Cuiabá, MT também aprova substituição de sacolas plásticas no comércio

A Câmara Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso, aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que obriga a substituição de sacolas plásticas no comércio da cidade. A lei deverá ser sancionada pelo prefeito nos próximos dias e tem caráter facultativo durante o período de três anos.

O projeto, apresentado pelo presidente da Câmara, Júlio Pinheiro, e aprovado por unanimidade, torna obrigatório o uso exclusivo de embalagens ecológicas em substituição às sacolas plásticas, em todos os estabelecimentos comerciais localizados em Cuiabá, e tem como foco a sustentabilidade.

O projeto institui o uso de sacos ou sacolas ecológicas confeccionadas com material oxibiodegradável, ou seja, aquele material que apresenta degradação inicial por oxidação devido à luz e ao calor e, posteriormente por ação de micro-organismos cujos resíduos finais não são prejudiciais ao meio ambiente.

Além desse material, o projeto prevê o uso das sacolas do tipo retornável, que são confeccionadas com material durável, destinado a reutilização continuada.

Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei serão, inicialmente, notificados, e terão o prazo de 30 dias para realizar os ajustes. Após isso a multa inicial é de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, R$ 2 mil.

Se, ainda assim, a situação não for regularizada, o estabelecimento passará por interdição, seguido de cassação do alvará de localização e funcionamento, segundo a Câmara.

Fonte – Estadão de 27 de abril de 2011

Parabéns aos cuiabanos por se livrarem do plástico eterno, que demora 500 anos para sumir da face da terra. Mas lembrem-se de que sacola de uso único, mesmo as fabricadas com plástico com ciclo de vida útil programado devem ser usadas somente quando não houver a possibilidade do uso da sacola retornável, que é a embalagem ideal para carregar as compras.

Sacolas plásticas de uso único representam 10% de todo o lixo gerado diariamente no planeta e devem ser banidas, exceto nos casos em que não puderem ser substituídas por sacolas retornáveis, como no caso de açougue, peixaria, que comercializam produtos que contaminam as sacolas retornáveis.

Sacola retornável deixa o planeta mais limpo para nós e nossos descendentes, use sempre sacola retornável.