Atuação da maioria dos deputados candidatos é negativa ao meio ambiente e povos do campo

25 de setembro de 2018
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Ruralômetro revela que 248 deputados que tentam se reeleger apresentaram leis ou votaram medidas que têm impacto negativo ao setor socioambiental. ‘Agronegócio predatório’ deve se fortalecer na Câmara, dizem especialistas

Pelo menos dois terços, ou 66,5%, dos deputados federais que são candidatos à reeleição neste ano votaram ou apresentaram projetos de lei que prejudicam o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Os dados são resultado de levantamento que levou em conta 14 votações nominais e 131 projetos de lei nessa área. Para medir se os projetos e proposições teriam impacto negativo ou positivo, oito organizações do setor socioambiental foram chamadas para fazer uma avaliação de mérito. O cruzamento de dados faz parte do Ruralômetro, ferramenta jornalística para consulta sobre os deputados federais produzida pela Repórter Brasil.

Cada deputado foi pontuado dentro de uma escala equivalente ao que seria a temperatura corporal: de 36⁰C a 42⁰C. Quanto pior avaliado, mais alta a sua temperatura – podendo atingir níveis de febre. Assim, se o deputado tem mais do que 37,3°C, isso significa que ele votou ou que apresentou projetos de lei que prejudicam o meio ambiente e os povos do campo.

“Se o deputado tem mais do que 37,3°C no Ruralômetro, isso significa que ele votou ou que apresentou projetos de lei que prejudicam o meio ambiente e os povos do campo.”

Dos 248 deputados candidatos à reeleição que têm a ‘febre ruralista’, 138 deles (ou 55%) fazem parte da Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista. Entre os candidatos à reeleição que têm febre, há ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, nomes envolvidos em escândalos de corrupção, lideranças da bancada ruralista e membros de tradicionais famílias da política brasileira.

Quem tem febre?

Candidato à reeleição por Santa Catarina, o deputado federal Valdir Colatto (MDB) é um dos que tem a febre mais alta: 41,5°C. Ele é autor de nove projetos de lei prejudiciais ao meio ambiente e aos povos do campo. Um deles regulamenta a caça de animais silvestres e outro pede a suspensão de norma do Ministério do Meio Ambiente que lista espécies da fauna e da flora que devem ser protegidas.

Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato à presidência Jair Bolsonaro, tenta se reeleger à Câmara dos Deputados por São Paulo. Ele tem febre de 39°C e votou a favor da redução da área protegida em Jamanxim, no coração da Amazônia. Luiz Nishimori (PR), relator do projeto de lei que flexibiliza a liberação de agrotóxicos , também tenta se reeleger pelo Paraná. Ele tem febre de 40°C por ter votado majoritariamente com o governo Temer: foi favorável à ampliação da terceirização, que dificulta o combate ao trabalho escravo, e também à “MP da Grilagem”, que pode ampliar os conflitos por terra no país.

Entre os ex-ministros do governo Temer, Ricardo Barros (Saúde), Leonardo Picciani (Esportes) e Osmar Serraglio (Justiça e Segurança Pública) são candidatos à reeleição e apresentam febre alta: 39,9°C, 40,2°C e 39,5°C, respectivamente.

Luiz Nishimori (PR) é o relator do projeto de lei que flexibiliza a liberação de agrotóxicos e tenta se reeleger pelo Paraná (Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

Lucio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, tenta reeleição pela Bahia mesmo sendo réu no caso do bunker de R$ 51 milhões – quando a polícia encontrou no apartamento de Geddel funcionários com notas de dinheiro. Sua temperatura no Ruralômetro é de 39,6°C.

Procurados pela Repórter Brasil, Nishimori e Colatto informaram que suas pautas estão “voltadas, entre outros temas, para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira”. A assessoria de imprensa do deputado Ricardo Barros informou que ele esteve “dois anos ausente da Câmara dos Deputados em razão de sua função à frente do Ministério da Saúde”. Os demais candidatos à reeleição citados nesta reportagem também foram procurados, mas não se pronunciaram.

Irmão de Geddel Vieira Lima, Lucio Vieira Lima (MDB/BA) tenta reeleição pela Bahia mesmo sendo réu no caso das malas de dinheiro (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

‘Agronegócio predatório’

A atual composição da Câmara dos Deputados é uma das mais conservadoras desde a redemocratização, e esse grupo deve se fortalecer nesta eleição. É essa a avaliação da cientista política da Unicamp, Andrea Freitas.

Para a pesquisadora, há uma excessiva representação do grupo ligado ao que ela chama de “agronegócio predatório”, segmento que defende não apenas os interesses do empresário rural, mas que foca suas ações na defesa da propriedade de terra – sendo contrários à reforma agrária, por exemplo – e que defende o afrouxamento do processo de licenciamento ambiental.

A renovação desse grupo no Congresso está relacionada, na análise de Freitas, ao poder econômico do lobby do setor e do financiamento de campanhas. Nestas eleições, com a proibição do financiamento empresarial, a tendência é que candidatos ricos sejam privilegiados por conta do autofinanciamento irrestrito, já que candidatos não têm limitação financeira para bancar suas próprias campanhas. “E parte importante dos representantes do agronegócio predatório estão entre os mais ricos do Brasil”, avalia Freitas.

‘Se tivéssemos um Congresso metade ruralista e metade ambientalista, teríamos uma representação intermediária que refletiria melhor a preferência média da sociedade’, analisa Andrea Freitas, cientista política da Unicamp.

A cientista política destaca que ter grupos “excessivamente” presentes no Congresso prejudica uma representação equilibrada. “O que torna o Congresso o coração da democracia é que ali deveria estar a representação da sociedade como um todo. Se tivéssemos um Congresso metade ruralista e metade ambientalista, teríamos uma representação intermediária que refletiria melhor a preferência média da sociedade. Mas não é o que acontece”, conclui.

Candidato à reeleição por Santa Catarina, o deputado federal Valdir Colatto (MDB) é um dos que tem a febre mais alta: 41,5°C (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Para Caio Pompeia, doutor em antropologia pela Unicamp e pesquisador visitante em Harvard, o poder de influência do agronegócio no Congresso brasileiro não pode ser explicado somente em função da força do chamado ruralismo. “O agronegócio é uma composição de natureza intersetorial, envolvendo representantes da indústria e de serviços relacionados à agropecuária”, analisa. “Não estamos falando apenas de grandes fazendeiros, eles são minoritários nessa história, ainda que tenham certa força política”.

Além dos deputados que concorrem à reeleição, o Ruralômetro mostra todos os deputados eleitos em 2014 que disputam algum cargo, tanto no Legislativo como no Executivo. Dois presidenciáveis estão na ferramenta – Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Cabo Daciolo (Patriotas-RJ) –, assim como 9 candidatos a governador, 41 candidatos ao senado, 373 candidatos à deputado federal e 8 candidatos à deputado estadual.

Consulte o Ruralômetro, ferramenta que monitora como a ação dos deputados federais e candidatos impacta o meio ambiente e povos do campo.