Por Pedro A. Duarte - Agência FAPESP - 12 de novembro de 2024 - Publicado…
Lei que proíbe canudos plásticos é sancionada em São Paulo
O projeto aguarda a regulamentação para entrar em vigor.
Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira (25/06), foi sancionado sem vetos pelo prefeito Bruno Covas o PL (projeto de lei) 99/2018, que proíbe a distribuição de canudos plásticos na capital paulista.
Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o projeto veta o fornecimento de canudos plásticos a clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. Também não será permitida a distribuição em clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais.
Como alternativa, o projeto menciona os canudos de papel reciclável, materiais comestíveis ou biodegradáveis, desde que embalados individualmente em envelopes fechados do mesmo material. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei ficarão sujeitos à advertência, multa e mesmo fechamento.
Durante o evento, o prefeito Bruno Covas destacou os efeitos desses materiais sobre o meio ambiente. “É um compromisso ambiental e ético da nossa geração com as futuras. Temos a missão de reduzir a dependência que temos do plástico, é um problema ambiental grave”, comentou Covas.
O autor do projeto, vereador Xexéu Tripoli (PV), apoiado na iniciativa por outros 47 vereadores, ressaltou a importância da nova lei. “É uma iniciativa que colabora para reduzir problemas como as enchentes na cidade e a poluição dos oceanos, com o contingente de plástico lançado no mar”, disse Tripoli.
Segundo o vereador, a intenção é contribuir para que a pessoas mudem os hábitos de consumo de itens plásticos. “É um material importante, que trouxe muita coisa boa, mas que, com seu uso indiscriminado, se tornou um problema”, resumiu Tripoli.
O projeto aguarda a regulamentação para entrar em vigor.
Fontes – Danilo Meira, Câmara Municipal de São Paulo / CicloVivo de 25 de junho de 2019
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