IAT notifica municípios sobre plano de melhoria em aterros sanitários

Operação aconteceu em 11 municípios e os responsáveis foram notificados. Além de apresentar planos de melhoria, serão convidados a firmar acordos na forma de Relatórios de Inspeção Ambiental (RIA).

Equipe multidisciplinar do Instituto Água e Terra (IAT) de Curitiba e Toledo, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizaram na última semana (19 a 22 de janeiro de 2021) operação para fiscalizar 12 aterros sanitários em 11 municípios do Oeste do Paraná.

“O objetivo é regularizar a situação desses aterros, seja por falta de licença, práticas inadequadas, necessidade de ampliação ou construção de novas estruturas, além de iniciar os planos de investigação e remediação das áreas contaminadas”, explica o geólogo residente do IAT, que participou da operação, Eduardo Henrique Sehnem.

A maioria destes locais vistoriados é caracterizada como lixões. Alguns já foram autuados.

Todos os municípios foram notificados a comparecerem ao escritório do IAT em Toledo para apresentarem seus planos de melhoria e serão convidados a firmar estes acordos na forma de Relatórios de Inspeção Ambiental (RIA).

O secretário Márcio Nunes esteve reunido recentemente com prefeitos da região para discutir acordos e programas de melhoria na questão de resíduos sólidos. “Os lixões devem ser desativados porque não são locais ambientalmente corretos.

Queremos ajudar os municípios a se regularizarem”, ressalta.

Os técnicos também conversaram com os responsáveis municipais e secretários de meio ambiente e obras.

PROGRAMA

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo irá disponibilizar até R$ 50 milhões por ano para os municípios implantarem ou melhorarem unidades de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Para receber o recurso, os municípios deverão enviar propostas de acordo com o estabelecido em edital que será lançado em breve.

O “Compra de Resultados” é uma inciativa inédita no Brasil que busca apoiar o encerramento dos lixões ainda existentes.

MUNICÍPIOS – Os municípios vistoriados foram Guaíra, Terra Roxa, Palotina, Toledo, Marechal Candido Rondon, Mercedes, Pato Bragado (2 aterros), Santa Helena, Assis Chateaubriand, Ouro Verde D’Oeste e Tupãssi.