Lixo leva o MP a propor processo contra prefeito

kidreger

O diário do norte do Paraná de 29 de fevereiro de 2008

Cinco prefeitos podem responder por improbidade administrativa por falta de solução no gerenciamento de resíduos sólidos; Maringá e Paiçandu são considerados casos específicos

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, em Maringá, Manoel Ilecir Heckert, vai abrir processo de improbidade administrativa contra os prefeitos de Maringá, Paiçandu, Floresta, Ivatuba e Doutor Camargo, que englobam a comarca de Maringá. Esses municípios já respondem a ações civis públicas por problemas de gerenciamento de resíduos urbanos. O promotor explica que só poderá pedir a condenação de improbidade administrativa dos prefeitos depois da decisão do juiz.

“Como já existe um processo em andamento, eu não posso propor, de imediato, o pedido de improbidade administrativa contra os municípios”, explica.

De acordo com o promotor, a situação do problema do lixo está igual nestes cinco municípios. Nenhum deles faz corretamente o gerenciamento dos resíduos. Maringá e Paiçandu, segundo Heckert, são casos específicos. “Maringá tem autorização provisória do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para fazer aterro; em Paiçandu, que não tem aterro e nem coleta seletiva, houve troca recente de prefeito.” Nas demais cidades, já existe aterro sanitário autorizado pelo IAP, mas não o gerenciamento correto.

A área é utilizada como lixão a céu aberto. “Não adianta ter o aterro se não é feito trabalho junto à população para que haja mudança na forma de recolher e depositar o lixo.”

Segundo Heckert, os municípios também permitem que o lixo hospitalar seja jogado no aterro, o que é proibido. Resíduos industriais também são depositados dentro dos aterros, sendo que o lixo industrial é de responsabilidade da indústria. “É a construção civil que deve dar destino aos resíduos produzidos.” O promotor avalia como péssimas as condições de gerenciamento do lixo nos municípios da comarca de Maringá. “Todos eles estão errados. Nenhum resolve o problema da compostagem do lixo. Eles simplesmente recolhem e jogam os resíduos lá, sem critérios.”

Na coleta seletiva, apenas Maringá, dentre os cinco municípios, tem o sistema implantado e em funcionamento, no entanto Heckert considera o método precário e restrito à região central da cidade. Na opinião dele, o município tem obrigação de educar a população para fazer a coleta seletiva. “Não basta simplesmente falar que vai fazer a coleta, mas não educar a população e nem ensinar como ela deve fazer.”

A coleta seletiva não chega a 10% em Maringá, o que é uma vergonha para uma cidade que se diz ecológica.

Agora a prefeitura vem com este engodo que é o biopuster, que eu chamo de bioembuster, porque desobriga todo mundo a separar seu lixo, deseduca a população.

O trabalho de anos vai por água abaixo de educar a população para separar seu lixo, porque agora é só jogar tudo no mesmo saco e a tecnologia de biopuster, num passe de mágica separa tudo.

Lindo, maravilhoso, uma solução digna de contos de fadas.

É fácil, você economiza o dinheiro da educação ambiental, se bem que aqui na cidade isso nunca funcionou, nunca vi uma campanha séria para incentivar a reciclagem.

Isso é brincar com o dinheiro público.

Às vezes tenho vergonha de ser maringaense.

Iniciamos em um prédio de Maringá o projeto reciclagem e compostagem 100% na semana passada, daqui há um mês terei dados para ver como anda o projeto e arrumar o que não está funcionando.

Se você morar em um condomínio, horizontal ou vertical, entre em contato que ensinamos como aplicar esse projeto em seu condomínio.

Resolvemos atacar os condomínios primeiro porque aqui tem mais de mil condomínios verticais, não temos dados de quantos são os horizontais.

Na opinião do promotor do Meio Ambiente, o lixo de uma cidade deveria ser considerado questão de saneamento básico, pois envolve a saúde da população, que passa, obrigatoriamente, pela água, pelo esgoto e, também, pelo lixo.

‘Falta visão ambiental a prefeitos’

Apenas 84 prefeituras entregaram os planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de compostagem (transformação do lixo orgânico em adubo) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema). Para o secretário Rasca Rodrigues, o pequeno número de projetos apresentados (menos de 21% dos 399 municípios do Estado) mostra que inexiste uma preocupação ambiental dos prefeitos. Maringá e Colorado foram as duas únicas “representantes” entre os municípios que apresentaram projetos na região. “O financeiro não é o problema, é falta de decisão política, de visão ambiental dos prefeitos”, lamentou.

A instalação de um projeto de compostagem – como o adotado em Bituruna – custa cerca de 30 mil reais. Segundo o secretário, o fato de as prefeituras não conseguirem sequer apresentar um plano de gerenciamento demonstra falta de compromisso com o meio ambiente. “Se o Ministério Público (MP) solicitar providências, nós vamos tomá-las”, alertou. A informação da assessoria do MP é que, a partir de agora, cabe aos promotores, em cada comarca, levar adiante os processos contra os prefeitos, por conta do descumprimento do prazo estipulado.

30 mil reais? É o mesmo valor de apenas 3 dos laptops superfturados dos vereadores de Maringá.

E se não me falha a memória foram mais de 25 laptops superfaturados.

Para roubar esses políticos tem dinheiro, mas para gerenciar os resíduos, a saúde, a educação, o transporte não tem, né.

É ano de eleição pessoal, vamos trocar os políticos corruptos, vamos eleger quem realmente nos represente, quem tem compromisso para quem os elegeu e para com o planeta.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko, garantiu que o órgão tem cumprido seu papel. “O IAP oferece alternativas tecnológicas aos prefeitos para a questão do lixo”, comentou. “Estamos oferecendo alternativas de várias formas de compostagem. Os que insistem em desconhecer a lei são multados na pessoa física.”

Burko ressaltou que os projetos nem sempre contemplam as necessidades dos municípios. “Não é para todos os locais que a compostagem se adapta, por isso é importante oferecer alternativas.” Uma delas pode ser a participação nos consórcios intermunicipais de gestão do lixo, aprovada em novembro de 2007 na Assembléia Legislativa.

O secretário do Meio Ambiente enumerou as vantagens do consórcio. “Com planos em 51 cidades, atendemos 99,8% do lixo do Estado. A solução consorciada substitui a ação nos 399 municípios do Estado, diminui o passivo, as contaminações e os aterros individuais, que não têm efetividade.” Segundo dados da Sema, de 148 obras de aterros sanitários no Estado, 126 viraram lixões.

Querem uma solução?

Simpçes, prefeitos, façam decretos que obriguem a população a separar seu lixo em 3 sacos, reciclável, compostável e rejeito.

Multe pesadamente quem não o fizer.

Mas não, vocês não tem peito para isso, tem medo de perder seus carguinhos e acham que esses processos não vão dar em nada.

Ou então … estão metidos na máfia do lixo, que toma conta da maioria dos municípios brasileiros, em que uns poucos lucram com o caos do lixo urbano.