França anuncia plano para incentivar uso de plástico reciclado

França também pretende reduzir tarifas sobre processos de reciclagem

Proposta prevê variação em imposto sobre produtos dependendo do uso ou não de material reaproveitado na embalagem. “Declarar guerra contra o plástico não basta. Precisamos transformar a economia”, diz ministra.

A França pretende aplicar diferentes taxas sobre produtos com embalagem feita de plástico reciclado ou não a partir de 2019. A medida é parte do plano anunciado pelo governo do presidente Emmanuel Macron de utilizar apenas plástico reciclado no país até 2025.

De acordo com a proposta, até 10% do preço do produto seriam adicionados ou subtraídos do imposto sobre o valor agregado (IVA) dependendo do uso ou não de plástico reciclado, disse a secretária de Estado de Transição Ecológica, Brune Poirson, em entrevista publicada neste domingo (12/08) no Le Journal du Dimanche.

“Quando o plástico não reciclado custar mais, grande parte do excesso de embalagens será eliminado”, disse Poirson. “Declarar guerra contra o plástico não basta. Precisamos transformar a economia francesa.”

O consumidor poderá identificar se a embalagem do produto vem de fontes recicláveis ou não por meio de uma etiqueta. A medida é parte de uma série de iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, incluindo um esquema de restituição de depósitos pagos por garrafas de plástico.

Atualmente, a França recicla cerca de 25% do plástico descartado no país, segundo a revista 60 Million Consumers. Em sua companha eleitoral, Macron, prometeu alcançar uma porcentagem de 100% até 2025.

Cortar o uso de plástico descartável é uma prioridade da Comissão Europeia, que anunciou em maio medidas para promover o uso de materiais alternativos e incentivos para empresas.

Escolha ao consumidor

Flore Berlingen, da associação Zero Waste France, disse esperar que as empresas adotem as medidas para que os consumidores não sejam penalizados.

Emmanuel Guichard, da federação de fabricantes de embalagens de plástico Elipso, vê o plano com cautela. “Para as garrafas, é possível dar uma escolha ao consumidor. Mas não podemos esquecer outros itens – hoje não há plástico reciclado disponível para potes de iogurte”, exemplificou.

O país já eliminou o uso de sacolas plásticas descartáveis em supermercados a menos que elas possam passar por compostagem, buscando estimular consumidores a usarem suas próprias sacolas reutilizáveis.

O governo francês também pretende aumentar os impostos para o depósito de lixo em aterros, além de cortar tarifas para processos de reciclagem. Os supermercados Carrefour e Leclerc pretendem deixar de vender canudos de plástico nos próximos meses, antecipando-se a uma lei que proíbe seu uso a partir de 2020.

O movimento pelo fim do plástico vem em meio à difusão em massa de imagens de oceanos e praias lotados de embalagens e garrafas de plástico, assim como de animais marinhos sufocando por conta de resíduos como canudos e sacolas plásticas.

Além disso, iniciativas como os chamados “ataques ao plástico” – nos quais consumidores despejam suas embalagens plásticas na saída dos supermercados – começam a gerar respostas políticas.

Fanny Vismara, que participa da organização dos ataques ao plástico na França, disse que o plano do país para o imposto sobre o plástico não reciclado é parte da solução, “porém incompleto, uma vez que só trata da reciclagem, e não da redução do uso do plástico”. Uma melhor opção para ela seria o vidro, que, diferentemente do plástico, é “infinitamente reciclável”.

A produção global de plástico aumentou mais de 40% nos últimos dez anos, impulsionada principalmente pelo uso de embalagens.

Fonte – Deutsche Welle de 13 de agosto de 2018