COP16 de biodiversidade termina sem acordo sobre financiamento para o meio ambiente

Por ClimaInfo – 4 de novembro de 2024 – Desentendimentos entre países ricos e pobres sobre o financiamento para conservação da diversidade biológica travam negociações em Cali e a COP16 é suspensa sem conclusão.

Um balde de água fria.

É assim que podemos descrever o final da Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP16).

As negociações deveriam ser concluídas na última 6ª feira (1º/11/24), mas desentendimentos entre países ricos e pobres sobre o volume de recursos e a gestão do fundo de financiamento para proteção da biodiversidade forçaram a suspensão do encontro, sob o risco de perder os poucos avanços obtidos nas últimas semanas em Cali, na Colômbia.

O item central da agenda da COP16 não foi resolvido.

Os negociadores tentaram prorrogar a Conferência por algumas horas, entrando na madrugada de sábado (2).

No entanto, por falta de quórum na plenária final, a presidente da COP, a ministra colombiana Susana Muhamad, decidiu pela suspensão das conversas.

Assim, a conclusão das negociações de Cali acontecerá em outro momento (e, provavelmente, local), a ser definido pelo secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), antes da próxima COP17, programada para acontecer em 2026 na Armênia.

Ao final, os impasses que marcaram as discussões sobre financiamento para biodiversidade em Cali se mantiveram.

Por um lado, os países desenvolvidos não se engajaram nas discussões e pouco fizeram para viabilizar o valor de US$ 20 bilhões para o novo Fundo Global de Biodiversidade até 2025.

Com as (poucas) doações anunciadas durante a COP16, esse fundo captou menos de US$ 500 milhões até o momento.

Por outro lado, os países em desenvolvimento seguem demandando mudanças na governança do Fundo, de forma a ter mais participação em seu processo decisório.

Hoje, o instrumento é gerido pelo Global Environment Facility (GEF), mas as regras de decisão acabam dando mais peso aos países doadores (inclusive aqueles que sequer são partes da CDB, como os EUA), em detrimento dos receptores.

Na seara financeira, o único avanço observado em Cali foi a criação do chamado Mecanismo de DSI, um fundo de benefícios derivados dos dados de sequenciamento genético digital e que poderá destinar recursos angariados pelas indústrias que utilizam esses dados (como a farmacêutica e de cosméticos) para países e comunidades originários.

Pelo acordo firmado, 50% do fundo será alocado especificamente para Povos Indígenas e comunidades locais, diretamente ou por meio dos governos nacionais.

No entanto, como a Folha destacou, o texto aprovado pelos negociadores na COP16 foi considerado “brando” por especialistas, já que não deixa claro nem as regras nem as obrigações dessas indústrias.

“Existe muita incerteza sobre como vai funcionar na prática. Há várias áreas em que acreditamos que o funcionamento do mecanismo será um voto de confiança”, afirmou o diplomata brasileiro Gustavo Pacheco na plenária final da COP16.

A não conclusão da COP16 e os resultados preliminares das conversas em Cali tiveram grande repercussão na imprensa brasileira, com matérias na Agência Brasil, Capital Reset, CartaCapital, Deutsche Welle, Estadão, Exame, RFI e Valor.

No exterior, a notícia foi destacada por AFP, Bloomberg, Carbon Brief, Le Monde, POLITICO e NY Times, entre outros.