Adotar o princípio de precaução é determinante para preservar o Pantanal

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Apesar de o cultivo de soja não ter se expandido pelo Pantanal no mesmo ritmo em que esse tipo de cultura se desenvolveu em outros ecossistemas, nos dois biomas que contornam as áreas alagadas do Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, crescem os cultivos de soja e o uso de fertilizantes, diz o geólogo Pierre Girard à IHU On-Line. Segundo ele, embora a plantação de soja não seja “um sucesso” nas áreas alagadas por conta da dinâmica ecológica da região, ainda assim há interesse pelo plantio dessa cultura em virtude da “terra plana” e da “rentabilidade da soja ser bastante grande”.

Na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, Girard explica que é possível drenar as terras pantaneiras para viabilizar o cultivo de grãos. Contudo, antes de adotar essa prática, pontua, a questão “é saber por quanto tempo a soja será rentável, porque a história nos mostra que o Brasil já passou por vários ciclos, e agora estamos no ciclo da soja, mas ninguém sabe se esse será um ciclo perene, se irá se manter por 25 anos, ou se de repente, por uma razão qualquer, os chineses decidirem não mais comer carne e, com isso, não precisarão mais da nossa soja para alimentar suas galinhas e porcos”.

O pesquisador também comenta e critica o desenvolvimento e a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs no Pantanal e adverte que o “princípio de precaução, que é uma postura ética frente ao impacto sobre o meio ambiente, deve ser levado em conta. Se nada for feito, essas pequenas centrais hidrelétricas vão gerar muitos impactos”.

IHU On-Line – Ao comentar os fatores que ameaçam o Pantanal hoje, o senhor mencionou o aumento do desmatamento e o uso de pesticidas e fertilizantes. A que se deve isso? A agricultura, especialmente a soja, tem sido introduzida no Pantanal?

Pierre Girard – Na planície pantaneira não existe ainda muita plantação de soja nem agricultura mecanizada, porque a inundação anual não facilita esse tipo de agricultura, embora esse tipo de plantação esteja se estabelecendo aos poucos na borda do Pantanal. A pecuária extensiva foi se desenvolvendo ali justamente porque é possível remover o gado quando há inundações.

Para estabelecer a agricultura no Pantanal, é preciso desenvolver um trabalho de drenagem. Algumas pessoas começaram a fazer isso na região de Cáceres (MT), em uma área relativamente grande, de nove mil hectares, de uma forma não muito bem regularizada, e com todas as dificuldades técnicas que o desenvolvimento dessa atividade implica. Então, para produzir soja na região, é preciso fazer investimentos e uma manutenção constante no sistema de drenagem.

Hoje em dia pensamos que os agricultores estão lucrando com a agricultura, mas quem está lucrando mais são as pessoas que fornecem as máquinas e os insumos agrícolas. Então, a plantação de soja ainda não é, nem foi um sucesso nessa região, apesar de o Mato Grosso ser um estado que dá apoio aos agricultores.

Mas isso não quer dizer que não existam pesticidas no Pantanal. Na verdade nós não sabemos muito sobre isso, porque não há programas de monitoramento, mas sabemos que nas regiões em volta do Pantanal tem bastante soja. No Cerrado e em toda a região do planalto que está junto ao Pantanal, tem muita soja, milho, e para manter essas plantações são utilizados muitos fertilizantes, como Roundup. Esses pesticidas já foram encontrados em sedimentos, ao serem analisados por programas de pesquisa. O que sabemos é que quanto mais perto esses pesticidas estão do Pantanal, mais provável é que eles passem a estar no próprio Pantanal. Agora, para termos mais informações, seria preciso ter programas de monitoramento, porque o Pantanal é um patrimônio nacional. Essa questão teria que ser pensada pelo poder público, porque as universidades acompanham a situação da região, mas não é missão da universidade fazer monitoramento da qualidade da água do Pantanal.

IHU On-Line – Apesar das dificuldades em desenvolver a agricultura no Pantanal, o senhor percebe que há um interesse dos agricultores em desenvolver o cultivo de grãos, por exemplo, na região? Por que há esse interesse?

Pierre Girard – Porque tem terra plana e extensa e porque a rentabilidade da soja é bastante grande, ou seja, trata-se de uma operação comercial. Então, uma vez que se faça o processo de drenagem da terra, um investimento inicial e a manutenção constante, os agricultores veem uma rentabilidade no cultivo de soja.

