Por Jean Silva* - Jornal da USP - 1 de novembro de 2024 - Tucuruvi,…
Ação judicial afirma que a Monsanto escondeu o perigo de câncer do seu herbicida por décadas
A multinacional de sementes e produtos químicos Monsanto está sendo acusada de ter conhecimento e ativamente esconder os perigos cancerígenos de seus populares produtos herbicidas Roundup por décadas.
Quem entrou com a ação judicial foi o americano DeWayne Johnson que, aos 46 anos, provavelmente tem apenas alguns meses de vida. Johnson foi diagnosticado há alguns anos com um câncer chamado linfoma não Hodgkin (LNH), que desde então se espalhou pela maior parte de seu corpo.
Marido e pai de três filhos que vive na Califórnia, o ex-jardineiro espera sobreviver por tempo suficiente para fazer a Monsanto assumir a culpa por seu destino.
Julgamento inédito
Em 18 de junho, Johnson se tornará a primeira pessoa a levar a companhia a julgamento por conta dos efeitos cancerígenos de seus produtos.
Ele já teve uma vitória legal: na semana passada, o juiz Curtis Karnow decidiu que os jurados vão poder considerar não apenas evidências científicas relacionadas ao que causou o câncer de Johnson, mas alegações de que a Monsanto suprimiu evidências dos riscos de seus produtos.
Karnow determinou que o julgamento prosseguirá e um júri poderá considerar possíveis danos punitivos.
“A correspondência interna apontada por Johnson poderia levar um júri a descobrir que a Monsanto tem conhecimento do risco de seus herbicidas à base de glifosato serem carcinogênicos (…), mas tem continuamente procurado influenciar a literatura científica para evitar que suas preocupações internas atinjam a esfera pública”, ponderou Karnow.
A favor de Johnson
Johnson trabalhou como jardineiro em um distrito escolar californiano onde aplicou inúmeros tratamentos herbicidas da Monsanto em propriedades escolares de 2012 até pelo menos o final de 2015. O diagnóstico de câncer veio em agosto de 2014.
O caso de Johnson está na vanguarda de uma luta legal contra a Monsanto. Cerca de 4.000 ações judiciais já foram iniciadas contra a companhia, alegando que a exposição ao Roundup levou indivíduos a desenvolverem LNH. Outro caso já está marcado para ser julgado em outubro.
Os processos questionam a posição da Monsanto de que seus herbicidas são comprovadamente seguros e afirmam que a empresa sabia dos perigos e os ocultou das autoridades de saúde e do público.
Os litigantes citam uma série de estudos que indicam que o ingrediente ativo dos herbicidas da Monsanto, uma substância química chamada glifosato, pode levar ao LNH e a outras doenças. Eles também citam pesquisas que indicam que as formulações de glifosato nos produtos finais comerciais são mais tóxicas do que o glifosato sozinho.
Além disso, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificou o glifosato como um provável carcinógeno humano em 2015.
A defesa da Monsanto
De acordo com o processo de Johnson, a Monsanto “defendeu dados falsificados e atacou estudos legítimos” que revelaram os perigos de seus herbicidas, liderando uma “prolongada campanha de desinformação” para convencer agências governamentais, agricultores e consumidores de que o Roundup era seguro.
A Monsanto negou ferozmente tais alegações, dizendo que seus produtos não são a causa do câncer. A companhia afirma que a descoberta da IARC é equivocada, assim como os estudos que determinaram que herbicidas à base de glifosato são potencialmente carcinogênicos.
A seu favor, a multinacional aponta as conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA e outras autoridades reguladoras de que o glifosato não é provavelmente carcinogênico. A Monsanto afirma que “os herbicidas à base de glifosato são apoiados por um dos mais extensos bancos de dados mundiais de efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente já compilados para um produto pesticida”, e que “estudos abrangentes de destino toxicológico e ambiental realizados nos últimos 40 anos demonstraram, de tempos em tempos, o forte perfil de segurança desse herbicida amplamente utilizado”.
Os advogados da companhia planejam apresentar evidências de que outros fatores causaram o câncer de Johnson, contestar a validade da ciência na qual suas argumentações se baseiam e apresentar seus próprios especialistas e pesquisas apoiando a segurança de seu herbicida.
Futuro incerto
O resultado do processo de Johnson será como um termômetro para julgamentos futuros.
Se o americano vencer, a Monsanto terá que encarar muito mais anos de dispendiosos litígios e reclamações de danos. Já se a multinacional se defender com sucesso, isso poderá atrapalhar outros casos contra a empresa.
Fontes – TheGuardian / Natasha Romanzoti, Hypescience de 26 de maio de 2018
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