Lançados os Manuais do Projeto ‘MP: capacitação em conservação ambiental’

Foram oficialmente lançados no site do projeto “Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental”, os Manuais de Apoio à Atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. Os manuais são resultado do projeto, que foi selecionado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário. Conforme explica a Procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul, Coordenadora Executiva da Rede e responsável técnica do projeto, Sílvia Cappelli, os manuais e o site são parte integrante do projeto de capacitação dos membros do Ministério Público em Unidades de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais.

De acordo com a coordenadora técnica do projeto, Marcia Stanton, o site objetiva difundir conhecimento através da seleção de doutrina especializada e de legislação específica no tema UCs e PSA. Também foram selecionados modelos de peças processuais e jurisprudência relevantes. É possível acessar e fazer o download dos manuais especialmente elaborados para os treinamentos, que se iniciam neste primeiro semestre de 2015 no estado de MG, no link “Publicações do Projeto”, no endereço http://conservacao.mpambiental.org/

Fonte – Informe da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental / EcoDebate de 19 de maio de 2015