Brasil, o lixão do mundo

23 de setembro de 2024
0 Comentários

Por UOL Content_Lab para Atmos – 20 de setembro de 2024 – Brasil não recicla nem 5% do próprio lixo e ainda importa lixo de outros países

Imagine as milhões de toneladas de material que são descartadas por indústrias, residências e comércios num país de dimensões continentais como o Brasil.

O problema é que dessas milhões de toneladas, apenas 4% do lixo é reciclado.

Ao mesmo tempo, empresas brasileiras estão importando lixo de outros países para cumprir a legislação de reciclagem, o que torna o Brasil um dos lixões do mundo.

Esses dados nos levam a duas perguntas: o que acontece com os outros 96% do lixo descartado?

E de onde vem o material usado para reciclagem por aqui?

Infelizmente, as respostas a essas perguntas não são animadoras.

Quase todo o lixo descartado no país vai para lixões ou aterros sanitários, que estão longe de ser o destino ideal pelo impacto causado ao meio ambiente e à sociedade.

Vinicius Silveira, diretor executivo do Instituto Atmosfera de Estudos e Pesquisas Ambientais (Instituto Atmos) faz uma comparação do lixo com um produto em que o Brasil é referência em exportação.

O Brasil gera muito lixo, cerca de 80 milhões de toneladas por ano e recicla pouco. E mesmo assim importa lixo. É como se o país importasse minério de ferro, um produto que o Brasil tem muito, é autossuficiente e exporta para outros países. (Vinicius Silveira, diretor executivo do Instituto Atmosfera de Estudos e Pesquisas Ambientais – Instituto Atmos).

“O lixo em sua maioria poderia ser reaproveitado, transformado em matéria-prima ou produto final, tem muito recurso no lixo” complementou Vinicius.

Importar lixo não é mais caro?

Essa talvez seja a pergunta natural de muita gente depois que se ouve que as empresas compram contêineres e contêineres que atravessam os oceanos para chegar até aqui.

E a resposta é não.

Não é mais caro importar de fora atualmente.

Dois fatores ajudam a explicar: não existe uma cadeia estruturada de reciclagem no Brasil, com catadores, cooperativas e material organizados para atender a uma demanda da indústria.

Já em outros países, existe um incentivo governamental para fortalecer o setor de material reciclável, o que barateia a importação e facilita a chegada dos resíduos.

O outro fator é que não existem barreiras tributárias e nem legais para a importação.

Ou seja, importar é vantajoso para as empresas, muito mais do que tentar encontrar soluções em cooperativas brasileiras.

Dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços mostram que, entre janeiro e junho de 2024, o Brasil importou 102,8 mil toneladas de lixo.

A maior parte, 78,8 mil toneladas, é de resíduos de alumínio.

Uma análise mais detalhada mostra que a importação de materiais como alumínio e plástico está cada vez mais barata, o que na prática, só incentiva mais as empresas buscarem o material fora do país.

Impactos ambientais

O Brasil produz o suficiente para atender a demanda de material reciclável interna mas esse lixo não é reaproveitado.

Lixo não desaparece, vai para algum lugar.

Ou melhor, lugares, como aterros e lixões.

Lixões são espaços onde ocorre o simples e proibido descarte de lixo.

Aterros são locais para onde deveria ir apenas o que não é possível reciclar (que é a menor parcela do lixo), já que ele, embora seja mais planejado que o lixão, também gera efeitos nocivos ao meio ambiente e passivos ambientais vitalícios.

É preciso compreender que o aterramento nos padrões hoje praticados não é a solução mais indicada para promover a economia circular. As perdas no aproveitamento de material reciclável, de energia e de insumos para o solo mostram que se trata de solução paliativa equivalente a ‘jogar a sujeira para baixo do tapete’. Tanto é assim que a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é clara ao determinar que só os rejeitos deveriam ser dispostos em aterros – (Patrícia Iglecias, professora associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, conselheira do Instituto Atmos e ex-presidente da Companhia Estadual do Estado de São Paulo (CETESB)).

Impactos sociais

A cadeia de recicláveis envolve uma classe de trabalhadores que já carece de condições dignas de trabalho, os catadores.

Com a concorrência desleal em relação ao material importado, esses profissionais e todas as pessoas que trabalham no setor acabam vendo seus ganhos diminuírem para tentar fazer frente a tantos materiais, cada vez mais baratos, que chegam de outros países.

Esse é o melhor cenário, em que há uma redução do que é pago aos catadores. Mas as consequências vão além: quebra de cooperativas, demissões e um setor que poderia ser forte fazendo parte de uma economia verde mas que nunca têm condições de se fortalecer, porque sem que haja uma mudança nessa lógica os importados vão continuar crescendo aqui no país.

O ano em que as cooperativas mais venderam aqui no Brasil foi em 2013, há 10 anos.

Soluções

Especialistas apontam que é preciso atacar de duas maneiras o problema da importação de material reciclável.

Uma delas é taxar a importação e, em alguns casos, até proibir que determinado produto seja trazido ao país.

Uma proibição semelhante já ocorreu em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal.

A corte entendeu que a importação de pneus usados para serem comercializados aqui poderia gerar danos ambientais ao país.

Caso semelhante com o que acontece atualmente com papel, papelão, vidro, plástico e metal.

Agora, aumentar o imposto de importação e proibir materiais apenas não resolve.

A demanda pelas empresas vai continuar.

É preciso incentivar o aumento e fortalecimento das cooperativas para atender o mercado interno.

Esse movimento, inclusive, chegaria até cada brasileiro que seria estimulado a separar e dar o destino correto ao lixo gerado em casa.

Hoje, apenas 30% das cidades no Brasil têm coleta seletiva. O que mostra o tamanho do mercado a ser explorado.

Toda vez que o Brasil caminha no sentido contrário da economia circular, vai ter impactos na qualidade de vida das pessoas. Nós estamos mais longe de cumprir nossas metas de redução de gases do efeito estufa firmados no Acordo de Paris, nós ficamos longe de cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável, como geração de mais emprego e redução da pobreza. (Patrícia Iglecias, professora associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, conselheira do Instituto Atmos e ex-presidente da Companhia Estadual do Estado de São Paulo (CETESB)).