Faltam leis que regulem as sacolinhas no Grande ABC

A pesar de as sacolas plásticas representarem pelo menos 10% das cerca de 60 mil toneladas de lixo produzidas ao mês no Grande ABC, ainda faltam leis que regulamentem seu uso.

A estimativa é de ambientalistas ouvidos pelo Diário que alertam para os problemas causados pelo o uso das sacolinhas, dadas em supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos comerciais. Elas levam 300 anos para se decompor. Desde que surgiram, na década de 1980 – para substituir os sacos de papel (cuja decomposição consome no máximo seis meses) – elas vêm se acumulando nas ruas, leitos de rios e muitas vezes são confundidas com alimentos por animais, como tartarugas, que acabam morrendo.

Além de não existirem leis, faltam campanhas de conscientização. ” É preciso haver iniciativa do poder público. Há estimativa que são usadas cerca de 1 milhão de sacolas por minuto no mundo”, disse Maurício Waldman, professor de resíduos sólidos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e pós-doutorando pela Unicamp na mesma área. O analista técnico de São Caetano Tadeu Berenguel, 46 anos, concorda que faltam campanhas. “Se o uso de caixas de papelão e sacolas retornáveis fosse mais divulgado, acredito que todos iriam aderir”. Já a aposentada Ana Maria Armone Lopes, 75, de Santo André, carrega sempre sacolas de tecido no carro. “Virou rotina e acredito que com o tempo todo mundo irá aderir. É assim na Inglaterra”.

Das sete cidades da região, só Ribeirão Pires afirmou que a Secretaria de Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico estuda – em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola do município – a viabilidade de uma lei. Em São Caetano, existe uma lei de agosto de 2008, do Executivo, que institui a Campanha de conscientização dos malefícios causados ao meio ambiente, pelo uso de sacolas plásticas fornecida pelos estabelecimentos comerciais em geral. Porém, não deu detalhes sobre de que forma se dá a campanha.

No Estado, a Secretaria de Meio Ambiente publicou resolução – nº 24, de 31 de março de 2010 -, que complementa a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A medida obriga fabricantes, distribuidores e importadores de embalagens terciárias, que inclui as sacolas, a declararem o volume de plástico introduzido no mercado e manter “postos de entrega voluntária para os resíduos pós-consumo” e cumprir metas de recolhimento, dando destinação adequada aos mesmos.

Sociedade, governos e empresas têm iniciativas

Enquanto não existem leis e políticas que regulamentem a destinação adequada das sacolas plásticas, governos, empresas e ambientalistas vêm tomando medidas para tentar reduzir seu consumo. Como algumas redes de supermercados que adotaram sacolas mais resistentes para que não haja a necessidade de usar um número maior de plástico. “Três grandes redes no País se adequaram à norma brasileira, que prevê que a sacola deve ter a espessura de 27 micras (milésimo do milímetro)”, contou Francisco de Assis Esmeraldo, presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, entidade que representa os produtores de plástico.

Que linda, poética e até romântica a plativida, que finge ser uma ong mas que representa e defende o setor do plástico e está se lixando para a defesa do planeta, muito pelo contrário, está enchendo o planeta de lixo que durará cinco séculos, defendendo que para diminuir o consumo de plástico deve-se aumentar o consumo de plástico. Paradoxal. Explicamos: eles dizem que vão diminuir o consumo do plástico em 30% aumentando o peso da sacola em 30%, ou seja, estão vendendo 30% a mais de plástico e ainda por cima se fingem de mocinhos. Hahaha, piada sem graça, de mau gosto, uma verdadeira sacanagem que só acontece neste país, em que as pessoas engolem estas besteiras e não pensam, não percebem as verdadeiras intenções desses poluidores sem consciência.

Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema não têm uma ação específica para as sacolinhas, mas realizam coleta seletiva em alguns bairros e disponibilizam pontos de coleta.

Porém, para entrar novamente no mercado, a partir da reciclagem, a sacola precisa estar limpa, já que não há técnica de lavagem capaz de extrair a sujeira do plástico, que é muito fino. “É incorreto usá-la para lixo doméstico, porque vai para o aterro e perde a chance de ser reciclada. O melhor é usar o saco de lixo preto”, explicou o professor Maurício Waldman, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais. Segundo ele, caso esteja limpa, é possível reciclar a sacola plástica de cinco a seis vezes.

Dizemos mais, o ideal é utilizar o saco de lixo reciclado com ciclo de vida útil programado, para fomentar a reciclagem do plástico e somente usar o saco de lixo para o resíduo orgânico e rejeito, porque para o lixo reciclável o ideal é utilizar caixas ou qualquer recipiente reutilizável, onde você coloca o material reciclável limpo e seco, despeja este resíduo no local da reciclagem e volta com o recipiente para reutilizá-lo para colocar o resíduo reciclável.

“A única medida que vai mudar o comportamento da sociedade é a educação ambiental. Já existe uma política nacional de educação ambiental mas infelizmente não é implantada nos municípios”, declarou Virgílio Alcides de Faria, do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC.

