Ano de seca global gera temor de nova crise de alimentos

O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado neste Dia Mundial da Alimentação

A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado nesta terça-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.

No levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.

Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.

“Em geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas – e a água – nas mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores”, diz o texto.

O fenômeno do comércio de terras em larga escala tem avançado nos últimos anos estimulado, segundo o relatório, pelo aumento do preço dos alimentos e pela expansão da produção de biocombustíveis, que elevam a demanda por áreas agricultáveis. “Até 2008, girava em torno de 4 milhões de hectares de terra por ano. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, movimentou 45 milhões de hectares, tomou uma proporção muito grande”, compara o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

O documento cita casos como o de uma comunidade no Quênia, em que uma multinacional comprou uma área de 2,3 mil hectares para a produção de arroz, deixando sem terra e com menos acesso à água os pequenos agricultores que viviam na área. Também destaca a situação da Guatemala, onde 8 mil hectares por ano vêm sendo convertidos em plantações de palma para produção de biocombustível.

Esses agricultores, então, migram para as cidades, vivendo em favelas, sem lugar para cultivar seu alimento.

“Geralmente, os países que têm fragilidade institucional maior são mais propensos a sofrer as consequências dessa apropriação, dessa tomada de terras. Mais de 45% das transações recentes ocorrem na África”, explica Campolina.

Situação no Brasil

No Brasil, a má distribuição das terras é apontada como um problema histórico, marca da colonização. Segundo dados da ActionAid, 56% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

De acordo com o estudo, a estrangeirização de terras no Brasil ainda é um fenômeno relativamente recente, mas já há pelo menos 4 milhões de hectares em mãos de grupos não nacionais, a maior parte empresas ligadas à produção de soja e de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol. Entre 2002 e 2008, foram aplicados cerca de US$ 47 bilhões de investimento externo direto no agronegócio brasileiro, informa a pesquisa.

A desatualização da legislação nacional sobre a venda de terras para estrangeiros e falhas no cumprimento da lei são, segundo Campolina, os maiores gargalos para avaliar a real situação no país.

“A maior deficiência é fazer com que a lei seja cumprida. É necessário um sistema de registro mais rigoroso, hoje em dia é autodeclaratório. E há uma defasagem no tempo, muitos cartórios não informam há mais de dez anos os registros de terras por estrangeiros. É preciso melhorar a capacidade de regulamentar essa possível estrangeirização da terra”, explicou o coordenador.
Políticas

A pesquisa reconhece os resultados de programas sociais como o Bolsa Família e iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar, mas aponta a necessidade de efetiva implementação de políticas para proteger populações mais vulneráveis à exploração fundiária. Entre as recomendações, estão o aumento da criação de assentamentos da reforma agrária, o reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas e a ampliação da regulação de compra de terras por estrangeiros, para aumentar o controle desse comércio.

A implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, regulamentada em agosto, e a redução drástica no uso de agrotóxicos na agricultura nacional também estão entre as sugestões do documento para o caso brasileiro.

Entre as recomendações em âmbito global está a reformulação do sistema mundial de produção e distribuição de alimentos, para que o foco seja a pequena agricultura. A organização também defende a criação de mecanismos de controle e transparência em contratos internacionais de compra e venda e terras e de garantias de consulta e compensações para as comunidades atingidas pelas desapropriações.

Fonte – Agência Brasil / Globo Rural de 16 de outubro de 2012

Imagem – IRRI Images

Somos absolutamente contra a venda de terras agricultáveis para estrangeiros. Se eles quiserem, que comprem o alimento que produzimos, gerando emprego e renda para os cidadãos brasileiros. O que vemos é que eles adquirem a terra, usam sem nenhum cuidado, abusando de venenos, de transgênicos, não praticam rotação de cultura mesmo sabendo que isso vai exaurir a fertilidade do solo e trazer doenças para as plantas. Eles não tem o compromisso de cuidar deste solo para seus descendentes, eles não tem amor por esta terra e se ela ficar improdutiva, eles simplesmente compram terra em outro lugar do planeta e continuam o ciclo de destruição. O objetivo deles é simplesmente o lucro imediato, sem se importar com as consequências a longo prazo para o planeta.