Governo e indústrias pneumáticas avançam com plano de recolhimento de pneus em Maringá

A audiência pública sobre descarte de pneus na região Norte do Paraná, realizada pela Coordenadoria de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na última terça-feira (28), em Maringá, trouxe resultados positivos para a destinação adequada de pneus. Os fabricantes se anteciparam e apresentaram um local que servirá como de coleta de pneus velhos. A próxima etapa é o licenciamento da área pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A audiência teve a presença de representantes do Ministério Público, IAP, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Maringá e das indústrias pneumáticas, que foram chamadas a apresentar soluções para a logística de recolhimento dos pneus inservíveis.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, 2 mil toneladas de pneus inservíveis são gerados todos os meses no Paraná, sendo que apenas 700 toneladas têm a destinação correta. “Pneus velhos são grandes viveiros para reprodução do mosquito da dengue, o que não acontece somente no período do verão. Além de proteger a natureza, também estamos protegendo a população”, declarou.

Nesta reunião a Secretaria e o MP deram prazo de 30 dias para que os representantes das indústrias pneumáticas apresentassem um plano comum de logística para recolhimento dos resíduos que geram. Segundo o coordenador de Resíduos da Secretaria, Laerty Dudas, os fabricantes se anteciparam. “Já nesta reunião apresentaram um local que servirá como um Ecoponto para a coleta dos resíduos no município de Maringá”, comentou Dudas. A próxima etapa, segundo o coordenador, será a apresentação oficial deste local, para que o IAP possa licenciar a área.

LEGISLAÇÃO – De acordo com o artigo 8 da Resolução 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as indústrias de pneus são responsáveis pela coleta, armazenamento e destinação adequada de seus produtos, podendo sofrer penalidades caso esta determinação não seja cumprida. “Os fabricantes e os importadores de pneumáticos poderão efetuar a destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus inservíveis de sua responsabilidade, em instalações próprias ou mediante contratação de serviços especializados de terceiros”, determina a legislação.

No final do ano de 2008, nove empresas fabricantes de pneus e a Reciclanip – associação que representa as indústrias de pneus – foram multadas devido à má destinação dos produtos fora de uso. Cada uma foi multada em R$ 2 milhões, totalizando R$ 20 milhões.