A única alternativa é uma lei federal banindo as sacolas plásticas de uso único em todo o território nacional para todo o sempre. Simples e eficaz. Parece que estes políticos querem complicar o que é fácil, ou, o mais provável, tenham interesse em não haver lei para banir as sacolas, prefiram o caos, por algum interesse pessoal.

Alternativas são menos agressivas à natureza

As primeiras sacolas plásticas eram feitas de material mais grosso, de baixa densidade (resistência). Atualmente, as mais usadas são mais finas e de alta densidade, o que tem reduzido o uso de matéria-prima derivada de petróleo (insumo não renovável). Há alguns anos, surgiram alguns materiais concorrentes.

O plástico oxibiodegradável se decompõe em cerca de 18 meses, graças a um aditivo em sua composição que age como catalisador. No entanto, ambientalistas questionam seu uso, já que o material não é totalmente biodegradável. Se decompõe a olho nu, porém, sobram micropartículas.

Que ambientalistas questionam seu uso? Queremos os nomes dessas antas, que mesmo sem ter nenhum conhecimento sobre o plástico com ciclo de vida útil controlado, ficam vomitando besteiras para ter seus 15 minutos de fama. Isso nos deixa furiosos, porque desde 2004, quando decidimos banir as malditas sacolas plásticas de uso único e descobrimos em 2005 o plástico oxi-biodegradável, solicitamos e obtivemos dezenas de laudos internacionais e nacionais, frutos de pesquisas de renomados cientistas e centros de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente e daí sim, soubemos, com o aval de quem entende – não somos especialistas na área de química, mas mas para isso temos os especialistas – que o plástico com ciclo de vida útil programado era a solução para o problema dos plásticos, claro que a solução final para a sacola plática de uso único é o fim delas, mas o dobro dos plásticos de uso único podem e devem ser substituídos pelo plástico oxi-biodegradável.

Alguns supermercados no País já adotaram sacolas plásticas oxibiodegradáveis, e até já existem algumas leis municipais que instituem a obrigatoriedade do novo plástico. Um projeto de lei do vereador Wagner Lino (PT), de Santo André, previa a adoção de sacolas plásticas deste gênero. No entanto, a Câmara vetou o projeto com base no parecer de especialsitas sobre a eficácia da adoção do plástico. “Vou reapresentar o projeto como uma indicação de política pública para a Secretaria de Meio Ambiente, na semana que vem”, adiantou o vereador. Também existem resinas plásticas feitas de fontes renováveis, como o etanol da cana-de-açúcar. Porém, sua decomposição também levará séculos. Há, ainda, pesquisas nacionais de plásticos totalmente biodegradáveis, feitos a partir de matéria-prima vegetal como mandioca, buriti e também da cana.

Esses pseudo-especialistas que dizem que o plástico com ciclo de vida útil controlado não é eficaz não tem um simples laudo, uma simples pesquisa para os apoiar, estão só dando seus pitacos a mando das corporações interessadas em poluir e destruir o planeta, tudo em nome do lucro.

Quanto ao plástico de etanol, a duração dele é a mesma que a do pástico convencional e ainda um crime ambiental, por utilizar terra fértil e água limpa para produzir plástico, enquanto o número de famintos e sedentos aumenta no planeta.

O mesmo vale para a embalagem de papel oude amido de batata, mandioca, arroz … que rouba terra fértil e água lima para produzir uma embalagem que será utilizada por meia hora. Insensato, insano até.

Política nacional

Em março, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o texto do PL (Projeto de Lei) que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramitava na Casa há 19 anos. O PL, que seguiu para análise no Senado, regulamenta fabricação e destinação das embalagens, responsabilizando fabricantes, comerciantes, importadores e consumidores.

Países adotam medidas para reduzir o uso indiscriminado

Cerca de 300 bilhões de sacolinhas plásticas são utilizadas por ano no mundo. Para tentar reduzir o uso, muitos países já tomaram consciência e atitudes que vão desde banir até cobrar pelo uso.

Em alguns casos, o valor arrecadado é destinado a ações ambientais. “Em Bangladesh a sacolinha é proibida e pode dar prisão. Na Irlanda, cada sacola passou a custar R$ 0,40, em 2002. Com isso, houve queda de 90% do uso”, disse Maurício Waldman, professor de Resíduos Sólidos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e pós-doutorando pela Unicamp na mesma área.

A China resolveu abolir em 2008, não apenas as sacolas, mas o uso, a produção e a distribuição do plástico ultrafino, que é usado para embalar frutas e verduras. A Índia também tomou a mesma posição.

Nos Estados Unidos, em São Francisco, na Califórnia, além de proibir em grandes supermercados e farmácias, o governo criou os coletores para o descarte do lixo orgânico e reciclável.

Fonte – Bruna Gonçalves e Deborah Moreira para o Diário do Grande ABC de 06 de maio de 2010

Sacolas plásticas de uso único devem ser banidas já, enquanto temos terra para pisar, porque logo estaremos caminhando sobre montanhas de plástico.