Bloco anuncia debate potestativo para proibir uso de glifosato no espaço público

“Devemos defender as pessoas deste herbicida, defender a saúde pública e o direito a usufruírem dos seus espaços públicos”, defendeu Pedro Filipe Soares na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, no Teatro Garcia de Resende, em Évora.

Na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram esta segunda e terça-feira nos distritos de Portalegre, Évora e Beja, Pedro Filipe Soares anunciou a apresentação de um projeto de lei que proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação.

O glifosato é um herbicida classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como comprovadamente cancerígeno em animais e provavelmente cancerígeno em humanos, sendo ao mesmo tempo, o herbicida mais vendido do país.

Em Portugal, o glifosato é de venda livre e fácil e utilizado sistematicamente para limpeza de campos antes das sementes, como desinfetante na água.

O Grupo Parlamentar do Bloco questionou por escrito todas as Câmaras Municipais sobre a utilização do glifosato no espaço público. Das 107 respostas obtidas, 89 indicavam o uso no espaço público e 18 que já não o usavam.

“Devemos defender as pessoas deste herbicida, defender a saúde pública e o direito a usufruírem dos seus espaços públicos”, advogou Pedro Filipe Soares.

O Bloco quer ainda que o Governo prepare, “no prazo de um ano”, um relatório de avaliação dos efeitos do glifosato na saúde humana, com o intuito de avaliar, por exemplo, a “perigosidade” do mesmo e avaliar “medidas adicionais de proteção da saúde humana” no quadro da utilização do glifosato.

Com o agendamento potestativo para 18 de maio e o projeto de lei o Bloco, através de Pedro Filipe Soares, diz querer uma “viragem na legislação no que toca à defesa da saúde pública e um avanço considerável nos direitos” dos cidadãos portugueses.

No final de abril, o Ministério da Agricultura esclareceu que o potencial carcinogénico do herbicida glifosato está associado a um coformulante (taloamina) e não ao produto, cuja utilização futura será decidida em maio.

Um trabalho da RTP dizia que “há vários portugueses contaminados com glifosato, um herbicida que é potencialmente cancerígeno”, e referia que “a sua presença foi detetada com valores elevados no norte e centro do país”.

Também em abril foram rejeitados na Assembleia da República projetos de resolução de Bloco, PAN e PEV para o Governo socialista se opor à autorização do recurso ao glifosato na União Europeia. As bancadas de PSD e CDS-PP votaram contra e o grupo parlamentar do PS absteve-se, sendo acompanhado pelo PCP quanto às iniciativas de PAN e de Bloco.

“Só podemos esperar que os seis meses seguintes sejam de mais conquistas”

“Só podemos esperar que os seis meses seguintes sejam de mais conquistas, mais alcance positivo de medidas, mais cumprimento de palavra que demos aos nossos eleitores e eleitoras e que esperam uma nova fase na vida política portuguesa”, assinalou Pedro Filipe Soares.

O líder parlamentar bloquista falava em Évora no final de dois dias de jornadas parlamentes, que se estenderam por vários concelhos do Alentejo, naquelas que foram as primeiras jornadas do Bloco nesta zona.

Esta terça-feira cumprem-se seis meses desde que o PS assinou três “posições conjuntas” separadas com o Bloco, PCP e PEV, que possibilitaram uma maioria parlamentar para formar um Governo do PS.

Fonte – Esquerda.net 10 de maio de 2016