Justiça paulista nega liminar à prefeitura e mantém cobrança de sacola plástica

A Justiça de São Paulo negou pedido de liminar da prefeitura para impedir a cobrança pelas sacolas plásticas no comércio da cidade. Para a Justiça, a cobrança não é irregular e o preço não é excessivo. Na ação encaminhada pela prefeitura em 29 de abril, a alegação era que a cobrança das sacolas poderia atrapalhar os programas de reciclagem.

Para o juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, além do preço não ser alto, a cobrança não é compulsória, porque o consumidor tem opção de levar suas próprias sacolas. O juiz também alega não ver danos ao meio ambiente.

A proibição da sacola branca vale desde 5 de abril. O valor cobrado pelas sacolas distribuídas atualmente – verde e cinza – fica entre R$ 0,08 e R$ 0,15.

O vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio, disse que, para o setor, a cobrança das sacolas é uma forma de diminuir o impacto das atividades do setor no meio ambiente. “No período da cobrança, houve diminuição do uso de sacolas plásticas. Sem dúvida, isso ajuda no meio ambiente.”

Pompilio evitou comentar a decisão da Justiça, mas reiterou que o uso de sacolas específicas não garante a diminuição do consumo. Segundo ele, é possível fazer a reciclagem, mesmo sem as cores determinadas pela prefeitura.

A prefeitura informou que não se manifestará sobe o assunto porque ainda não foi notificada.

Fonte – Flávia Albuquerque, Edição: Armando Cardoso, Agência Brasil de 07 de julho de 2015

Ainda não estão usando retornáveis? Pois que paguem pela inútil e totalmente dispensável sacola plástica de uso único!

De 8 a 15 centavos é pouco, deveriam pagar 1 Real cada sacola para pesar no bolso e quem sabe na consciência.

Já cansamos! Estamos desde 2004 batendo na mesma tecla, criando leis, projetos, tudo para conscientizar da necessidade do banimento da sacola plástica de uso único. Preguiçosos, acomodados. Preferem poluir a mudar seus péssimos hábitos. Consumistas estão consumindo os recursos naturais do planeta e deixando seus descendentes sem estes recursos para eles sobreviverem em seu tempo.