As alterações no código florestal e os riscos de novas tragédias

Por que as alterações na lei de florestas aumentam os riscos de novas tragédias

Por esta, o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP) não esperava. A maior tragédia natural da história do Brasil está sendo fortemente associada a sua proposta de alteração do Código Florestal, a lei que determina a ocupação do solo por aqui desde 1965. Os críticos de Rebelo dizem que a mudança na legislação aumentaria ainda mais as chances de catástrofes. Primeiro porque ele propõe consolidar as áreas já ocupadas. Significa tornar regular a situação de milhares de pessoas que moram hoje em áreas ilegais e, muitas vezes, de alto risco. Era o caso de centenas de construções arrasadas pelas chuvas na região serrana do Rio. Segundo porque a nova lei autorizaria o uso de topos de morros, encostas e margens de rios – importantes mantos verdes que protegem os terrenos de deslizamentos e inundações.

O movimento para atualizar a legislação começou em junho passado. Rebelo apresentou à Câmara dos Deputados um texto que propõe anistiar quem derrubou floresta e afrouxar as regras para novos desmatamentos. Com isso, diz pretender regularizar a situação de milhares de pequenos agricultores que, antes da existência da lei, já produziam em áreas agora proibidas. Os ambientalistas se rebelaram em enxames. Consideram o documento uma afronta à manutenção das florestas. Com a catástrofe do Rio, a polêmica se reascendeu. “A proposta é desastrosa e abre as porteiras para o liberalismo”, afirma Eleazar Volpato, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Precisamos garantir um manto verde para conter esse tipo de desgraça”.

Época listou os principais pontos de discórdia. No infográfico abaixo, confira uma relação das possíveis consequencias das alterações no Código Florestal.

Fonte – Blog do Planeta de 04 de fevereiro de 2011