seu preferido ao presidente, mas dessa vez a bancada ruralista decidiu entrar na briga, e articula nos bastidores a indicação de um nome próprio.

Criada em 1992, a pasta do Meio Ambiente era comumente utilizada como moeda de troca em composições de governo. Essa fama diminuiu apenas em 1999, quando o próprio Sarney Filho ocupou o cargo pela primeira vez, ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De lá para cá, apenas políticos com bandeira ambiental assumiram o posto, como Marina Silva (2003 a 2008), Carlos Minc (2008 a 2010) e Izabella Teixeira (2010 a 2016).

De pouco disputado à obsessão de ruralistas, o Meio Ambiente reflete o “avanço geral” do Parlamento sobre as decisões do governo, contou à reportagem fontes com circulação no Congresso.  Leia também: Deputado que mais desmatou legisla por empresários rurais

Desde o segundo governo de Dilma Rousseff (PT), o grupo ruralista tenta tomar os espaços em que a pauta do ambiente é discutida. O avanço começou já em 2015, quando a bancada mudou o status da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de não cumulativa para cumulativa. Na prática, significa que um parlamentar na Comissão de Agricultura agora pode acumular voto na de Meio Ambiente ao ponto de os ruralistas dominarem as cadeiras da comissão do ano seguinte.

A influência do grupo sobre o governo é tamanha que, no ano passado, quase entregou a mineradores a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), no coração da floresta amazônica. Mas a reação de ambientalistas, artistas e comunidade internacional obrigou o presidente a desistir do decreto que permitiria a exploração de ouro e cobre em uma região do tamanho da Dinamarca.

Contra Sarney Filho, a insatisfação começou cedo. O Ministério de Minas e Energia não gostou nada de sua decisão –ao assumir o cargo, em 2016– de impedir o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, emperrando o Plano Decenal de Energia Elétrica.

Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho tenta emplacar sucessor. Alan Marques/Folhapress

Transparência no alvo

A pressão beirou o insustentável em janeiro do ano passado, depois que ele tornou público os dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), autorizando o acesso de qualquer pessoa às informações de todos os imóveis rurais cadastrados no Brasil. A medida permitiu monitorar o desmatamento nessas propriedades, o que irritou o setor rural e um membro indigesto no governo.

Pouco depois da decisão, a Justiça Federal bloqueou parte dos bens do ministrochefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sócio de uma fazenda sobreposta a uma unidade de conservação estadual. Em outra frente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) foi à Procuradoria-Geral da República representar contra Sarney Filho por suposto crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao mesmo tempo que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedia formalmente a Temer a exoneração do ministro.

Junto com o pedido, foi entregue o nome do substituto, o do agrônomo Maurício Lopes, presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Mas a pedido de Sarney pai, e com o apoio de ambientalistas, Temer manteve o ministro na pasta.

Maurício Lopes, presidente da Embrapa e aposta de ruralistas para o Meio Ambiente. Agência Brasil

A proximidade das eleições deste ano, no entanto, voltou a empurrar a bancada ruralista para a sala do presidente. Animados com a decisão do clã Sarney de lançar o ministro para uma cadeira no Senado pelo Maranhão, acreditam que a hora de emplacar um ruralista no Meio Ambiente finalmente chegou.

O próprio Eliseu Padilha teria avalizado os nomes. Não seria a primeira vez que o ministro se interessa pela pauta ambiental. Veio de seu gabinete, por exemplo, a indicação de Christianne Dias para a presidência da Agência Nacional de Águas, uma atribuição do ministro do Meio Ambiente. Ele também teria ajudado a redigir a MP 759, que deu origem à lei 13.465, contestada no STF (Supremo Tribunal Federal) por promover “a privatização em massa e uma verdadeira liquidação dos bens comuns, impactando terras públicas, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e Zona Costeira Brasileira”. Procurada, a Casa Civil não respondeu.

Nomes indicados para o Ministério e para o Ibama

Os nomes sugeridos pela bancada são dois, um para ocupar o ministério e outro para administrar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), desejo antigo dos ruralistas. É o instituto quem faz as operações de campo, multa, embarga e controla toda a fiscalização ambiental no país.

Enquanto Maurício Lopes continua como favorito para ocupar o lugar de Sarney Filho, o preferido no Ibama é o também agrônomo Evaristo de Miranda, coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa, e muito próximo a Lopes.

