Governo Temer revoga decreto sobre reserva mineral e planeja novo texto

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, área de proteção ambiental integral. Leonardo Milano/Lantinstock

Menos de uma semana depois de anunciar a extinção de uma área de reserva na Amazônia, o governo do presidente Michel Temer voltou atrás e decidiu publicar um novo texto sobre o assunto.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um “desmatamento desenfreado” na região, depois de dizer que a pasta não participou da edição do primeiro decreto.

Sarney Filho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciaram nesta segunda-feira (28) que o governo vai revogar o decreto assinado na semana passada que extinguia uma área de reserva na Amazônia, conhecida como Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), e publicar um novo documento para detalhar as mudanças.

“Seria um desserviço à politica ambiental se não fizéssemos um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação. Com essas decisões vamos ter responsabilidade na região e não vai acontecer um desmatamento desenfreado conforme era nosso receio”, disse Sarney Filho.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente afirmou que conversou com Temer e com o ministro de Minas e Energia sobre a necessidade de “clarificar” a decisão de extinguir a reserva. Para ele, houve uma “sinalização de que o governo estaria abandonando a Amazônia para o setor minerário. “Muito pelo contrário”, completou.

Sarney Filho acrescentou que o novo decreto mantém a extinção da Renca, mas traz “um vigor muito maior” para garantir a preservação das unidades de conservação.

“O novo decreto colocará ponto por ponto de como deverá ser agora após a extinção da Renca, preservando as questões ambientais, indígenas, sejam elas reservas estaduais ou federais. […] A mineração só irá ocorrer dentro da legislação ambiental em vigor”, disse Fernando Coelho Filho.

Segundo o ministro de Minas e Energia, o novo decreto “reforça” os pontos sobre a preservação. Fernando Coelho Filho disse que, como em “qualquer área no país”, antes de fazer uma requisição de pesquisa em determinada área, será preciso apresentar “um plano de impacto ambiental”.

Celebridadees

Desde a manhã desta segunda (28), artistas se envolveram em uma mobilização nas redes sociais pedindo que a população proteste contra a decisão do governo sobre a Renca. Caetano Veloso e Anitta, que protagonizaram a campanha, publicaram mensagens na internet com a hashtag #TudoPelaAmazônia.

A modelo Gisele Bündchen tem divulgado textos nas redes sociais em defesa da região e diz que o governo está “leiloando” a floresta.

Confusão

Na sexta-feira (25), dois dias após a publicação do decreto, Fernando Coelho Filho já havia convocado uma entrevista às pressas, na qual disse que a Renca não é uma reserva ambiental e garantiu que não haveria redução em áreas de preservação no local.

Na ocasião, Coelho Filho argumentou que, dentro da área da Renca, existem hoje cerca de 28 pistas de pouso clandestinas e mil pessoas praticando garimpo ilegal e que, sem o decreto, o ministério não podia atuar nesta área.

A área é de 46.450 km² –tamanho equivalente ao do Espírito Santo–, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.

A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar. Dentro da reserva estão localizadas partes de três unidades de conservação de proteção integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável (uma delas na qual a mineração era permitida a partir de um plano de manejo) e de duas terras indígenas.

Fonte – Laís Alegretti, Marina Dias, UOL de 28 de agosto de 2017