Atividades desenvolvidas pelo Cheida no meio ambiente

Minha Amiga, Meu Amigo,

Água limpa, ar puro, comida sem veneno, cidade menos barulhenta… Isso é boa parte do que um médico deseja ao seu paciente. E eu sei que Saúde e Meio Ambiente são partes de um mesmo todo. Por isso, faço na política o que antes fazia em meu consultório de médico.

Peço a sua avaliação deste trabalho:

Comida sem veneno

A lei que cria a Merenda Escolar Orgânica é de minha autoria. Ela oferece às crianças, merenda sem agrotóxicos. Também são minhas:

• A Lei que determina gôndolas diferenciadas nos supermercados para produtos sem agrotóxicos;

• A Lei que está retirando das propriedades o BHC e venenos proibidos ou vencidos;

• O Projeto de Lei que proíbe a pulverização de veneno por aviões;

• O Projeto de Lei que determina a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos;

• Fui, por dois mandatos, secretário estadual do Meio Ambiente. Nesta oportunidade fiz o Paraná saltar de 12º para 1º colocação mundial no recolhimento de embalagens de agrotóxicos, reduzindo a contaminação dos solos e águas.

Ar puro

Procurando melhorar a qualidade do ar que respiramos, criei:

• O 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do PR;

• A Coordenadoria de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná;

• O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, onde os paranaenses decidem e opinam sobre a qualidade do ar que respiramos;

Água limpa

Para garantir a quantidade e a qualidade da nossa água, durante anos, tentei aprovar projeto de minha autoria remunerando o agricultor que preserva nascentes e rios. Finalmente, há dois anos, o Pagamento por Serviços Ambientais foi aprovado como lei. Além disso, também criei:

• Lei que determina a devolução de remédios vencidos às farmácias, e destas aos fabricantes, impedindo que sua química polua nossas águas;

• Projeto de Lei obrigando a SANEPAR analisar, na água que servem, a presença de antibióticos, antiinflamatórios, agrotóxicos e outras químicos;

• Programa Mata Ciliar, que plantou 110 milhões de árvores nativas nas margens de nossos rios e, foi considerado pela ONU o maior programa do mundo de recomposição de matas ciliares;

• Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (P2R2) com foco nas áreas suscetíveis à contaminação;

• Paraná Sem Lixões, programa que está eliminando os lixões do PR;

• Critérios para o licenciamento ambiental de mais de 10 mil embarcações que, potencialmente, poluíam o oceano e os rios do estado;

• Instalei os Comitês de Bacias Hidrográficas e iniciei a cobrança pelo uso da água, revertendo os recursos para a recuperação da própria bacia;

• Determinei estudos para recuperação do Lago Igapó, em Londrina

Cidade menos barulhenta

• Criei o Jardim Botânico de Londrina, entre mata nativa, riachos e cachoeiras, com uma área protegida de 1 milhão de metros quadrados;

• Fiz leis que limitam o som nos cinemas e nos carros (os ouvidos de nossas crianças ainda estão em formação e surdez por barulho é irreversível);

Outras ações importantes

• A lei que obriga empresas potencialmente poluidoras a contratarem técnicos em meio ambiente;

• A descentralização do licenciamento ambiental aos municípios, garantindo a instalação de novos negócios, empregos e tributos;

• A proibição da pesca com redes nas represas do Paraná,

• Incentivei a piscicultura e o turismo nas cidades;

• A lei que proíbe matança de cães e gatos para controle populacional;

• Criei a Rede Estadual de Direitos Animais (REDA);

• Projeto de lei que torna obrigatória a construção de ciclovias ou ciclofaixas quando da construção de novas rodovias e avenidas;

• Redução de 18% para 12% no ICMS das bicicletas e componentes;

• Garanti a aprovação dos planos diretores de Matinhos e Guaratuba;

• Promovi a 1ª Conferência Sobre Lixo Marinho no Litoral;

• Fui favorável a sinalização permanente das áreas para banho de mar e pesca no Litoral, evitando acidentes.

Luiz Eduardo Cheida

Deputado Estadual PMDB 15999 (DESENHAR A URNA)

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