Bruxelas quer banir venda de cotonetes e palhinhas em plástico

LUSA/CLEMENS BILAN

A proposta apresentada pela Comissão Europeia pretende banir a venda de alguns produtos de plástico descartáveis que tenham equivalentes amigos do ambiente e responsabilizar as empresas produtoras pelos resíduos.

Cotonetes, palhinhas, balões e garrafas de plástico. Todos estes objectos são usados uma só vez e depois descartados. Uma grande percentagem acaba nos oceanos, onde compromete toda a cadeia alimentar. É com base neste argumento que a Comissão Europeia apresentou uma proposta, nesta segunda-feira, de proibição da venda de alguns produtos de plásticos descartáveis. Para além da redução do lixo marinho, o objectivo é responsabilizar as empresas produtoras de plásticos pelos resíduos.

Focando-se nos produtos que costumam aparecer nas praias, vindos dos oceanos, Bruxelas vai declarar guerra aberta a cotonetes (excepto os que forem utilizados por motivos médicos), pauzinhos de balões, palhinhas, pratos e talheres de plástico, que serão substituídos pelos seus equivalentes sustentáveis.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia pretende que os plásticos descartáveis que tenham uma alternativa ambientalmente sustentável sejam banidos das prateleiras das lojas dos Estados-membros. Em paralelo, Bruxelas pretende que pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis sejam recolhidas pelos Estados-membros até 2025, escreve a Reuters.

O documento inclui também novas obrigações para os fabricantes de recipientes de plástico, copos, garrafas, invólucros de doces, cigarros, toalhitas, e balões. Essas empresas devem gerir os cursos de limpeza de uma parte dos resíduos, promover a sua reciclagem nos casos em que seja possível e participar em campanhas de consciencialização junto da população, explica o El País.

O plano também se dirige aos fabricantes de utensílios de pesca, que originam 27% dos resíduos que aparecem nas praias. A esses fabricantes, Bruxelas pede que assumam uma parte dos custos da sua recolha nos portos, assim como o transporte e o tratamento posterior.

Esta proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu para avançar. Mas a Comissão quer dar-lhe luz verde antes das eleições europeias de Maio de 2019.

“Os resíduos de plástico acabam no nosso ar, nos nossos solos, nos nossos oceanos e na nossa comida”, argumentou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, nesta segunda-feira durante a apresentação da proposta.

Vários cientistas têm alertado para a acumulação de lixo nos oceanos e para os efeitos nocivos que pode ter na cadeia alimentar. Uma investigação publicada na revista Scientific Reports estima que a “ilha de plástico” do Oceano Pacífico atinja as 80 mil toneladas, constituídas quase na totalidade por embalagens de plástico, cordas e redes de pesca.

Mas o problema dos resíduos não é exclusivo do Oceano Pacífico. De acordo com o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, em 2016, 84% dos resíduos encontrados nas praias do “velho continente” eram plásticos. No mesmo ano, de acordo com os dados da PlasticsEurope, a produção de plástico chegou aos 335 milhões de toneladas. Apenas 30% dos resíduos plásticos são recolhidos anualmente para serem reciclados, de acordo com os dados fornecidos pela Comissão Europeia.

Zero acha as medidas “interessantes”

Os ambientalistas da Zero consideram interessantes as medidas europeias apresentadas, mas lamentam a falta de metas específicas para produtos como embalagens para alimentos.

Para os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, “Bruxelas finalmente acordou para o problema” dos plásticos, mas “ainda que promissora”, a proposta (que ainda vai ser debatida e pode ser alterada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu) “tem falhas importantes”.

Na explicação da sua posição, a Zero realça, em comunicado, que, a “ausência de metas de redução aplicáveis a nível nacional para as embalagens descartáveis para alimentos (por exemplo, take away) e copos é uma falha grave, bem como a proposta de revisão sobre esta matéria seis anos após a entrada em vigor”, já que “empurrará a revisão para 2027”. Por isso, espera que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu alterem esta situação.

Fonte – Público de 28 de maio de 2018