Procurados pela reportagem, nenhum deles comenta. Por meio de sua assessoria, o presidente da companhia diz apenas que “nunca foi abordado sobre isso”. Ambientalistas no Congresso afirmam que os dois formam uma dobradinha que agrada aos ruralistas.

Miranda seria o responsável por coletar dados para municiar Lopes em sua tese de que a agricultura brasileira é suficientemente sustentável. Durante as discussões sobre o Código Florestal, por exemplo, Miranda chegou a dizer que a nova lei reduziria a produção agrícola no Brasil.

Evaristo Miranda, cotado para o Ibama, em recepção com a ex-ministra Kátia Abreu e Maurício Lopes (esquerda). Embrapa/Divulgação

Na Embrapa, pesquisadores criticam veladamente “a falta de diálogo” nas decisões de Lopes, no cargo desde 2012. As declarações públicas de um deles causaram estragos.

Depois de 40 anos de pesquisas, Zander Navarro foi demitido em janeiro por publicar um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”. No texto, ele critica a “escassa aplicabilidade” das pesquisas da instituição e lança a seguinte pergunta: “Como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública trabalhe cada vez mais e quase exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?”

Para a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), Miranda e Lopes “são ótimos nomes”. “Independentemente de quem for, o mais importante é que o novo ministro entenda e trabalhe as pautas do agronegócio.”

Ministro indicou aliado

Para evitar surpresas, Sarney Filho já escolheu seu substituto, o velho aliado Edson Duarte, um dos vice-presidentes do PV e secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente desde que o ministro assumiu. Ex-deputado federal pela Bahia, ele ficou conhecido por defender a bandeira ambiental na Câmara, onde relatou o Grupo de Trabalho sobre Amianto e o projeto de lei que instituiu a política nacional de proteção à Mata Atlântica.

Edson Duarte, o preferido de Sarney Filho para ocupar seu lugar no ministério. Wikipedia/Divulgação

Procurado, Duarte também não comenta a indicação. No PV, o assunto é tratado com discrição. “A escolha é pessoal, não tem a ver com o PV, que não negocia cargos com o governo. Mas o partido gosta do nome indicado pelo ministro por ser um símbolo de resistência à forte pressão exercida pela bancada ruralista.”

O apoio também parte de ambientalistas, como Alfredo Sirkis, coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e diretor do Centro Brasil no Clima. “Um ministro precisa ter um perfil político. O que se espera do cargo não é conhecimento científico. Ele tem de saber articular a favor dos propósitos políticos do meio ambiente e recorrer a cientistas sempre que precisar.”

Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Marcio Astrini lembra que a bancada ruralista mal representa o interesse do agronegócio, muito dependente da imagem ambiental do Brasil no exterior. “A última coisa que os produtores de comida querem é um selo de que a agricultura brasileira destrói o meio ambiente.”

Sirkis concorda. “O setor rural não é bem representado no Congresso. São políticos que defendem interesses regionais e legislam em favor do grileiro, do desmatador e do pecuarista atrasado. Sua atuação tem mais interesse político do que econômico.”

Para Astrini, Temer tem nas mãos “uma oportunidade e um risco”. “A oportunidade é ele manter o trabalho feito no ministério, que diminuiu o desmatamento e abriu as portas para o diálogo apesar desse período de divisão política.” O risco, acredita, é colocar ali dentro setores que vão polarizar o tema. “Escolher um ruralista será como criar uma fábrica de Rencas, e só o presidente sabe a dor de cabeça que o tema lhe causou.”

Embora o “Executivo esteja sujeito à chantagem” e Temer acumule equívocos em suas escolhas ministeriais –como aconteceu com as pastas de Trabalho e Cultura-, Sirkis espera que “o presidente não repita esses erros” e fique com a indicação de Sarney Filho.

“Do contrário, seria quebrar quase 20 anos de integridade no ministério. Desde 1999 não tivemos um único ministro sem o apoio de ambientalistas. O desgaste para Temer e para o Brasil será imensurável se ele decidir entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.”

Lalo de Almeida/Folhapress. Garimpeiro desce em um poço em busca de ouro na Floresta Estadual do Paru, no Pará, que fica dentro da Renca, a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados

Fonte – Wanderley Preite Sobrinho, UOL de 05 de abril de 2018