Lei quer substituir sacos de plástico por biodegradáveis

Enquanto isso … na terra do xico das esmeraldas …

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Esse tipo de sacola é menos agressiva. O projeto será apresentado na Assembléia.

Na semana em que se comemora o Meio Ambiente, o deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado a utilizarem embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o armazenamento de produtos.

Novo defende que esse tipo de sacola é menos agressiva ao meio ambiente, já que sua degradação é acelerada pela luz e pelo calor. Desta forma, elas se decompõem em 60 dias, ao contrário das que são usadas atualmente, que levam até 300 anos para se decompor.

Se aprovada pelos parlamentares da Casa e sancionada pelo governador Wellington Dias, os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano, a contar da data de publicação da lei, para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis.

“A medida não tem como objetivo punir o consumidor, mas sim despertar a sociedade para novos tempos com consciência ambiental”, explica Novo. É urgente, segundo que ele, que haja uma ação conjunta entre governo e população em prol do meio ambiente.

O deputado destaca que o Brasil produz anualmente 210 toneladas de plástico por ano, o que representa cerca de 10% do lixo do país. Ao invés de lidar com este problema, ele espera que a lei incentive o país a evitá-lo. Segundo Fábio Novo, já existe no Brasil a tecnologia que permite a fabricação, a um custo não muito elevado, das sacolas biodegradáveis.

Experiências positivas serviram de exemplo para a defesa do projeto de lei de autoria do parlamentar, como as que foram adotadas em São Francisco, nos Estados Unidos, onde é proibido usar sacola de plástico; e também na Irlanda, onde há cinco anos se cobra imposto pelo uso da sacola, medida que retirou um bilhão de sacolas de circulação.