Em decisão histórica, COP28 cria fundo de danos climáticos para países pobres

Por Sérgio Teixeira Jr. – ReSet – 30 de novembro de 2023 – Mecanismo será gerido pelo Banco Mundial, doações das nações ricas serão voluntárias e primeiros recursos foram anunciados,

A primeira grande decisão da COP28 foi anunciada menos de quatro horas depois da abertura oficial da conferência: quase 200 países chegaram a um acordo sobre a implementação do fundo que vai compensar os países mais pobres pelos prejuízos que eles já sofrem com a mudança do clima.

As chamadas perdas e danos são um dos pontos mais controversos de três décadas de negociações internacionais.

A resistência dos países que se industrializaram queimando combustíveis fósseis só foi vencida na COP do ano passado.

Nos primeiros quatro anos, o fundo vai ser administrado pelo Banco Mundial, mas obedecendo a condições que vão garantir acesso rápido e igualitário aos países que precisarem acessá-lo.

O objetivo é que ele receba pelo menos US$ 100 bilhões por ano dos doadores, embora a demanda fosse de algo como US$ 400 bi.

Outra concessão feita pelos países vulneráveis foi o caráter voluntário dos depósitos feitos pelos países ricos.

Os Estados Unidos já haviam afirmado que qualquer menção à obrigatoriedade melaria as chances de acordo.

O anúncio foi celebrado com uma longa ovação pelos delegados presentes na sala da plenária principal da COP, em Dubai.

Imediatamente depois vieram os comunicados dos primeiros depósitos: a Alemanha vai destinar US$ 100 milhões, o Reino Unido US$ 75 milhões.

Os Emirados Árabes Unidos, anfitriões da conferência, também se comprometeram a doar US$ 100 milhões.

“Ainda que o volume anunciado de recursos seja pequeno em relação às necessidades do futuro fundo, isso põe pressão para que outros países desenvolvidos também coloquem recursos”, diz Bruno Toledo, especialista em negociações climáticas do Instituto ClimaInfo.

A notícia pegou de surpresa a maioria dos participantes e pode ser considerada uma primeira grande vitória para o país-sede.

O fato de a presidência da COP28 estar a cargo de Sultan Al-Jaber, CEO da estatal de petróleo emiradense, vinha causando desconforto havia meses.

A situação atingiu o auge na segunda-feira, quando a BBC revelou documentos mostrando que membros da equipe de Al-Jaber planejavam reuniões de negócios – para explorar mais petróleo e gás – durante a conferência.

Um dos documentos previa investidas sobre Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente do Brasil.

A Adnoc, companhia liderada por Al-Jaber, fez em novembro uma oferta de US$ 2,14 bilhões pela parte da Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica Braskem.

O fundo de perdas e danos vai comprar alguma boa vontade para com a presidência de Al-Jaber – mas não se sabe por quanto tempo.Como disse o chefe da Convenção do Clima, Simon Stiell, o trabalho ainda mal começou.

Há itens cruciais na agenda, entre eles a pressão para que o documento final aponte algum tipo de horizonte para o fim dos combustíveis fósseis.