Por Sérgio Teixeira Jr. - ReSet - 12 de novembro de 2024 - Decisão adotada no…
I Workshop Regional sobre Resíduos Sólidos de Londrina
I Workshop Regional sobre resíduos sólidos urbanos de Londrina: a lei 12.305/2010 é possível de ser aplicada pelos municípios? Soluções e alternativas
A Lei 12.305/2010 foi discutida durante vários anos, sendo considerada um avanço no Brasil para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Porém, passados 07 anos de sua aprovação pouco coisa mudou nesta área: de um ponto de vista realista, os municípios paranaenses alegam falta de capacitação técnica recursos financeiros para colocar a Lei em prática. Quais os requisitos necessários para implantação da Lei? Há alternativas técnicas, gerenciais e institucionais para melhorar o desempenho dos municípios neste importante setor?
Estas e outras questões serão debatidas por um grupo multidisciplinar de profissionais e especialistas, que poderão apresentar alternativas concretas para os municípios paranaenses, colocando em questão as reponsabilidades, limitações, novas propostas, temas de pesquisa e alternativas para o grave problema da gestão dos resíduos sólidos urbanos, que afetam o equilíbrio ambiental e tem custo alto para as comunidades.
O workshop interessa a prefeitos, administradores municipais, pesquisadores, estudantes, profissionais ligados à Limpeza Pública e ao cidadão em geral que se preocupa com a gestão dos Resíduos e do meio ambiente.
O evento ocorrerá no dia 23 de maio, das 8:00 as 18:00h no anfiteatro do CESA, campus universitário da UEL, promovido pela UEL, Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (CTU) e ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
O valor das inscrições é de R$30,00 para estudantes, que deverão apresentar documento válido no dia do evento e R$60,00 para outros profissionais e demais interessados. As inscrições podem ser feitas pelo site www.uel.br/eventos/residuos. No dia do evento a inscrição terá custo de R$100,00 para qualquer participante. Vagas limitadas.
Acesse aqui a programação do evento
8:00 às 8:30 h – Confirmação de inscrição e recebimento do material.
8:30 às 9:00 h – Abertura (Reitora da UEL, ABES-PR, Representante da prefeitura de Londrina, Coordenador do Programa Pós-Graduação em Engenharia Civil da UEL).
9:00 às 9:30 h – Síntese dos problemas da Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais, discussão da Lei 12.305 e dificuldades dos municípios para sua aplicação. Prof. Dr. Fernando Fernandes – Professor e pesquisador na área de saneamento no Centro de Tecnologia e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina.
9:30 às 10:10 h – Ações de apoio para as prefeituras, Associações e Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis: Casos concretos. ABHIPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. – Dr. Luiz Roberto Santos – CVMR – Central Valorização de Materiais Recicláveis.
10:10 às 10:30 h – Perguntas
10:30 às 10:45 h – INTERVALO
10:45 às 11:15 h – Soluções e alternativas para aterros sanitários em municípios do Paraná – Eng. José Fernandes de Oliveira, da Diretoria de Resíduos Sólidos da SANEPAR
11:15 às 11:45 h – Situação da coleta seletiva em Londrina – desafios, custos, gerenciamento. Eliene Moraes, Analista Ambiental da CMTU – Companhia Municipal de Transito e Urbanização – Londrina-PR, responsável pela coleta seletiva e organização das cooperativas de catadores.
11:45 às 12:00 h – Perguntas e encerramento da parte da manhã
12:00 às 14:00 h – ALMOÇO
14:00 às 14:30 h – Situação, problemas e alternativas para os municípios na coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos – Dr. Carlos Roberto Vieira da Silva – ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública.
14:30 às 15:10 h – Perspectivas e desafios da Logística Reversa – eng. Vinício Bruni, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Paraná.
15:10 às 15:30 h – Perguntas
15:30 às 15:45 h – Intervalo.
15:45 às 16:20 h – Alternativas de consórcios municipais para a gestão de resíduos urbanos: caso do consorcio CIRES, na RML – Silvio Damaceno – Presidente do Consorcio CIRES e prefeito de Prado Ferreira.
16:20 às 17:10 h – Posição do Ministério Público do Parana frente aos assuntos discutidos e à Lei 12.305 – Dr. Saint Clair (Ministério Público do Paraná).
17:10 às 17:30 h – Perguntas
17:30 às as 18:00 h – Considerações, moções, encaminhamentos e encerramento.
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