Disputa sobre glifosato expõe atritos entre UE e seus governos

A saúde da humanidade decidida no xadrez político.

Vytenis Andriukaitis, comissário de saúde e segurança alimentar da União Europeia, reclamou da “posição ambígua” de certos países-membros na questão do glifosato.

Para entender por que a União Europeia tem uma reputação tão ruim entre tantos cidadãos e empresas, um bom lugar para começar é a prolongada briga em torno do glifosato. Seus protagonistas não são os burocratas de Bruxelas, mas sim os governos dos países-membros do bloco, que estão tentando transferir uma decisão impopular para os ombros da UE.

O glifosato, o ingrediente ativo do Roundup, fabricado pela Monsanto Co., e de outros herbicidas, é amplamente usado na agricultura, jardinagem e paisagismo. Mas grupos de defesa do meio ambiente e da saúde há muito fazem campanha contra a substância, alertando que ela é nociva à saúde humana e à biodiversidade. Milhões de assinaturas já foram coletadas para proibir a substância. No ano passado, a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, parte da Organização Mundial da Saúde, afirmou que o glifosato “provavelmente” tem o potencial de causar câncer nos seres humanos.

A autorização para o uso do glifosato na UE vai vencer no fim de junho e a proposta da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, para prorrogá-la não obteve a necessária maioria dos votos entre os 28 países-membros. Será que isso pode ser uma rara vitória da sociedade civil sobre o poder corporativo?

Não exatamente. De fato, o Roundup e outros produtos à base de glifosato não devem desaparecer das lavouras europeias neste ano. A minúscula Malta foi o único país que votou ativamente contra a renovação da licença de venda do glifosato, enquanto muitos outros simplesmente se abstiveram de votar. Isso praticamente obriga a comissão a prorrogar a autorização para o uso do glifosato na semana que vem.

A comissão propôs inicialmente dar ao glifosato uma nova licença de 15 anos. O plano se baseou numa análise feita em novembro do ano passado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, que concluiu ser improvável que o glifosato seja uma substância carcinogênica para os humanos. Logo ficou claro, entretanto, que o plano da comissão não teria o apoio da maioria dos países da UE. Para tanto, seria preciso a aprovação de 16 ou mais países, representando pelo menos 55% da população do bloco. A França e a Itália indicaram que se oporiam à renovação da licença numa votação formal, enquanto a Alemanha afirmou que se absteria em razão de uma divergência na coalizão governante do país.

O ministro alemão do Meio Ambiente, de centro-esquerda, era contra a liberação da nova licença e o ministro da Agricultura, de centro-direita, queria que os produtores continuassem tendo acesso ao glifosato. Cerca de 40% deles usam o herbicida hoje, segundo a Força Tarefa do Glifosato, um grupo do setor. Em vez de exercer seu poder de voto de Minerva, a chanceler alemã, Angela Merkel, preferiu tirar o país da votação da UE.

Uma proposta mais modesta, em que a comissão cortou o período de renovação da licença para nove anos, também não conseguiu o apoio suficiente no fim de maio, o que levou as autoridades, uma vez mais, a desistir de uma votação formal. “Eu confirmo que a França vai se manter firme contra o glifosato”, disse Ségolène Royal, a ministra do Meio Ambiente do país, em sua conta no Twitter.

No início deste mês, faltando apenas algumas semanas para a licença expirar, o comissário de Saúde da UE, Vytenis Andriukaitis, apresentou um plano final: os países-membros deveriam estender a autorização de uso do glifosato por 12 a 18 meses, tempo suficiente para que a Agência Europeia de Químicos possa fazer sua própria avaliação dos efeitos da substância na saúde. A proposta também recomendou minimizar o uso em parques e jardins públicos e também antes das colheitas.

“Os Estados-membros que não queiram usar produtos à base de glifosato têm a possibilidade de restringir o uso. Eles não precisam se esconder atrás da decisão da comissão”, disse Andriukaitis, exortando os governos a apoiar o plano.

A manobra não funcionou. Embora Malta, cujos 400 mil habitantes representam menos de 0,1% da população da UE, tenha sido o único país a votar contra o plano, os países que votaram a favor não atingiram o limite exigido de 55% da população. Sete deles se abstiveram, inclusive as populosas Alemanha, Itália e França, apesar da oposição aberta de Royal, o que reflete as divergências sobre a questão no governo francês.

Grupos ambientalistas e outros opositores do glifosato saudaram a fracassada votação como uma vitória, mesmo ressaltando os problemas do processo. “Os governos da UE se esquivaram de sua responsabilidade para com a saúde dos cidadãos e a proteção do meio ambiente”, diz Sven Giegold, representante do Partido Verde, da Alemanha, no Parlamento Europeu.

Com efeito, a incapacidade dos países-membros de ir contra ou a favor do plano transfere a decisão sobre o destino do glifosato de volta para a comissão, que deve se ater à sua planejada extensão de 12 a 18 meses. Autoridades europeias e especialistas do setor alertam que deixar a autorização vencer no dia 30 vai expor a comissão a numerosos processos judiciais.

Numa reunião com seus colegas comissários, Andriukaitis reclamou da “posição ambígua de certos países-membros, que procuram induzir a comissão a decidir em seu lugar”. Segundo uma autoridade da UE, entre esses países que são alvo da queixa estão a Alemanha e a França.

O governo alemão não quis comentar, enquanto Royal enfatizou novamente que a França vai votar “não” à reautorização do glifosato num comitê de recurso agendado para sexta-feira. O ministro da Agricultura da França, Stéphane Le Foll, disse, por sua vez, que apoia a prorrogação temporária, mas enfatizou que a opinião de Royal teria precedência.

Uma decisão da comissão de estender o uso do glifosato pouparia os governos dos países-membros de protestos de agricultores irritados ou de cidadãos preocupados. Mas o golpe que a comissão terá de enfrentar pode, um dia, deixar os políticos nacionais sem um bode expiatório tão conveniente.

Fonte – Gabriele Steinhouser, colaboraração Inti Landauro e Andrea Thomas, The Wall Street Journal de 24 de junho de 2016