Ação de Cheida junto ao Governo garantiu redução do ICMS da bicicleta

O deputado estadual e candidato à reeleição, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), garantiu a redução de 18% para 12 % no Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para a bicicleta, suas partes e peças no Paraná. Isso porque Cheida foi o articulador estadual da medida – anunciada pelo Governo do Paraná, no mês de julho, em Londrina – durante a audiência pública “Incentivos fiscais e tributários para a bicicleta no Paraná”, promovida pelo deputado, em parceria com a Associação de Ciclistas do Alto Iguacu.

O diretor da Receita Estadual do Paraná, José Aparecido Valêncio, contou que a Secretaria de Estado da Fazenda desenvolveu um estudo para redução do ICMS da bicicleta, após a primeira audiência pública realizada por Cheida em Curitiba.

“Avaliamos medidas econômicas que poderiam incentivar o consumo da bicicleta no Paraná. É um apoio e reconhecimento do governo aos benefícios que a bicicleta promove. A redução da alíquota é significativa para os usuários e o deputado Cheida trabalhou bastante neste sentido”, disse Valêncio.

O benefício está previsto no Decreto 11.492/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 2, que concede redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com bicicletas, reduzindo a carga tributária de 18% para 12%.

Para Cheida, a redução em 6% do ICMS representa uma grande conquista.

“Queremos chegar a zero, mas este avanço representa muito. Estamos trabalhando muito para educar, informar e criar uma consciência coletiva de que a bicicleta é um meio de transporte que beneficia as pessoas, as cidades e o meio ambiente”, declarou Cheida.

Números – O alto custo de uma bicicleta vendida no Brasil é responsável em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade.

“Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme”, afirmou o deputado estadual e ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, que é autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná. Cheida também é o idealizador do Programa Ciclo Paraná.

O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no Estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento é da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Junta Comercial do Paraná.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo, José Luis Vasconcelos, a medida está ajudando bastante. “É uma excelente conquista, porque a bicicleta deve estar ao lado do ser humano devido aos benefícios que ela proporciona. Quanto maior o número de pessoas com acesso a bicicleta, melhor”, mencionou José Luis.

O empresário do ramo de bicicletas, Wladimyr Rumiato, comemorou a redução dos impostos. “O carro, meio de transporte poluente, causador de trânsito e de acidentes, tem muito mais incentivos fiscais e tributários do que a bicicleta que é um meio de locomoção saudável e eficiente. Então, reduzir impostos é aumentar o número de bicicletas nas ruas”, concluiu Wladimyr.

Fonte – Assessoria de comunicação do Cheida. Saiba mais sobre os projetos do Cheida no site www.cheida.com.br