Campos do Jordão estimula horta doméstica com desconto no IPTU

A lei é antiga, mas poucas pessoas sabem ou fazem se valer dela: em Campos do Jordão, quem dispõe de uma horta doméstica com 2 metros quadrados (com produtividade) ou mais pode requerer junto à Prefeitura Municipal um desconto de uma das dez parcelas anuais do IPTU (cerca de 10%).

O procedimento é simples, basta ir ao setor de Protocolo da Prefeitura, em Vila Abernéssia, e formalizar o pedido, informando os principais dados do imóvel. Em seguida fiscais deverão fazer visita ao imóvel e, confirmando a presença da horta doméstica, o proprietário do imóvel se beneficia com a quitação da última parcela do Imposto Territorial Hurbano.

Incentivo à agricultura

A atual administração vem incentivando a prática da agricultura em pequenas áreas, promovendo cursos, palestras e colocando pessoal técnico para dar informações e apoio a quem desejar iniciar-se no setor. Quem possui área igual ou superior a 10 mil metros quadrados pode se beneficiar de incentivos fiscais para o cultivo de frutas, como amoras, mirtillo, blue berrye, framboesas, dentre outras.

Para o horticultura também há esse incentivo, que além de proporcionar produzir em casa hortaliças e verduras frescas, ajuda no orçamento doméstico e favoreça reeducação alimentar.

Fonte – UOL