A questão toda é saber por quanto tempo a soja será rentável, porque a história nos mostra que o Brasil já passou por vários ciclos e agora estamos no ciclo da soja, mas ninguém sabe se esse será um ciclo perene, se irá se manter por 25 anos, ou se de repente, por uma razão qualquer, os chineses decidirem não mais comer carne e, com isso, não precisarão mais da nossa soja para alimentar suas galinhas e porcos. Essas são coisas que podem acontecer.

IHU On-Line – A expansão de soja para o Cerrado e para a Amazônia impacta o Pantanal de algum modo?

Pierre Girard – Impacta de forma indireta. No Cerrado, a plantação de soja ocorre na bacia do Alto Paraguai; ou seja, na mesma região em que nascem os afluentes dos rios que formam a planície alagada do Pantanal, há cultivo intensivo de soja e também de pasto. Nos anos 80 houve formação de pasto na região do rio Taquari, o que causou muita erosão e transporte de sedimentos e resultou no assoreamento da planície do rio.

Na Amazônia a situação é um pouco diferente, porque a chuva que ocorre tanto no Rio Grande do Sul como no Pantanal, depende da Amazônia. Então, à medida que se desmata a Amazônia para se plantar pasto ou soja, as chuvas diminuem, isso porque essas novas plantações não têm a mesma capacidade de gerar chuva que a floresta tem. Então, o Pantanal, para existir, depende do ciclo das águas, ou seja, tem que chover bem durante uma parte do ano para que o Pantanal exista. Em Cuiabá, por exemplo, às vezes ficamos 120 dias sem chuva; 90 dias é bastante comum. Se a chuva minguar durante o período das cheias, não tem inundação, e se não tem inundação, não tem mais Pantanal. É a inundação anual que faz com que o Pantanal seja como ele é. Desde a década de 70 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE já mostrou que as chuvas no Sul, no Centro-Oeste e no Sudeste dependem da Amazônia.

O arco do desmatamento da Amazônia vem pelo Norte do Mato Grosso, pelo Sul do Pará, e por Rondônia, que já foi conhecida como o estado da floresta, mas é hoje o estado do pasto. Então, o ritmo de desmatamento é bem grande, e, à medida que enviamos a fronteira da floresta mais para o Norte, a tendência é que tenhamos efeitos ao Sul: é como se estivéssemos colocando a floresta mais longe de nós e a consequência disso é que estamos perdendo umidade. Se você vai a uma floresta nova, de aproximadamente 30 anos, em Mato Grosso, e conversa com as pessoas, elas afirmam que há 20 anos chovia mais. É claro que ao redor das cidades, onde há mais florestas, chove mais, mas dentro da cidade, não.

IHU On-Line – Há incentivos fiscais por parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para que esses investimentos agrícolas aconteçam na região?

Pierre Girard – Que eu saiba não há incentivos diretos na forma de um programa, como ocorreu nos anos 70 para abrir o Cerrado, via o Proálcool, por exemplo. Apesar disso, as pessoas decidem investir na agricultura por conta da rentabilidade, porque veem isso como uma operação comercial. Como todo mundo sabe que a rentabilidade da soja é grande, é fácil conseguir dinheiro para iniciar essa atividade e na sequência estabelecer uma fazenda e começar a produção. Muitas pessoas que vivem em cidades como Lucas de Rio Verde (MT) fizeram isso: migraram quando o Cerrado já estava aberto para produção agrícola, mas ainda tinha terra, e investiram nesse tipo de atividade. Hoje em dia a situação é mais difícil, porque a terra é muito mais cara nessas regiões. Na fronteira com a Amazônia, a terra não tem tanto valor, mas há um movimento de expansão que é ligado ao capital.

IHU On-Line – Um tema que tem sido denunciado no Brasil é a compra de terras brasileiras por grupos estrangeiros. Isso tem ocorrido no Pantanal?

Pierre Girard – Isso acontece na borda do Pantanal e no Cerrado, com certeza. No Pantanal existem muitas pessoas que têm fazendas imensas, nas quais há recursos de ativos de estrangeiros. ONGs internacionais também compraram terras no Pantanal. A ideia dessas ONGs é promover a conservação, mas elas podem receber ativos de estrangeiros, de fundos internacionais etc. Eu acredito que não há muito interesse por terras para desenvolver a pecuária como uma operação comercial, porque o gado do Pantanal não é muito rentável. Como a produção agrícola também é baixa, é menos provável que se compre terra para investir nessa finalidade. Existem algumas minas no Pantanal sul, e uma parte delas deve ter relações com ativos estrangeiros, e o mesmo deve ocorrer com a terra onde estão essas minas.

