Por Sérgio Teixeira Jr. - ReSet - 12 de novembro de 2024 - Decisão adotada no…
Câmara aprova projeto que proíbe cigarro em praças e parques
Cigarros: na mira também dos parques (Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
Multa para quem fumar nesses locais pode ser de 1.000 reais
Vereadores paulistanos aprovaram na quarta (24) um Projeto de Lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, entre outros, em praças, parques e demais locais em que há práticas esportivas e de lazer.
Autor do texto, Ricardo Teixeira (PROS) incluiu no artigo um dispositivo que obriga a prefeitura a disponibilizar, em toda a rede de saúde pública municipal, assistência terapêutica e medicamentosa para quem pretende largar o vício.
“Quando jovem, eu fumava, mas isso fazia parte de nossa cultura. Quarenta anos depois, a sociedade mudou, muita gente morreu, e não é possível que alguém caminhe no parque ao lado de um fumante”, diz Teixeira, que defende proibição total do fumo em parques, como o Ibirapuera.
“São 200.000 pessoas lá dentro. A molecada vai lá com aquele narguilé e começa a baforar na cara das pessoas. Isso é inadmissível e tem que acabar”, completa.
O projeto, aprovado em segunda votação, seguirá para a sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad. Caso ocorra a aprovação, cabe ao Executivo a elaboração da regulamentação, como a instalação de placas e a definição da multa, estipulada no Legislativo em 1 014 reais.
O autor da lei afirma ainda que a proibição em parques e praças é um caminho para uma limitação cada vez maior do fumo em locais públicos. “A forma como isso ocorre, gradual, é positiva. Até pouco tempo atrás podia-se fumar em restaurantes. A sociedade vem amadurecendo aos poucos”, acredita.
Fonte – Sérgio Quintella, Veja de 26 de agosto de 2016
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