Por Ellen Nemitz · ECO - 18 de dezembro de 2024 - Câmara ressuscitou “jabutis” da…
Lojistas paranaenses serão convocados isoladamente para discutir uso de sacolas
Tribuna news
Dos 35 representantes convocados só 12 apresentaram as informações solicitadas pelas entidades
Dos 35 representantes de shopping centers e associações comerciais convocados para a audiência pública realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (07) para discutir a substituição das sacolas plásticas convencionais em suas lojas, 12 apresentaram as informações solicitadas pelas entidades.
Na reunião, os representantes deveriam apresentar uma planilha com a quantidade de sacolas disponibilizadas mensalmente em seus estabelecimentos e a composição das embalagens, assim como ações para recolhimento das mesmas. Outros cinco estabelecimentos se comprometeram a entregar na próxima semana.
“Com base nestas informações, o próximo passo será discutir com os lojistas, individualmente, alternativas para estas embalagens”, antecipou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. “Já os empresários convocados que não compareceram à reunião serão intimados pelo Ministério Público a apresentar as informações solicitadas. Existe a possibilidade concreta de responsabilizar civil e criminalmente estes estabelecimentos”, acrescentou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Saint Clair Onorato dos Santos, destacou que a destinação das sacolas plásticas já deveria ter sido contemplada no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos que os municípios deveriam apresentar ao Ministério Público. “Há dois anos cobramos dos municípios a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, determinação da lei estadual 12.493/99. Estas e muitas outras informações deveriam estar presentes nestes planos”, observou o coordenador.
Portanto, segundo as duas entidades, não há mais prazo para apresentar propostas. “Por dois anos tentamos, em vão, fazer essa aproximação para que nesse processo de transição, de mudança de comportamento, os lojistas assumissem o compromisso buscar alternativas ambientalmente adequadas”, comentou o secretário Rasca. “Agora queremos ver a mudança propriamente dita”, afirmou.
Histórico – Desde março do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Ministério Público Estadual vem convocando grandes geradores de resíduos para discutir a destinação final de embalagens. O setor supermercadista foi o primeiro a ser abordado.
No mês passado, três grandes redes de supermercados – WMS Supermercados do Brasil (que engloba os estabelecimentos Wal Mart, Big e Mercadorama), Companhia Brasileira de Distribuição (do qual fazem parte as lojas Pão de Açúcar e Extra) e Carrefour – que atuam no Estado foram autuadas em R$ 70 mil cada por não apresentar propostas de substituição às sacolas convencionais. Eles têm até a próxima sexta-feira (14) para apresentar alternativas – caso contrário, o valor da multa poderá triplicar.
A medida de redução de sacolas está sendo adotada também fora do Brasil. Em um artigo escrito para o jornal popular Daily Mal, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu aos supermercados do Reino Unido que não dêem mais sacolas plásticas para seus clientes. Uma das redes já se manifestou dizendo que a partir de maio começa a cobrar o equivalente a 6,6 centavos de euro cada sacola.
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