É provável que se fizéssemos um levantamento fundiário, conseguiríamos saber que percentual de terras já foi adquirido por empresas estrangeiras, mas não é fácil de mapeá-las. Por exemplo, um amigo meu está fazendo um levantamento na região e só conseguiu ter acesso de quem são os donos de 75% das terras do Pantanal. Ou seja, não é fácil saber de quem é a terra. Isso se deve, em parte, porque estamos falando de um território de 140 mil quilômetros quadrados, ou seja, de uma extensão que é mais ou menos do tamanho da Inglaterra. Além disso, as ocupações dessas terras são antigas e a propriedade da terra se perde no tempo.

As terras em geral no Pantanal servem para pecuária e para o turismo: fazendas imensas que trabalham com pecuária também estão desenvolvendo o turismo. A mineração ocupa pouco espaço no Pantanal. Então, acredito que os estrangeiros estão comprando terra ou via ONGs, para preservá-las, ou para investir no turismo, porque há uma possibilidade de que esse tipo de atividade seja interessante para o Pantanal.

IHU On-Line – Outra fonte de ameaça ao Pantanal são as barragens e as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. Quantas existem ao longo do bioma e quais suas implicações para o sistema fluvial e o ciclo hidrológico?

Pierre Girard – Esse é um tema que estudo mais diretamente. Quando falamos de pequenas centrais hidrelétricas, todo mundo pensa que essas PCHs são de fato pequenas. No entanto, temos que entender que a dimensão de uma PCH é de até 30 mil megawatts em termos de produção de energia, e elas têm um plano de água de 13 quilômetros quadrados; ou seja, inunda-se uma terra relativamente grande para desenvolver as PCHs, o que indica que elas não são tão pequenas assim.

Como hoje quase todos os potenciais hidrológicos já foram aproveitados, especialmente nas regiões em que havia grandes quedas d’água, para viabilizar as PCHs é preciso construir um muro grande no rio para a água cair do alto, ou seja, são construídos muros de 20 metros de altura, o que nos indica que não são muros tão pequenos. Digo isso para desfazer essa ideia de que as PCHs são pequenas.

Hoje em dia existem quatro ou cinco grandes hidrelétricas no Pantanal, que não se encaixam nesse modelo de PCHs. No total existem 41 PCHs em funcionamento na bacia do Alto Paraguai, que é a região que abastece o Pantanal, ou seja, onde os rios formadores começam. Além dessas, outras 96 PCHs foram planejadas ou estão em construção.

IHU On-Line – Essa região comporta todas essas PCHs?

Pierre Girard – Se a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL designou a construção delas, deve ter algum lugar para construí-las. Ainda não se sabe se todas de fato serão construídas, porque tudo isso depende de operações comerciais, mas o fato é que todas as áreas com potenciais de gerar energia já estão demarcadas. A questão é que são muitas PCHs para pouca coisa: cada uma das 41 PCHs produz aproximadamente 1.100 megawatts de energia, e essas 96 que serão construídas vão produzir menos do que isso. Estima-se que elas produzirão 900 megawatts de energia, ou seja, cada uma vai ter uma produção de energia muito pequena.

O problema é que não conhecemos os impactos cumulativos de todas essas centrais. Uma pequena central hidrelétrica não precisa obrigatoriamente realizar um estudo de impacto ambiental, segundo determina a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – Imasul de Mato Grosso do Sul. Mesmo assim, se o estudo de impacto ambiental for feito, ele será local, e mesmo que fossem apontados impactos, não poderíamos sugerir que uma determinada PCH fosse instalada em outro local, porque o que determina a região em que a PCH será construída, é a área potencial para gerar energia. Nesse sentido, a ANEEL já determinou os locais em que as PCHs deverão ser construídas.

De todo modo, os impactos cumulativos não são vistos no estudo de impacto ambiental e ainda não temos nenhuma estratégia implementada para verificar esses efeitos. Apesar disso, podemos observar que cada uma dessas PCHs gera um impacto sobre a rota dos peixes, que muitas vezes são comercializados: na bacia do Paraná quase não existem mais peixes para serem pescados, o que indica que na parte do Alto Paraguai é provável que aconteça o mesmo. Cada uma dessas barragens gera um impacto sobre a hidrologia dos rios. Será que isso será suficiente para causar algum impacto no Pantanal de modo geral? Essa é uma questão a ser estudada. Mas com certeza cada uma dessas barragens capta sedimentos e nutrientes que deveriam chegar ao Pantanal, e os efeitos disso são conhecidos no resto do mundo: quando tiramos sedimentos dos rios, eles vão invadir outro lugar. Então, se o Pantanal é uma planície de deposição e começa a ser erodido, isso terá impactos. Mas a questão é que não temos estudos para prever isso por enquanto.

