Isenção de ICMS para Energia Solar – Infográfico Supremo

Quais estados possuem Isenção de ICMS para a Mini ou Microgeração de Energia Solar?

Ao todo, no Brasil, o número de estados que possuem isenção de ICMS para energia solar (micro ou minigeração) é de 23 estados + Distrito Federal. Somente o Amazonas, Paraná e Santa Catarina ainda não aderiram ao Convênio ICMS 16/2015. 

Lista dos Estados que Possuem Isenção de ICMS para Energia Solar?

1. Acre
2. Amapá
3. Alagoas
4. Bahia
5. Ceará
6. Distrito Federal
7. Espírito Santo
8. Goiás
9. Maranhão
10. Mato Grosso
11. Mato Grosso do Sul
12. Minas Gerais
13. Pará
14. Paraíba
15. Pernambuco
16. Piauí
17. Rio de janeiro
18. Rio Grande do Norte
19. Rio Grande do Sul
20. Rondônia
21. Roraima
22. São Paulo
23. Sergipe
24. Tocantins

Infográfico dos estados brasileiros com Isenção de ICMS na Geração de Energia Solar

Fonte – BlueSol de 13 de fevereiro de 2017