O que esperar do início das negociações para acabar com a poluição plástica

Por ONU Ambiental – 28 de novembro de 2022  – Ao longo da costa sudeste do Uruguai fica Punta del Este, uma cidade conhecida por suas praias, bosques e, agora, como o local onde começarão as negociações históricas para acabar com a poluição global por plásticos.

Do dia 28 de novembro de 2022 a 2 de dezembro, representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil começarão a desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, documento que esperam finalizar até 2024.

A primeira sessão deste Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), conhecido como INC-1, inicia nove meses depois que representantes de 175 países aprovaram uma resolução histórica sobre a poluição por plásticos na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Os países encarregaram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de convocar e gerenciar o processo do INC.

A resolução vem em meio a uma crescente crise de plásticos que, segundo especialistas, ameaça o meio ambiente, a saúde humana e a economia.

Pesquisas mostram que a humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas métricas de plástico por ano, e sem ação urgente, isto triplicará até 2060.

De acordo com um estudo do PNUMA, mais de 14 milhões de toneladas métricas de plástico entram e danificam os ecossistemas aquáticos anualmente, e espera-se que as emissões de gases de efeito estufa associadas ao plástico representem 15% do total de emissões permitidas até 2050, se a humanidade quiser limitar o aquecimento global a 1,5°C.

“A ciência é clara: precisamos de ações globais rápidas, ambiciosas e significativas para conter a poluição por plásticos”, diz Jyoti Mathur-Filipp, Secretária Executiva do Secretariado do INC sobre Poluição Plástica.

“No INC-1, podemos lançar as bases necessárias para implementar uma abordagem de ciclo de vida à poluição plástica, o que contribuiria significativamente para acabar com a tripla crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, e da poluição e resíduos”.

Rumo a uma abordagem de ciclo de vida

Especialistas dizem que a reciclagem por si só não é capaz de acabar com a poluição plástica e que a humanidade precisa consumir e produzir menos do material.

Isso levou ao que é conhecido como a abordagem de ciclo de vida.

Além de gerenciar os resíduos plásticos e promover a reutilização, ela examina como os produtos são projetados, produzidos e distribuídos e tenta reduzir a quantidade de plástico utilizada ao longo do caminho.

“Não vamos reciclar ou proibir nossa saída da crise de poluição do plástico”, diz Sheila Aggarwal-Khan, Diretora da Divisão de Economia do PNUMA.

“A coleta e a reciclagem de lixo são extremamente importantes, mas devem fazer parte de uma abordagem integrada”.

De acordo com um relatório do PNUMA, uma abordagem de ciclo de vida pode reduzir o volume de plásticos que entram no oceano em mais de 80% e poupar aos governos US$ 70 bilhões até 2040.

Também pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% e criar 700.000 empregos.

O que esperar no INC-1

Os negociadores do INC-1 são encarregados de preparar medidas e obrigações relacionadas com o desenvolvimento do tratado juridicamente vinculante.

O secretariado do INC preparou uma análise de questões que giram em torno de quatro áreas principais necessárias para a transição para uma economia circular:

eliminar e substituir aditivos plásticos desnecessários e perigosos, projetar produtos plásticos a serem reutilizados e reciclados, garantir que os produtos sejam reutilizados e reciclados, e gerenciar a poluição plástica de forma ambientalmente responsável.

Pesquisas mostram que a humanidade produz cerca de 460 milhões de toneladas métricas de plástico por ano, e sem ação urgente, isto triplicará até 2060. Foto: PNUMA/Florian Fussstetter

Dado o endosso unânime da resolução na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, os especialistas esperam que os Estados-Membros discutam os objetivos e os escopos do instrumento no INC-1.

Isto poderia envolver a concordância com metas ambiciosas, obrigações legais e monitoramento e relatórios regulares.

Exemplos de medidas possíveis incluem legislação de responsabilidade ampliada do produtor; subsídios, impostos e tarifas; e proibições ou restrições a substâncias, polímeros ou produtos específicos.

Em conjunto com a reunião do INC-1, o PNUMA sediou um fórum aberto multi-stakeholder em 26 de novembro, onde cerca de 1.800 participantes, incluindo muitos stakeholders ativos ao longo da cadeia de valor do plástico, identificaram as principais oportunidades e desafios.

“Entre todas as partes interessadas, nosso objetivo era identificar as ações mais eficazes que os Estados membros poderiam querer considerar para permitir que suas decisões fossem mais eficazes”, diz Aggarwal-Khan.

“Isto é importante para que possamos continuar alavancando e ampliando as ações para acabar com a poluição do plástico, inclusive enquanto as negociações acontecem”.

Além do INC-1

O calendário proposto envolve mais quatro reuniões do INC até novembro de 2024, e o PNUMA informará sobre o progresso do INC durante a sexta sessão da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, em fevereiro de 2024.

Uma vez concluídas as negociações do INC, o PNUMA convocará uma conferência diplomática para adotar o instrumento e abri-lo para assinaturas.

“Estamos otimistas que podemos chegar a um acordo, mas será preciso haver flexibilidade”.

Temos um prazo curto”, diz Mathur-Filipp.

“As diferentes necessidades e circunstâncias dos Estados membros são reconhecidas na resolução, portanto, as soluções terão que refletir isso”.

À medida que as negociações se aceleram nos próximos meses, governos, empresas e cidadãos devem continuar a se distanciar dos produtos plásticos de uso único e integrar uma abordagem de ciclo de vida à cadeia de valor do plástico, dizem os especialistas.

“Há uma enorme atenção pública sobre este tratado, e devemos aproveitar este impulso”, diz Mathur-Filipp.

“Com colaboração e ação urgente, o INC-1 pode sinalizar o início oficial de um movimento realmente significativo e impactante – agora e para o futuro”.

Para saber mais, entre em contato com Llorenç Milà i Canals, Chefe da Secretaria da Iniciativa de Ciclo de Vida do PNUMA:llorenc.milaicanals@un.org.

Poluição e Resíduos

Para vencer o impacto generalizado da poluição na sociedade, o PNUMA lançou a #CombaterAPoluição (#BeatPollution, em inglês), uma estratégia de ação rápida, em larga escala e coordenada contra a poluição do ar, da terra e da água.

A estratégia destaca o impacto da poluição sobre a mudança climática, a perda da natureza e da biodiversidade, e a saúde humana. Por meio de mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição para um planeta livre de poluição é vital para as gerações futuras.