Extinção de reserva é “ataque à Amazônia”, dizem ativistas

Extinção da Renca não fomentará apenas desmatamento, mas também alimentará conflitos fundiários, dizem críticos

Para Amazon Watch, medida é maior investida até agora em “pacote de ameaças” ao meio ambiente do governo Temer. WWF Brasil condena falta de transparência e diálogo com sociedade. Mídia internacional repercute decisão.

A decisão do governo brasileiro de abrir uma reserva na Amazônia maior que o território da Dinamarca para exploração mineral, anunciada nesta semana, atraiu críticas afiadas de ambientalistas. Eles alertam para o possível aumento do desmatamento, conflitos fundiários e ameaça à biodiversidade.

A extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará, foi alvo de denúncias de organizações como WWF Brasil, Amazon Watch e da modelo Gisele Bündchen.

Bündchen publicou uma imagem em seu Twitter convocando os brasileiros a dizerem não ao abrandamento da proteção da Amazônia e a “mostrar ao governo que não estamos de acordo com o fatiamento da Amazônia para exploração”.

“VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu ainda a modelo, que frequentemente se pronuncia sobre causas ambientais.

A área ficou mais de 30 anos fechada à atividade de mineração e agora poderá voltar a ser explorada pela iniciativa privada. Apesar de trazer cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros minerais nobres.

O coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza, alertou em entrevista ao jornal O Globo para o risco de uma corrida do ouro, que acarreta o risco de repetir tragédias como a de Mariana.

Para o diretor executivo da organização, Maurício Voivodic, “além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”.

A WWF Brasil também mostrou preocupação com a falta de diálogo e de transparência do governo em abrir a área por meio de decreto, sendo que o território abriga nove áreas protegidas, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.

Em sua defesa, o presidente Michel Temer disse que a meta não é apenas dar força à indústria da mineração, mas também controlar uma atividade já praticada por mineradoras ilegais que usam métodos destrutivos e contaminam rios com mercúrio.

“O governo não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia. Reorganizamos uma área mineral, hoje alvo do garimpo. É bem diferente”, disse Temer no Twitter.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República também rebateu as críticas de ambientalistas e afirmou que “como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”.

Destruição e conflitos

Apesar das palavras de Temer, críticos se mostram descrentes, uma vez que a extinção da reserva e a liberação da mineração na região terão impacto sobre áreas protegidas que estão nos limites da reserva, podendo fomentar atividades de extração ilegal, invasão de terras públicas, desflorestamento e conflitos.

A Amazon Watch ressaltou a importância de colocar a decisão dentro um contexto de esforços do governo Temer para reduzir áreas protegidas, enfraquecer o licenciamento ambiental e erodir os direitos indígenas em prol de interesses privados.

“A abolição do Renca causará destruição na floresta e nas comunidades indígenas atendendo aos interesses do pequeno grupo dos economicamente poderosos que mantêm Temer no poder”, disse Christian Poirer, da Amazon Watch ao jornal britânico The Guardian. “Este é o maior ataque até agora em um pacote de ameaças.”

Moira Birss, também da Amazon Watch, ressaltou à emissora Al Jazeera que a medida é extremamente míope por acabar com proteções ambientais e indígenas, levando à destruição de recursos e, em muitos casos, beneficiando companhias estrangeiras.

“Maior ataque nos últimos 50 anos”

A decisão de extinguir a Renca também teve repercussão na imprensa internacional. A americana CNN destacou que a área da reserva tem duas vezes o tamanho do estado de New Jersey e que a Amazônia produz 20% do oxigênio do mundo.

A emissora disse ser difícil determinar a verdadeira escala da mineração no Brasil, pois as operações de mineradoras ilegais são difíceis de localizar. “O desmatamento e a mineração estão destruindo a floresta tropical numa velocidade impressionante”, afirmou a CNN.

Com a manchete “Brasil libera enorme parque natural para mineração”, o site da revista alemã Der Spiegel  noticiou que a oposição do governo Temer e ambientalistas estão altamente alarmados após a decisão do governo.

O britânico The Guardian citou uma declaração dada pelo senador brasileiro Randolfe Rodrigues (Rede) ao jornal O Globo. Randolfe classificou o decreto de Temer como “o maior ataque contra a Amazônia nos últimos 50 anos”.

O The Guardian apontou ainda que desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer “agiu rapidamente para desfazer proteções ambientais para agradar o poderoso lobby da agricultura e da mineração”.

Fonte – DW de 25 de agosto de 2017