De todo modo, se esperarmos que todas as PCHs sejam construídas, será tarde demais para voltar atrás. Então, o princípio de precaução, que é uma postura ética frente ao impacto sobre o meio ambiente, deve ser levado em conta. Se nada for feito, essas pequenas centrais hidrelétricas vão gerar muitos impactos. Quando iniciei minha pesquisa sobre as PCHs, em 2002, existiam nove PCHs; hoje, são mais de 40. Ou seja, trata-se de uma operação lucrativa, porque o Estado facilita o financiamento desse tipo de empreendimento e garante a compra de energia.

IHU On-Line – E esse tipo de PCH gera algum benefício para a população local?

Pierre Girard – Muito pouco, só durante a construção, porque boa parte da mão de obra já vem junto com a construtora responsável pela obra. Depois que a PCH está pronta, são contratadas três pessoas que serão responsáveis por operar a central hidrelétrica. Portanto, não tem benefício econômico local, porque a ideia é ligar essas PCHs com o Sistema Interligado Nacional.

A maior parte das PCHs está em Mato Grosso, mas não é essa a região que tem maior demanda de energia elétrica, ao contrário, são as regiões sul e sudeste que precisam de mais energia. Além do mais, essas PCHs vão gerar pouca energia, portanto nos períodos de seca não vão auxiliar o Brasil, porque elas são a fio d’água, ou seja, não têm reservatório para armazenar água por longos períodos. Então nos perguntamos se vale a pena o país comprometer a integridade ecológica do Pantanal para ter esse retorno energético tão baixo. Não seria melhor o Brasil investir em energia solar? A geração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar já produz mais energia do que a que será gerada por essas PCHs.

IHU On-Line – Alguns ambientalistas têm dito que há mais políticas públicas para outros ecossistemas, como a Amazônia, mas faltam políticas públicas para biomas como o Pantanal. Concorda com essa crítica?

Pierre Girard – Concordo, mas existem razões para isso, por exemplo, o espaço midiático da Amazônia é muito maior, assim como o espaço político que a Amazônia ocupa é muito maior em relação ao Pantanal. Se olharmos o tamanho da Amazônia no Brasil e na América do Sul, e o tamanho do Pantanal em território, veremos que há muita diferença: o Pantanal representa 4% do país, enquanto a Amazônia ocupa praticamente 30% do território.

Se perdermos o Pantanal, os impactos serão muito mais locais. Obviamente seria uma tragédia para quem vive lá, mas se perdermos a Amazônia, será uma tragédia para toda a América do Sul. Embora exista muito mais espaço político para a Amazônia, nada impede que se dê a devida atenção para o Pantanal. O Estado brasileiro assumiu um compromisso com o Pantanal há 30 anos, ao considerá-lo patrimônio nacional, mas até hoje não existe uma lei para a região, e o Estado quase perdeu o título de reserva da Biosfera porque não fazia nada pelo bioma. Então, nesse sentido, há um déficit de atenção.

IHU On-Line – As mudanças climáticas já estão impactando o Pantanal?

Pierre Girard – O Pantanal, nessa questão que é ligada às mudanças climáticas, tem uma função interessante: como é uma planície alagada, no Pantanal evapora bastante água, e para evaporar, a água precisa de calor, assim, de certa forma, o Pantanal funciona como um sistema de refrigeração. Mas aí você vai perguntar como o Pantanal funciona como um sistema de refrigeração, se lá faz tanto calor. O ponto é que sem água, o calor seria ainda mais intenso e a seca seria ainda mais dura. Justamente por isso, é fundamental preservar esse regime hidrológico no Pantanal com inundações extensas. O aquecimento global, nos próximos anos, vai aumentar muito as ondas de calor e a tendência é que o mesmo ocorra no Pantanal. Então, dado que o Pantanal é suscetível a mudanças climáticas, temos que preservá-lo, e essa preservação pode ser feita com o envolvimento das populações locais, que serão as mais atingidas.

IHU On-Line – Já é possível perceber essas alterações de temperatura no Pantanal por conta das mudanças climáticas?

Pierre Girard – O que percebemos mais é o aumento da estação de seca e o deslocamento do período de início da temporada de chuvas, que têm começado mais tarde. Essas mudanças se referem às alterações relacionadas à mudança climática. Além disso, os registros de 100 anos atrás mostram que em cidades como Campo Grande e Cuiabá houve um aumento de um grau na temperatura. Se os nossos amigos do INPE estão certos, a temperatura continuará aumentando [risos].

Assista na íntegra a conferência proferida pelo professor Pierre Girard:

Fonte – Patricia Fachin, IHU de 21 de março de 2017