João Pessoa, Paraíba – Uso de sacolas de plásticas é proibido no comércio

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Rebia Nordeste de 06 de fevereiro de 2009

A Câmara Municipal aprovou e o prefeito de João Pessoa sancionou lei que obriga supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis.

Além de João Pessoa, as Câmaras Municipais de Curitiba-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Porto Alegre-RS, Canoas-RS, Americana-SP, Sobral-CE e Rio de Janeiro-RJ, aprovaram leis semelhantes que impõe ao comércio a proibição do uso de sacolas plásticas.

Não é bem assim, Maringá tem lei para a prefeitura somente utilizar sacos de lixo oxi-biodegradável na administração direta e indireta, que aliás, foi a primeira lei aprovada no país.

Curitiba e Londrina não tem lei, mas existe uma obrigatoriedade estadual, isto é, nas 399 cidades do estado, o varejo tem a obrigação de usar sacolas de plástico oxi-biodegradável ou pagar uma multa de 70 mil diariamente, até se adequar à obrigatoriedade, o que está certíssimo, ninguém faz nada de boa vontade, tem que ter o chute na bunda, que no caso é a multa diária.

Quando o povo vem com o nhenhenhem de que que primeiro tem que educar a população, já nem prestamos mais atenção, porque acreditamos que apenas uma lei dura, com multas altíssimas educa a população, porque no Brasil impera a lei do umbigo, isto é, se meu umbigo está limpo o resto que se exploda.

Esta é uma importante iniciativa do Governo Municipal para diminuir o uso indiscriminado dos sacos plásticos, que não é biodegradável e pode levar mais de 500 anos para desaparecer do meio natural e representa 18% do lixo nos aterros sanitários.

Na verdade o plástico no geral representa 20% de todo o lixo recolhido e as sacolas de plástico, metade disso, isto é, as sacolas de plástico representam 10% de todo o lixo gerado por uma cidade.

Aprovada em julho de 2008, os comerciantes terão até o final deste mês para se adequarem à nova norma. Os infratores, após notificação, estarão sujeitos a multa, interdição, bem como cassação do alvará de localização e funcionamento.

LEI Nº 11.534, DE 11 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam os supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamentos obrigados a substituir as sacolas de plásticos por embalagem de papel.

Art. 2º As sacolas de papel oferecidas aos clientes deverão ser confeccionados em material resistente, capaz de suportar o peso e o volume das mercadorias comercializadas no estabelecimento.

Art. 3º A inobservância ao que dispõe esta lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades:
I – Notificação;
II – Multa;
III – Interdição;
IV – Cassação do alvará de localização e funcionamento.

Art. 4º A multa de que trata o inciso II do artigo anterior deverá ser estabelecido pelo Executivo, sendo destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Art. 5º O Poder Executivo se encarregará de realizar campanhas educativas e de conscientização aos cidadãos e instituições a respeito dos benefícios desta lei para a preservação da meio ambiente.

Art. 6º O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acompanhará e fiscalizará o cumprimento desta lei.

Art. 7º VETADO.

Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, em 11 de julho de 2008.

RICARDO VIEIRA COUTINHO
Prefeito

Publicado no Semanário Oficial, Edição Extra, nº 1121, de 06 a
12 de julho de 2008, p. 3-4.

Daí temos que nos manifestar com a inevitável frase – AI MEU SACO! Que lei é essa? No início eles falam de sacolas plásticas biodegradáveis daí esquecem de tudo e falam somente de sacolas de papel, ah, tem mais, papel resistente.

Que merda é esta? Ouvimos hoje que a cidade tinha banido as sacolas de plástico do comércio mas ao googlearmos só encontramos esta lei acima e toda estranha, toda mal escrita.

Daí ligamos para o secretário de meio ambiente para perguntar se havia alguma outra lei que banisse as sacolas de plástico do varejo, porque não estávamos encontrando nada na internet, afinal estávamos felicíssimos de existir outra cidade que tinha banido as malditas sacolas de uso único de plástico eterno.

Peloamordegaia, ele foi grosso ao extremo, disse que o prefeito ainda não tinha regulamentado a lei e que os comerciantes ainda não tinham aderido e ao ser questionado sobre o crime contra a humanidade que é plantar sacolas ele nem ao menos entendeu o que estávamos falando. Claro, óbvio e lógico, que com uma paciência de um frade, explicamos que é uma insanidade usar terra fértil e água para plantar uma árvore que depois será cortada, picada, usado um monte mais de água e produtos químicos altamente contaminantes para fabricar uma sacola que irá durar no máximo 30 minutos, principalmente com a superpopulação planetária, que já beira os 7 bilhões de almas.

Daí ele perguntou então do que eram feitas as sacolas oxi-biodegradáveis – pelo menos ele sabia da existência dessas sacolas, milagre – e respondemos que de petróleo, mas que a cada barril de petróleo processado, 7% era a sobra de nafta e que se essa nafta fosse transformada em plástico seria queimada nas próprias refinadoras, aumentando assim a temperatura da terra, sem ao menos ter tido uma utilidade para a humanidade.

