Justiça obriga Holanda a cortar emissões de gases em 25%

A Justiça da Holanda ordenou que o governo do país determine o corte de emissões de gases causadores de efeito estufa em pelo menos 25% até 2020, em um caso que ambientalistas esperam transformar em um precedente para decisões semelhantes em outros países.

Ativistas levaram o caso à Justiça em nome de quase 900 cidadãos holandeses.

Os ativistas argumentaram que o governo tem a obrigação legal de proteger seus cidadãos dos perigos da mudança climática.

Jasper Teulings, do Greenpeace, afirmou que a decisão foi um “marco”.

“Muda todo o debate. Outros casos estão sendo levados (à Justiça) na Bélgica e nas Filipinas. Este é o começo de uma onda de litígios (ligados ao) clima”, disse.

Advogados do governo da Holanda não comentaram a decisão da Justiça depois do julgamento ocorrido em Haia.

Redução menor

Segundo a Justiça holandesa, tendo como base a atual política ambiental do país, a Holanda iria conseguir reduzir apenas 17% das emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2020, o que é menos do que outros países.

“As partes concordam que a gravidade e a magnitude da mudança climática faz com que sejam necessárias medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa”, afirmou a decisão.

Os ativistas entraram com o processo tomando como base leis de defesa dos direitos humanos e de sustentabilidade que afirmam que a Holanda tem o dever de cuidar de seus cidadãos e melhorar o meio ambiente.

O argumento era de que, a não ser que se tomassem providências rapidamente, a próxima metade deste século seria marcada por situações meteorológicas extremas, diminuição das calotas polares e falta de alimentos e água potável.

A correspondente da BBC em Haia, Anna Holligan, afirma que a decisão da Justiça deve obrigar o governo holandês a honrar seus compromissos de cortar as emissões.

“Em termos de implementação na prática, o governo já concordou em fechar usinas de carvão, aumentar o uso de energia eólica e solar e reduzir drasticamente extrações de gás no norte do país”, afirmou.

Mas, agora com a decisão da Justiça, o governo será pressionado a acelerar este processo para alcançar as metas e se transformar em um país mais eficiente em termos de energia dentro dos próximos cinco anos, acrescentou Holligan.

A Holanda, com quase metade de seu território abaixo do nível do mar, é especialmente vulnerável à mudança climática.

No entanto, o carvão e a extração de gás fornecem a maior parte da energia do país, que está atrás de vizinhos como Dinamarca e Alemanha no uso de energia renovável, segundo a correspondente de meio ambiente da BBC Helen Briggs.

Em relação à decisão desta quarta-feira, o governo holandês ainda pode entrar com recurso e ainda não está claro como a decisão será aplicada.

Fonte – BBC Brasil de 24 de junho de 2015

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