Massachusetts aprova projeto de lei mais abrangente sobre mudanças climáticas

11 de janeiro de 2021
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Por STEVE LeBLANC, – 5 de janeiro de 2021Um parque eólico offshore perto de Block Island, RI –Chang W. Lee / The New York Times – A proposta de lei visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, criar empregos em energia renovável e proteger as comunidades mais pobres.

BOSTON (AP) – Legisladores de Massachusetts aprovaram na segunda-feira uma revisão das leis climáticas no estado, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, criar empregos em energia renovável e proteger as comunidades mais pobres que podem estar sob maior risco da poluição.

Um destaque do projeto de lei é o objetivo de atingir um limite na emissão de gases de efeito estufa até o ano de 2050, em parte estabelecendo novos limites estaduais anuais para serem revistos a cada cinco anos a fim de alcançar a meta total estabelecida para o período.

O projeto também aumentaria os requisitos para a compra de energia eólica offshore, exigir metas de redução de emissões para o MassSave, o programa de eficiência energética do estado e redigir na lei estadual os critérios usados para definir “populações de justiça ambiental” – comunidades com rendas mais baixas, maior número de adultos que não falam inglês ou com uma população não branca de até 25% ou mais.

A legislação também busca melhorar a segurança do gasoduto e aumentar o apoio a programas de desenvolvimento de força de trabalho em energia renovável, incluindo aqueles projetados para ajudar comunidades de baixa renda.

A presidente democrata do Senado, Karen Spilka, chamou o projeto de “passo histórico na luta contra as mudanças climáticas, colocando Massachusetts no caminho para a criação de um futuro mais limpo, verde e saudável para as próximas gerações”.

Houve pouca oposição ao projeto, que foi aprovado por votos quase unânimes na Câmara e no Senado.

O projeto foi aprovado pela Câmara e Senado na noite de segunda-feira.

Tráfego de entrada na Massachusetts Turnpike visto do viaduto da Market Street em Boston. –Aram Boghosian para The Boston Globe, Arquivo

A aprovação do projeto de lei pelos legisladores seguiu a divulgação, na semana passada, pela administração do governador Charlie Baker de um plano que também visa eliminar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, incluindo a exigência de que todos os carros novos vendidos no estado sejam elétricos até 2035 e convertendo 1 milhão lares com aquecimento de combustíveis fósseis para aquecimento elétrico.

O plano veio em dois relatórios emitidos na semana passada pelo governo – o Relatório do Roteiro de Descarbonização de Massachusetts 2050 e um Plano provisório de Energia Limpa e Clima para 2030.

O projeto de lei aprovado pelos legisladores na segunda-feira também priorizaria o acesso aos programas solares do estado por comunidades de baixa renda; exigem 2.400 megawatts adicionais de energia eólica offshore, aumentando o total para 5.600; criar um caminho para a indústria de energia limpa para empresas pertencentes a minorias e mulheres; encorajar as empresas a instalar sistemas solares em suas instalações; e aumentar as multas por infrações à segurança do gasoduto.

O foco na segurança do oleoduto segue a série de explosões em Lawrence, Andover e North Andover em setembro de 2018 que matou uma pessoa, feriu quase duas dezenas e danificou mais de 100 edifícios. Os investigadores federais culparam as explosões nas linhas de gás com excesso de pressão.

As explosões levaram a um acordo de US$ 56 milhões entre Massachusetts e Columbia Gás de Massachusetts e sua controladora, NiSource no ano passado.

O recém-eleito presidente da Câmara dos Democratas, Ron Mariano, disse que o projeto de lei envia uma mensagem a Massachusetts “vai capacitar nossas comunidades de justiça ambiental, alcançar emissões líquidas zero até 2050, continuar a liderar no setor eólico offshore, aumentar o acesso equitativo aos nossos programas de energia limpa e criar caminhos para a empregos de energia para comunidades carentes e de baixa renda.”