União Européia avança para banir falsos produtos verdes e barrar o greenwashing

Por Ilana Cardial – ReSet – 22 de setembro de 2023 – Um dos destaques da medida é proibir que produtos que usam compensações sejam anunciados como neutros em carbono.

Dizer que um produto é “sustentável” ou “eco” não vai mais ser suficiente na União Europeia.

A partir de 2026, as empresas deverão provar as reivindicações que fazem. É o que prevê um projeto de lei que caminha para a aprovação final do Parlamento e do Conselho europeu.

Nesta quarta-feira, 19, os dois órgãos entraram em um acordo sobre novas regras para proteger os consumidores de greenwashing e muni-los de melhor informação sobre os produtos.

A comunicação das empresas terá que ser mais precisa sobre os impactos ambientais de seus produtos para afirmar que são ecológicos, biodegradáveis ou neutros em carbono – ou seja, que a produção daquele modelo específico tem as emissões de gases de efeito-estufa reduzidas e compensadas.

Um dos destaques da medida é que o uso de créditos de carbono para compensar as emissões não servirá para caracterizar um produto como tendo impacto neutro, reduzido ou positivo para o meio ambiente.

Os novos relógios da Apple, lançados há pouco mais de uma semana com grande pompa, não poderiam ser anunciados como o primeiro produto neutro em carbono da big tech, por exemplo.

O Apple Watch ‘verde’ emite 75% menos gases em comparação ao processo comum de produção, com o uso de energia limpa, materiais reciclados e transporte não-aéreo.

Mas os 25% remanescentes das emissões são compensados com créditos de carbono.

Selos sustentáveis que não sejam baseados em programas certificados ou de autoridades públicas também serão proibidos.

No aspecto que trata da obsolescência dos produtos, a durabilidade projetada por tempo de uso ou intensidade precisará ser provada, assim como a possibilidade daquela mercadoria ter ou não reparo.

Durante o processo, os legisladores insistiram para que o tempo de garantia também tenha maior visibilidade nas embalagens, já que todos os produtos têm ao menos dois anos desse direito na UE.

Para que se torne uma lei, o acordo precisa passar mais uma vez pelo Parlamento e Conselho, mas a expectativa é que seja aprovado sem dificuldades.

A votação deve ocorrer em novembro e, quando a lei entrar em vigor, os Estados-membros terão 24 meses para se adaptar às novas regras.

A legislação caminha em paralelo às iniciativas das empresas que avançam para atender a demanda de consumidores por produtos e serviços com menor impacto negativo socioambiental.

Ter produtos comprovadamente neutros em carbono é mais um passo para os negócios que buscam se tornar net zero, com emissões líquidas neutras em carbono, nas próximas décadas.