Dai, muito gentilmente – hahaha – ele pergunta o que era mesmo que queríamos com ele e explicamos novamente que apenas queríamos saber se tinha alguma outra lei que banisse as sacolas de plástico e que o objetivo final de nosso projeto de 5 anos e 3 fases era banir definitivamente qualquer tipo de sacola de uso único, mesmo que plástico oxi-biodegradável e que o ideal é que se use sacola retornável de qualquer material, mesmo que seja de plástico, desde que seja sacola retornável de plástico oxi-degradável, pois sendo plástica, essa sacola será descartada em algum ponto de sua vida, por isso o plástico oxi-biodegradável. O cara ficou boiando, deu aquela parada para entender o que tinha ouvido.

Acrescentamos que o simples banir das sacolas de plástico de uso único faz com que o lixão ou aterro de uma cidade aumente a sua vida útil em 10%, por isso era tão importante, primeiro usar a sacola de plástico de ciclo de vida curto oxi-biodegradável de uso único para substituição da sacola de plástico eterno que dura 500 anos e depois, que já faz a diferença imediatamente e em uma segunda fase, banir as sacolas de uso único. Explicamos ainda que em 2004, ao acordarmos para a plastificação do planeta, pesquisamos durante um ano para descobrir uma tecnologia que não causasse desemprego, que não mudasse uma única máquina nas fábricas, enfim, uma solução fácil, viável, rápida e barata para o problema dos plásticos.

Daí, pasme, ele empinou a carroça e disse, – Se não é para usar sacola de papel então vamos também parar de plantar feijão! Uia, ele ergueu a voz. Hihihi, nóis si diverti com esse povo. Explicamos novamente, – Senhor secretário, não é para para de plantar feijão, mandioca, arroz ou o que seja, pois o uso da terra para plantar alimentos para a humanidade é sagrado.

Vem ele novamente à carga, – Ah é, é? E a sacola de pano, ela não é plantada? Não tem que plantar algodão para fazer essa sacola? Isso tudo já falando bem alto, talvez para intimidar, não entendemos essa reação do secretário. Tudinovu, – Secretário, para se fabricar uma sacola de pano usa-se a terra fértil e água uma vez, faz-se a sacola que pode ser usada por décadas, não é a mesma coisa senhor secretário, pense bem no que está falando secretário, são duas coisas totalmente distintas.

Daí o homem ficou muuuito macho, – Então tenho que conhecer este tecido que dure tanto, pois nunca conheci tecido que durasse nem perto disso. Até parece que existe tecido que dure. E ficou se repetindo sobre o mesmo tema, ridicularizando o uso das sacolas retornáveis de pano.

– Secretário, tecidos duram séculos, veja o santo sudário, que tem dois mil anos, o tecido que envolve as múmias, os tecidos de cortinas de casas centenárias ou os tecidos de estofamento de móveis com centenas de anos.

– E por acaso – falando muito alto – o santo sudário é usado todos os dias  como sacola para fazer compras com ele? Só deu para rir, e nos desculpe, estamos rindo de cair lágrimas neste exato momento que escrevemos este artigo, porque foi hilária a conversa. Isso sem falar da blasfêmia do simples pensamento do secretário em usar o santo sudário para fazer sacolas.

– Mas secretário, temos aqui sacolas do tempo de nossas avós, que usamos até hoje, se o senhor quiser, mandamos por correio para o senhor ver. É claro que estão horrorosas, parece que a vaca mascou e cuspiu, tem gente que até olha meio estranho quando usamos estas sacolas horrorosas, mas o que interessa é que uma sacola pode ser usada por pelo menos uma ou duas décadas, nem tente o senhor comparar isso a uma sacola de papel que será utilizada apenas uma vez por meia hora e jogada fora, obrigando a utilização de mais terra fértil e água, recursos naturais cada vez mais escassos para fazer outras sacolas, isso é uma insanidade.

– Daí, sem mais argumentos ele diz, naquele mesmo tom gentilíssimo, – De novo, para que mesmo que vocês me ligaram? O que vocês querem comigo? Assim como que dizendo, já encheram o saco, pô!

– Nada secretário, agradecemos imensamente a atenção que o senhor nos dispensou, era somente isto, pensamos que havia um projeto mas vimos que não existe nada.

E claro … desligamos imediatamente, porque senão, certamente ouviríamos algum palavrão novo.

Ser ambientalista é isso, você nunca sabe o que o espera do outro lado da linha ou do outro lado da mesa de reunião.

Nóis sofre mas nóis si diverte.

Então, Xanxerê, em Santa Catarina continua, por enquanto, sendo a única cidade do país que baniu as sacolas de plástico de uso único.

Parabéns Xanxerê, vocês já éstão no Século XXI e com nossa parceria certamente farão muito mais, pois temos muitos projetos de gestão ecológica de cidades.