Incentivo à geração de energias alternativas é considerado decisivo para o desenvolvimento do Paraná

Audiência Pública 11/04/2016 sobre ” Otimização da Energia Eólica, Solar e outras no Estado do Paraná.” / Foto: Pedro de Oliveira/Alep

A conclusão a que os deputados estaduais chegaram após a audiência pública que discutiu a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná” foi de que é preciso investir em incentivos fiscais para que o setor possa crescer e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico e industrial do estado do Paraná. Proposta pelos deputados Schiavinato (PP) e Tião Medeiros (PTB), a audiência serviu também para discutir o projeto de lei nº 378/2015, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores, propondo a isenção de ICMS como forma de estímulo a esse tipo de geração e distribuição de energia, além da fabricação de equipamentos necessários para o processo.

O deputado Schiavinato destacou a participação dos empresários, autoridades do setor produtivo e universitário para discutir o tema, pois ouvir a sociedade é fundamental para o melhor trabalho parlamentar. “Abrimos essa iniciativa para que a sociedade pudesse opinar a respeito do tema. Conseguindo a redução do ICMS, o Paraná terá um avanço considerável sem que haja qualquer tipo de perda ao desenvolvimento econômico do estado”, relatou.

A celeridade na análise e votação do projeto de lei é essencial para que o Paraná não fique atrás dos demais estados, segundo avaliação do deputado Tião Medeiros. “Todos os segmentos das energias renováveis disseram que o Paraná está atrasado no que diz respeito à legislação tributária em relação a essas energias. É preciso atualizar isso o quanto antes para que essa nova legislação paranaense possa incentivar e estimular essas alternativas energéticas aqui no Paraná”, afirmou.

Para o autor do projeto, deputado Traiano, a aprovação do projeto de lei, isentando de tributos a fabricação de equipamentos e a geração da energia, seria um avanço para o Paraná. “O mundo de hoje exige medidas para estimular a energia limpa. Também não se abre mão do aproveitamento de fontes alternativas de energia. Algumas delas podem ser produzidas em casa, o que pode produzir considerável economia na conta de luz das pessoas. O Paraná não pode ficar atrás”.

Empresários e especialistas do setor poderão contribuir para aprimorar o projeto. Além das sugestões apresentadas na audiência pública, poderão encaminhar novas propostas aos deputados para eventuais emendas que serão apresentadas em Plenário.

Especialistas – Além do projeto de lei, para fazer com que os incentivos sejam uma política de Estado, a inserção do Paraná no convênio 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, é necessária para a implantação de um sistema alternativo. O convênio autoriza os Estados a concederem isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) o Paraná tem o melhor potencial da região Sul para a instalação do sistema. Apesar disto, ressalta Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, o estado ocupa apenas o quinto lugar em termos de sistemas conectados a micro e minigeração na rede. “São por volta 334 sistemas, que soma a potência de dois megawatts. Um número ainda pequeno quando comparado à matriz elétrica brasileira de 143 mil megawatts. Espaço para crescer ainda tem. Todos os estados que estão à frente do Paraná aderiram ao convênio e a tendência é que, se o Paraná não se adaptar, ele fique cada vez mais para trás, correndo o risco de ser ultrapassado por outros estados”, relatou.

Ele destaca ainda que a geração de empregos no setor é grande, com previsão de até 60 mil empregos até o ano de 2020. “O potencial de geração de emprego não foi analisado ainda do ponto de vista de arrecadação do Estado. Muito se fala em perda de arrecadação via ICMS, mas quando se perde de um lado, ajuda uma cadeia produtiva nova, gerando empregos locais que também vão gerar movimentação econômica e arrecadação indireta”, afirmou. “Lógico que esses empregos vão para os estados que estiverem mais preparados para incentivar os negócios em sua região. Por isso, é fundamental a discussão de iniciativas como essa que vão ajudar a atrair investimentos para o Paraná”, completou.

O apoio ao projeto de lei também foi declarado pelo presidente da Associação Brasileira de Biogás e de Biometano, Cícero Bley, que sugeriu a inclusão do biogás entre os setores a serem beneficiados. “O Paraná tem uma matriz orgânica de produção de energia que são os resíduos industriais, os lixos e esgotos urbanos. Essa matriz orgânica pode ser a grande saída não só para a produção de energia, mas também de combustíveis”, frisou.

Ele também acredita que a atribuição da perda de receitas pode atrapalhar o desenvolvimento do estado. “Engano atribuir a oneração de impostos, de tributos e, principalmente, de ICMS nesse momento que o Paraná pode arrancar para uma nova direção. Enquanto, aparentemente, se perde na energia, ganha no sentido do desenvolvimento industrial”, disse. “Essa iniciativa da Assembleia de mexer na questão fundamental, que é o incentivo através da redução do ICMS, completaria o surto de desenvolvimento energético no estado, fazendo com que o Paraná possa, com recursos próprios, fazer uma nova opção de desenvolvimento”, completou.

O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Jonel Iurk, relatou que a Companhia tem se preocupado com essa questão, desenvolvendo vários projetos. “Em 50 anos a maior fonte de energia para a humanidade certamente será a solar. Temos um grande caminho pela frente, no sentido da pesquisa e desenvolvimento. Essa iniciativa da Assembleia vem trazer avanço considerável a uma mudança e contribuição do fator solar para nossa matriz energética”.

Participaram da audiência os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Paulo Litro (PSDB), Guto Silva (PSD), Rasca Rodigues (PV) e Chico Brasileiro (PSD), além do secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Cyllênio Pessoa Pereira Júnior; do diretor presidente do Tecpar, Júlio Félix; do presidente da Compagás, Fernando Ghignone; e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Ministério Público.

Fonte – ALEP de 11 de julho de 2016