Projeto substitui embalagens plásticas por biodegradáveis

Preocupada com o descarte indiscriminado de embalagens plásticas, sobretudo as sacolas distribuídas em estabelecimentos comerciais, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou projeto de lei criando o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Biodegradáveis, destinado a obter essa substituição no prazo de cinco anos, contados a partir da publicação da lei.

Pela proposta, o Programa deverá usar concessão de incentivos fiscais e creditícios bem como cooperação técnica entre o setor público e o privado, para desenvolver pesquisas de novos produtos, com vistas à adoção de tecnologias inovadoras de fabricação de plásticos biodegradáveis.

Em sua justificação, a senadora argumenta que somente medidas como reciclagem e mudanças de padrão de consumo pela sociedade não serão suficientes para reverter a poluição causada pelas embalagens plásticas, tão disseminadas na sociedade de hoje.

– A solução passa pela fabricação de plásticos que possam ser degradados em menos tempo, como os congêneres biodegradáveis que podem ser transformados em compostos orgânicos pela ação dos microrganismos presentes no solo – explica Maria do Carmo Alves.

Ela destaca, ainda, que os incentivos fiscais e creditícios representam estímulos potentes para fabricantes de embalagens plásticas ou usuários de grandes quantidades adotarem práticas mais ambientalmente saudáveis com vistas à prevenção e ao controle da poluição, bem como à proteção da qualidade do meio ambiente e da saúde humana.

O projeto (PLS 259/07) está submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), onde será deliberado em decisão terminativa, com relatoria a cargo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Fonte – Portal do Meio Ambiente de 02 de fevereiro de 2010

Foto – seaotter22

Parabéns à senadora Maria do Carmo Alves pela procupação com a poluição causada pelo plástico em nosso país, afinal, 20% de todo o lixo gerado diariamente é composto de plástico e metade disso, de sacolas plásticas de uso único.

Mas também vemos neste projeto de lei alguns problemas. Um, fazer plástico de comida em um mundo que em que não param de nascer bocas famintas, em que a temperatura vem aumentando e a terra fértil e a água potável vem diminuindo nos causa estranhamento, é bem provável que falte conhecimento sobre o assunto à senadora.

Depois, por que cinco anos para substituição? Isso é muito tempo e o tempo da humanidade sobre o planeta está se esgotando rapidamente graças à lerdeza em que as soluções estão sendo encontradas e depois discutidas e depois aplicadas, se o são.

Hoje já temos tecnologia para o plástico de ciclo de vida controlado, que é o plástico oxi-biodegradável, para que reinventar a roda? Aplique-se e lei em um ano e simultaneamente pesquise-se para novas tecnologias. Parece que tudo é motivo para se arrastar a solução de um problema que já tem a solução.

O que precisamos primeiro é banir a sacola plástica de uso único. Proibir, sumir com esta porcaria que foi uma péssima invenção que é jogada no país em quantidade superior a 20 bilhões por ano e menos de 1% deste trambolho é reciclado, o resto está aí, desde a década de oitenta do século passado e ficará mais 5 séculos poluindo o solo e as águas.

Depois temos que diminuir o número de embalagens que vem das fábricas e transformar estas embalagens em embalagens de ciclo de vida controlado, do xampu à margarina, do saco de pão ao saco da alface e assim por diante.

Toda embalagem que for de uso único – 80% de todas as embalagens plásticas são de uso único e descartadas dentro no máximo de seis meses – obrigatoriamente tem que ser fabricadas de plástico de ciclo de vida controlado.

O lixo tem que ser separado para reciclagem em três sacos, reciclável para reciclagem, orgânico para compostagem e rejeito para o aterro e isso tem ter força de lei, com multas pesadíssimas para quem não o fizer e a colocação do lixo tem que ser em sacos de lixo feitos de material reciclado para gerar demanda para o plástico que foi separado.

Só as medidas acima já resolveriam mais de metade de todo o problema do lixo, que é um dos grandes problemas atuais.