Ação visa coibir uso de sacolas comuns

Gazeta do Paraná de 18 de abril de 2008

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público de Cascavel assinaram nesta manhã (18), termo de parceria para implantação das sacolas oxi-biodegradáveis em substituição as sacolas convencionais. A ação é prevista pela lei 12.493/99 e faz parte do Programa “Desperdício Zero”.

De acordo com as informações repassadas pela Sema há dois anos venceu o prazo que os lojistas do Paraná tinham para apresentar o plano de gerenciamento de resíduos, que implica em ações para evitar a poluição ambiental. Como muitas redes ainda não se adequaram às normas, o estado resolveu fiscalizar e autuar os estabelecimentos que estiverem descumprindo a legislação.

“Hoje vamos sair a campo e vistoriar aproximadamente 150 estabelecimentos – entre lojas, mercados e farmácias – para verificar essa situação. Caso a gente encontre irregularidades iremos notificar o proprietário para que em 11 dias ele apresente uma proposta. Após essa etapa, se for necessário, aplicaremos multa”, explicou o coordenador estadual de Resíduos Sólidos, Laerte Dudas.

Ao contrário das sacolas comuns, que levam 500 anos para se decompor, as oxi-biodegradáveis demoram apenas 18 meses e custam somente 3% mais caro. O resultado foi concluído após apresentação de laudos técnicos.

O promotor Ângelo Mazzuchi relata a participação do Ministério Público na parceria e pede a colaboração da população. “Temos as instâncias da lei que prevê as penalidades para o descaso com a legislação, mas é importante salientar que os consumidores têm um papel importantíssimo nessa questão ambiental. A população deve se auto-ajudar e cobrar materiais não poluentes, porque o planeta é para todos”, ressaltou.

Representantes do Instituto Ambiental do Paraná também estiveram presentes na solenidade e auxiliarão na fiscalização da rede logística existente em Cascavel. Nesta tarde, as equipes percorrerão as lojas do Shopping JL.