Maringá, PR – Audiência pública "por uma Maringá sem incineração de lixo" em 19 de abril de 2012

Incineração de lixo, uma ameaça ao meio ambiente e à saúde

O Fórum Lixo e Cidadania do Paraná e o Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania Maringá, Sarandi e Paiçandu convidam para a Audiência Pública para discutir a proposta de incineração dos resíduos sólidos e suas consequências maléficas ao meio ambiente e à saúde.

O risco da incineração de resíduos sólidos urbanos será o tema da audiência pública, evento da mais alta significância e que visa a proibição total de incineração de resíduos sólidos urbanos em Maringá, como medida de proteção da saúde de toda a população em razão da reconhecida emissão de agentes poluentes altamente cancerígenos, também como medida de proteção ambiental e de proteção do trabalho e renda dos catadores que sobrevivem da comercialização dos materiais recicláveis.

Destaca-se a presença do palestrante André Abreu de Almeida, Diretor no Brasil da ONG France Libertés Fundação Danielle Mitterrand, que foi criada pela primeira dama da França, Danielle Mitterrand em 1986, para proteger recursos naturais preciosos do planeta, principalmente a água e para defender a educação, a democracia participativa e a economia sustentável. Madame Mitterrand apoiava e acompanhava de perto a luta do movimento nacional dos catadores de materiais de recicláveis no Brasil, se posicionando firmemente contra a incineração do lixo, que além dos danos ambientais, problemas de saúde, causa o desemprego dos catadores, pessoas sem qualificação profissional, que não encontram seu lugar na economia tradicional e conseguem seu sustento através da comercialização do lixo reciclável, que acaba desaparecendo com a instalação de incineradores.

Também estarão presentes Autoridades dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Meio Ambiente de Curitiba e de Maringá.

Data – 19 de abril de 2012

Horário – das 09h às 12:30h

Local – Câmara de Vereadores de Maringá

Programação

9:00h – abertura

Presidência da Mesa – Deputada Estadual do Paraná Luciana Rafagnin

Fábio Aurélio Alcure – Procurador do Trabalho do Ministério Público de Maringá e Coordenador do Fórum Intermunicial Lixo e Cidadania Maringá, Sarandi e Paiçandu 

Álvaro Cabrini – Engenheiro Agrônomo e Assessor Parlamentar do CREA-PR

Autoridades Locais

Palestras

10:00 às 10:30h – Saint-Clair Honorato Santos (Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Coordenador da CAOP Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Paraná)
Aspectos legais

10:30 às 11h – Carlos Alencastro Cavalcanti (membro do MNCR Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis Comissão do Paraná e da Coordenação do Fórum Paranaense da Economia Solidária)
Incineração e Impactos nas atividades dos catadores

11h às 11:30h – André Abreu de Almeida (Diretor no Brasil da ONG France Libertés Fundação Danielle Mitterrand e Consultor do MNCR)
Incineração de resíduos: contexto e riscos associados

11:30h às 12:00h – Margaret Matos de Carvalho (Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Paraná e Coordenadora Executiva do Fórum Lixo e Cidadania do Paraná)
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Incineração

Vídeo “Eu Sou Catador”

11:30h às 12:30h – Debates