Maringá, PR – Audiência pública dos deputados da Assembléia Legislativa do Paraná discute incineração do lixo

Com o objetivo de discutir se a incineração é uma solução adequada para o tratamento dos resíduos sólidos, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira, 26 de abril de 2012. O evento aconteceu no Centro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Maringá, cidade que tem projeto para a instalação de um incinerador de lixo. A discussão vai nortear a elaboração de um projeto de lei estadual sobre o assunto.

A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão, e também contou com a participação dos deputados Luciana Rafagnim (PT), Ênio Verri (PT) e Dr. Batista (PMN). “Queremos levar o debate para todo o estado antes de apresentar qualquer projeto na Assembleia Legislativa. O que não pode acontecer é começarmos uma tecnologia nova no Paraná sem um marco legal. É preciso uma discussão técnica e também instrumentos legais que coloquem limites à questão da incineração do lixo”, explicou Cheida.

O prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP), apresentou o projeto que pretende implantar na cidade, que se espelha no modelo de tecnologia usada em países da Europa. Ele defendeu a incineração como a melhor solução para o destino do lixo. “É uma alternativa inovadora”.

Já o professor Jorge Villalobos, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mostrou estudos realizados sobre os danos que a queima do lixo causa ao meio ambiente. Seu posicionamento foi alinhado ao do promotor público de meio ambiente de Maringá, José Lafaiete Barbosa Tourinho: “Nenhum processo de combustão é completo. Geram-se cinzas e gases que contém substâncias tóxicas, inclusive cancerígenas. Por isso, a recomendação do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho é promulgar uma legislação emblemática dizendo não à incineração do lixo”.

Segundo Lafaiete, a proposta de queimar o lixo contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A legislação federal só permite a incineração como última alternativa, com controle rigoroso e reservado a rejeitos. Aqui em Maringá ainda não temos aterro sanitário, nem separação do lixo. Então, não está correto partirmos para uma solução radical dessas”.

Eduardo Gobi, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, defendeu a sensibilização da sociedade e a educação ambiental como as ferramentas mais certeiras para o problema do lixo. “É uma tarefa de todos nós e um grande desafio para o paraná, especialmente para os municípios menores. Por isso, acreditamos no compromisso compartilhado como a melhor saída”.

O engenheiro do Crea, Álvaro Cabrini, também se pronunciou: “O Crea não poderia deixar de se posicionar a respeito desse assunto, já que o lixo está ligado diretamente à engenharia”. Ele defendeu uma ampla discussão técnica sobre o tema. “Não queremos uma posição política antes de uma discussão técnica, com profissionais que dominam o assunto e possam fornecer subsídios para um marco regulatório. Além disso, nos preocupamos em seguir a legislação vigente no país”.

Os deputados Luciana Rafagnin e Ênio Verri reafirmaram a posição contrária do PT em relação à incineração. “Se não fosse perigoso, não estaríamos preocupados com o debate. Mesmo com toda a tecnologia que temos hoje, não existe nada que nos assegure que a queima não seja prejudicial. Queremos trabalhar no sentido de não prejudicar ainda mais o nosso meio ambiente e a vida humana, principalmente”, disse a deputada Luciana. “A solução é ultrapassada na própria Europa porque concentra renda e polui. Por isso, defendemos outras alternativas como a reutilização e reciclagem, que geram emprego e não poluem”, complementou o deputado Ênio.

O evento ainda contou com a presença de vereadores e representantes do Ministério Público do Trabalho, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Fórum Lixo e Cidadania, Funverde, Sindicato dos Engenheiros de Maringá, DCE da UEM, Centro Social Marista, Observatório das Metrópoles, Observatório Ambiental, entre outros.

Rio+20

A audiência pública sobre incineração de lixo abriu a programação que o mandato do deputado Cheida organizou para discutir propostas que serão levadas à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio de Janeiro. Ao todo estão previstas seis audiência públicas, além de uma série de reuniões em colégios da rede pública de ensino. Cheida é o representante da Assembleia Legislativa na Rio+20.

Fonte – Gabriela Siqueira, Assessoria de Imprensa do Deputado Luiz Eduardo Cheida