Em Santarém, colocar lixo na rua fora do dia e horário da coleta gera multa

A questão do lixo jogado em algumas áreas de Santarém , no oeste do Pará, tem sido motivo de reclamação e preocupação para muitos moradores. Entre as situações mais comuns estão os casos onde o lixo acaba sendo colocado na rua fora dos dias e horários de coleta feita pela Prefeitura. O que pouca gente sabe é que a pessoa que for flagrada cometendo essa irregularidade estará cometendo uma infração que pode render multa de até R$ 387,20 conforme prevê o artigo 49 do Código de Postura do Município (CPM).

Colocar sacos plásticos com lixo doméstico, abandonar móveis velhos nas calçadas ou jogar resíduos de construção civil em áreas públicas e de vegetação são práticas consideradas proibidas. A recomendação aos moradores é descartar o lixo em frente as residências pouco tempo antes da passagem do caminhão coletor, para evitar acúmulo, mau cheiro e problemas em dias em dias de chuva, quando a água acaba carregando os sacos plásticos para o meio das ruas e entupindo bueiros.

Na avenida Altamira, no bairro Santíssimo, o Site flagrou sacolas de lixo jogadas na calçada. Restos de alimentos, caixas de papelão e embalagens plásticas foram encontradas de forma irregular. Segundo os moradores da área, o lixo foi deixado por vizinhos após o dia da coleta. O Site também recebeu denúncias de uma internauta, que flagrou o lixo deixado por um morador no beco Madre Imaculada, também no bairro Santíssimo. Segundo a internauta, que preferiu não se identificar, o lixo é deixado de qualquer jeito na beira da rua, gerando mau cheiro e atraindo insetos. A situação, segundo ela, ocorre com frequência e quando chove, tudo acaba sendo levado pela água.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o único tipo de rejeito que pode ser colocado na rua é o lixo domiciliar doméstico. Fora o lixo domiciliar, qualquer outro tipo de deposição, seja as geradas por indústrias, resíduos de poda, móveis velhos ou entulho de uma reforma não pode ser depositado nas ruas, de forma alguma. A orientação é que as indústrias e empresas levem o lixo produzido em maior escala ao aterro da cidade. A população poder ainda acionar a Seminfra para fazer a retirada de galhos de árvores ou resíduos acumulados em vias públicas.

A moradora Daiane Pereira, de 20 anos, afirma que a coleta no bairro é feita três vezes por semana e fica atenta aos horários, porém, algumas pessoas não possuem o mesmo hábito e acabam jogando o lixo de forma irregular. “Nós recolhemos o nosso lixo em uma sacola firme e colocamos aqui no canto, só nos dias de coleta. Antes o pessoal jogava muito lixo aqui nessa rua, mas até que um dia a vizinha colocou uma câmera aqui perto e o pessoal parou de jogar lixo. Canto de muro e área onde tem mato é o local preferido para os moradores jogarem lixo, eles não têm consciência, até mesmo porque tem muito cachorro, gato, que rasgam as sacolas e quando chove a água leva tudo para o meio da rua”, conta.

Nota Seminfra

A Seminfra informou em nota que o Código de Postura prevê no artigo 49 que a limpeza e o asseio dos passeios e sarjetas em frente aos imóveis são de responsabilidade de seus proprietários e possuidores, inclusive com a correta destinação do lixo e que a penalidade só pode ser aplicada mediante um flagrante comprovado. A Seminfra diz ainda que a empresa responsável pela limpeza realiza ações de conscientização nas áreas onde há maior registro de abusividade da população e que a coleta é feita de forma regular em dias alternados.

Fonte – Jornal Floripa de 15 de maio de 2016