Agricultura não precisa ampliar fronteiras para crescer

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP), sob a coordenação do professor Gerd Sparovek, comprova que, ao contrário do que argumentam deputados ruralistas, o Código Florestal Brasileiro não representa um obstáculo para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. De acordo com o estudo, realizado com o apoio do WWF-Brasil, seria necessário apenas melhorar a produtividade do setor em algumas regiões para que a atividade seguisse crescendo no país.

O estudo da USP aponta que, atualmente, cerca de 211 milhões de hectares são utilizados pela pecuária, principalmente de corte. Porém, na maior parte das áreas é praticada a atividade de maneira extensiva, com o baixíssimo índice de 1,1 cabeça de gado por hectare. Os autores do trabalho defendem, para intensificar a atividade, a integração de agricultura e pecuária em um mesmo terreno, praticando o manejo dos pastos por meio de correção do solo, fertilização e outras técnicas já aplicadas com sucesso em várias regiões do Brasil.

Para Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil, um dos graves equívocos do relatório para mudar o Código Florestal é o fato de a comunidade científica não ter sido ouvida adequadamente na elaboração do documento. “As discussões deveriam ter sido pautadas por fundamentos científicos, e não por argumentos enviesados e distorcidos”, afirma.

Além disso, acrescenta Scaramuzza, a aprovação de normas ambientais mais permissivas e a anistia a infratores da legislação podem trazer grande prejuízo não só ao meio ambiente, mas também ao próprio agronegócio nacional. “Corremos o risco de perder um dos grandes diferenciais de nossa agricultura, que é o de produzir de maneira competitiva contribuindo para a conservação dos ecossistemas e cursos d’água”, declara.

A liderança do Partido Verde também fez duras críticas ao parecer que busca modificar a legislação ambiental. Em nota, o PV classifica o documento como “um grande retrocesso na legislação ambiental”.

Para o Partido Verde, as principais inconsistências do parecer estão na substancial redução, sem qualquer embasamento científico, das áreas de preservação permanente às margens de cursos d’água, além da dispensa de licenciamento ambiental em diversos casos para agricultores.

O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), além de ressaltar o caráter pouco participativo do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera “absurda” a proposta de se autorizar a recomposição de mata nativa ilegalmente desmatada com espécies exóticas (provenientes de outras áreas). “Para que uma floresta seja de fato recuperada, seriam necessárias pelo menos 80 espécies diferentes”, argumenta Tripoli.

O deputado paulista também critica a ideia de se dar aos estados mais autonomia para definir a legislação ambiental em caráter local. Ele ressaltou que a Amazônia ocupa nove estados e que, portanto, não poderia ter leis estaduais diferentes umas das outras para conservar o bioma. “Trata-se de um relatório péssimo. É superficial, incoerente e só atende a parte do segmento rural”, avalia.

Está prevista para o dia 28 de junho, mais uma sessão da Comissão Especial sobre Alterações no Código Florestal, na Câmara dos Deputados, para discutir as mudanças propostas à legislação ambiental brasileira. Os ruralistas, favoráveis ao abrandamento do Código, pretendem aprovar o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, fortemente contestado por organizações não governamentais, pesquisadores, técnicos e movimento social, entre outros setores da sociedade.

A sociedade está tomando conhecimento do assunto, se mobilizando e registrando seu descontentamento em diversos manifestos enviados diretamente aos membros da comissão parlamentar.

Fonte – Bruno Taitson, WWF-Brasil / EcoDebate de 24 de junho de 2010